China quer reduzir aplicação da pena de morte a "número muito pequeno" de crimes

SIC NOTÍCIAS

Um autarca chinês foi condenado à morte por corrupção há três semanas, mas, ao contrário do que provavelmente aconteceria se o julgamento tivesse ocorrido meses antes, a aplicação da pena foi suspensa por dois anos.

Se as novas instruções do Supremo Tribunal Popular chinês acerca da "prudente aplicação da pena de morte" continuarem a ser seguidas, a sentença aplicada a 09 de maio a Xu Zongcheng, antigo presidente da câmara de Shenzhen, deverá ser comutada em prisão perpétua.

Apontada internacionalmente como o país do mundo que executa mais pessoas, a China quer reduzir a aplicação da pena capital a "um número muito pequeno" e só para "crimes extremamente graves".

Um relatório do Supremo Tribunal Popular chinês divulgado esta semana defende que "nos casos em que a execução imediata não é considerada necessária", os tribunais devem suspender a aplicação da pena, segundo o princípio "justiça temperada com misericórdia".

De acordo com a alteração à lei penal chinesa adotada em 2007, todas as condenações à morte na China têm de ser validadas pelo Supremo Tribunal Popular.

Desde então, já foram anuladas 10 por cento das condenações à morte pronunciadas pelos tribunais de primeira e segunda instância, mas o número exato de execuções continua a ser segredo de Estado.

Os crimes passíveis de pena capital foram, entretanto, reduzidos para 55.

"Considerando a atual realidade económica e social, a abolição da pena de morte para alguns crimes económicos não violentos não afetará negativamente a estabilidade social nem a segurança pública", disse o diretor da Comissão de Assuntos Legislativos da Assembleia Popular, Li Shishi, quando a questão foi apresentada, no verão de 2010.

No passado dia 01 de maio, tráfico de antiguidades, fraudes fiscais e 11 outros "crimes sem sangue" saíram daquela lista.

A aplicação da pena de morte foi também abolida para pessoas com mais de 75 anos, excetuando para crimes de "excecional gravidade". Antes, apenas os menores de 18 anos e as mulheres grávidas eram poupadas.

Segundo a Amnistia Internacional (AI), "milhares" de pessoas foram executadas em 2010 na China, mais do que no resto do mundo.

O Irão ocupa o segundo lugar, com 252 execuções, seguido da Coreia do Norte e do Iémen, com "pelo menos" 60 e 53 respetivamente.

Os Estados Unidos aparecem em quinto lugar, com 46 execuções.

Num relatório difundido há dois meses, a AI registou que "a China deu passos para abolir a pena de morte para um certo número de crimes", mas afirmou que "nos últimos anos, esses crimes raramente foram punidos com execuções".

Em 2009, a AI contabilizou "cerca de 1700 execuções" na China.

Há um ano, em entrevista ao Global Times, um jurista chinês qualificou a aplicação da pena de morte como "o demónio contra o demónio".

Um advogado ouvido pelo mesmo jornal também defendeu a abolição da pena de morte, mas alegou que "as condições para isso não estão maduras".