ALEJANDRO LÓPEZ - WSWS
Dezenas de milhares de manifestantes continuam a ocupar a Puerta del Sol de Madri e se reuniram nas principais praças de outros 162 centros e cidades por toda a Espanha em protesto contra o desemprego, as medidas governamentais de austeridade e um sistema político que serve apenas aos bancos e às grandes empresas.
Pedindo "Democracia Real Já", os protestos também são conhecidos como o movimento M-15, que foi o primeiro dia em que eles convocaram a manifestação através das redes sociais e grupos de internet, atraindo uma resposta maciça de jovens trabalhadores, estudantes, desempregados e amplos setores de trabalhadores espanhois.
Os protestos continuaram em seu sexto dia, sexta-feira, desafiando o Conselho Eleitoral de Madri, que proibiu manifestações na capital antes das eleições municipais e regionais de domingo.
Na noite de quinta-feira, a comissão eleitoral central da Espanha aprovou uma resolução proibindo manifestações em todo o país no sábado, designado como um "dia de reflexão" pré-eleitoral, e no domingo, quando acontece a votação para os governos municipais e regionais.
A resolução foi aprovada por 5 votos a favor, 4 contra e uma abstenção. Ela proíbe expressamente qualquer manifestação no sábado, declarando que "a nossa legislação proíbe qualquer ato de propaganda ou campanha eleitoral no dia de reflexão." Quanto ao dia da eleição em si, o conselho decidiu que a lei proíbe "a formação de grupos suscetíveis à obstrução, de qualquer maneira, do acesso às urnas, bem como a presença nas proximidades da votação de pessoas suscetíveis de interferir ou coagir o livre exercício do direito de voto."
Outros comitês eleitorais locais seguiram o exemplo, proibindo manifestações e acampamentos em Sevilha e Granada.
Manifestantes na Puerta del Sol, onde uma pequena tenda foi erguida cercada por dezenas de milhares de manifestantes, receberam a notícia da nova proibição com vaias e assobios, gritando: "Não nos moverão", e "Nós não devemos nos mover."
A legalidade da proibição das manifestações está longe de ser clara. A mais alta corte da Espanha, o Tribunal Constitucional, aprova o direito de realizar manifestações no dia de reflexão, desde que a influência sobre o eleitorado seja "remota". A resolução foi tomada após o Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia proibir uma manifestação celebrando o Dia Internacional da Mulher, um dia antes das eleições de 2010. Ele também declarou que a "mera possibilidade" de violar o direito de voto não foi suficiente para suprimir o direito de reunião e manifestação.
Os participantes, na maioria espontâneos, do Movimento de 15 de maio deixaram claro desde o início que eles são hostis a todos os grandes partidos políticos da Espanha e que eles não estão fazendo "propaganda" ou "obstruindo o direito de voto", como as Juntas Eleitorais têm afirmado.
A legislação espanhola também exige que qualquer protesto seja anunciado com 10 dias de aviso prévio para que ele possa ser oficialmente autorizado, mas os manifestantes insistem que eles não chamaram qualquer manifestação, estão apenas se limitando a exercer o seu direito de reunião que é garantido pelo artigo 21 da Constituição espanhola.
Há considerável nervosismo dentro dos círculos dirigentes de que uma resposta muito pesada só vai servir para inflamar a oposição contra o governo e as medidas de austeridade que ele está impondo. A estreita votação do próprio Conselho Eleitoral de Madri reflete as divisões dentro da elite dominante sobre como reagir às manifestações. Os 5 votos a favor vieram dos professores de Direito eleitos pelo direitista Partido Popular - PP, que atualmente controla o governo regional de Madri, enquanto os votos de oposição e abstenção vieram dos eleitos pelo Partido Socialista Operário Espanhol - PSOE.
O Presidente da Junta Eleitoral havia declarado na quarta-feira que as manifestações eram ilegais, mas sua decisão não foi vinculante. 500 policiais foram destacados para as ruas laterais da praça principal de Madri, mas limitaram-se a pedir os documentos de identidade de todos aqueles que iam para a praça, avisando-lhes que era ilegal. O Ministro da Administração Interna, Pérez Rubalcaba, do governista Partido Socialista dos Trabalhadores, declarou: "A polícia está aqui para resolver problemas, não para criá-los".
O Presidente José Zapatero, declarou: "O Ministro da Justiça está estudando a resolução da Junta Eleitoral. Nós vamos ver seus efeitos e ver o que acontece neste sábado. O governo e o Ministro da Administração Interna vão agir bem, com inteligência. Isto é o que nós queremos, para garantir os direitos e respeitar o dia de reflexão".
Receoso de que a dispersão violenta da manifestação pacífica teria uma repercussão negativa e tornasse o movimento mais forte, como as manifestações na Praça Tahrir, no Egito, Rubalcaba e Zapatero ainda não ordenaram publicamente a intervenção da polícia.
Apesar disso, há relatos de policiais agindo brutalmente contra os manifestantes.
Miguel, um arquiteto desempregado de Barcelona, disse à emissora britânica Channel 4 News que policiais à paisana estavam atacando as pessoas acampadas na Praça de Catalunha na cidade.
"Eles estão vestindo roupa normal, muitas vezes vestidos como muitos dos manifestantes, com slogans de protesto sobre suas camisetas, e quebrando as tendas, acordando as pessoas e arrastando-as para fora da praça.
"Algumas pessoas disseram que foram atingidas com cassetetes, quando se recusaram a se mover."
A Democracia Real Já, organizadora do protesto, disse que em Madri, as forças de segurança do Estado agiram "excessivamente".
Em um comunicado, o grupo disse: "Nós condenamos a repressão brutal da polícia e mostramos nossa solidariedade para com os feridos e os injustificadamente detidos por atos de resistência pacífica, sem qualquer provocação, para os quais exigimos a imediata libertação sem acusações".
Na tentativa de apaziguar os manifestantes, Zapatero concedeu uma entrevista em que insistiu que as medidas de austeridade implementadas por seu governo eram necessárias para impedir um resgate ao estilo grego que implicaria em cortes ainda mais agressivos. Ele também defendeu o resgate aos bancos. "Nós financiamos os bancos, mas estamos pagando seus juros e taxas. Nós ganhamos 3.300 milhões de euros dos bancos. O dinheiro dos cidadãos, o dinheiro público, não tem ido para os bancos."
Na realidade, Zapatero impôs um dos programas de austeridade mais brutais de toda a Europa, com a introdução de um pacote de 15 bilhões de euros de cortes de gastos, incluindo cortes de 5% à 15% sobre os salários dos funcionários públicos, o aumento da idade de aposentadoria de 65 para 67, e a introdução de uma nova lei de reforma trabalhista que elimina o que restou da proteção aos trabalhadores. Os cortes na saúde e educação por parte dos governos regionais estão no topo desta. Em alguns casos, como na Catalunha, os cortes representam 10% do orçamento dos últimos anos.
Enquanto isso, a taxa oficial de desemprego é superior a 20%, enquanto para os trabalhadores com idade inferior a 25 é de 45%.
O PSOE tentou ganhar influência sobre as últimas manifestações, sem sucesso. Tomás Gomes, candidato do PSOE nas eleições regionais ao governo de Madri, contatou um dos organizadores para saber como ele seria recebido na praça principal. Quando os organizadores apresentaram a visita proposta em um microfone, os manifestantes a vaiaram.
O Partido Popular, apoiado pela mídia de direita, está pedindo a dispersão imediata de todos as manifestações "ilegais". A Secretária-Geral do PP, Maria Dolores de Cospedal, insistiu: "Os espanhóis têm o direito de assegurar que o dia de reflexão seja garantido".
A presidente do governo regional de Madri, Esperanza Aguirre, foi mais longe, afirmando que o PSOE está por trás das manifestações. Ela insinuou que havia um paralelo com o movimento espontâneo que surgiu contra o governo do PP após os atentados em Madri em março de 2004. "Ambos foram contra a direita", disse ela.
Milhares de pessoas foram à praça após a aprovação da resolução, com os manifestantes cantando: "A voz do povo não é ilegal", "Nós não vamos pagar por esta crise", "Isto não vai acabar com as eleições" e "Onde está a esquerda? Essencialmente, à direita."
Houve passeatas de solidariedade em toda a Europa e no mundo, em apoio aos manifestantes espanhois, sendo algumas das maiores realizadas em Paris, França, Roma e outras cidades italianas e na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, Argentina.
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