Ex-combatentes do exército colonial português ameaçam manifestar-se na Beira

AYAC - LUSA

Chimoio, Moçambique, 26 mai (Lusa) - Cerca de 200 ex-combatentes moçambicanos que serviram a tropa colonial portuguesa ameaçaram hoje desencadear uma manifestação em frente ao consulado de Portugal na Beira, centro de Moçambique, para exigir o pagamento das suas pensões de reforma.

Em declarações à Agência Lusa, Francisco Malenda, um dos ex-militares das Forças Armadas portuguesas em Moçambique, disse que os ex-combatentes aguardam pelo pagamento das pensões desde 2004, depois de o Governo de Lisboa ter "assumido através de uma lei" o "envio das pensões" para o país.

"Já passaram sete anos após a promessa do pagamento de pensões e nada. Isso está a esgotar a nossa paciência", afirmou Francisco Malenda, que calcula em mais de 250 mil os ex-combatentes, que, disse, se encontram numa situação de desespero.

Segundo afirmou, o Governo português fez várias promessas para cumprir com os "Acordos de Argel", sobre o pagamento das pensões de sangue e invalidez, além de reintegrar os ex-combatentes na vida civil após a independência de Moçambique, em 1975.

"Sentimo-nos marginalizados pelas autoridades de Lisboa, depois duma longa luta armada, em que derramámos sangue em defesa da bandeira de Portugal", disse Francisco Malenda, que deu um prazo de dois meses para Portugal "rever a situação".

O recenseamento dos ex-combatentes decorreu em 2002 no país. Os processos e os respetivos títulos foram enviados à Caixa Geral de Aposentações (CGA) que, em coordenação com o Arquivo Geral do Exército em Lisboa, onde está centralizada a gestão dos ex-combatentes, iniciariam o pagamento das pensões em janeiro de 2004.

Em Moçambique, os pagamentos iriam entrar via Banco Central e os processos canalizados para o Ministério do Trabalho, e as pensões pagas pelo extinto Banco Standard Totta Moçambique.

Vinte por cento do valor a ser pago seriam retidos pelo Governo Moçambicano, alegadamente para amortização dos serviços e imposto.