PCP recorrerá ao Tribunal Constitucional caso se confirme liberalização dos despedimentos

SF - LUSA

Lisboa, 7 jun (Lusa) -- O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, assumiu hoje que recorrerá ao Tribunal Constitucional caso sejam aprovadas medidas para liberalizar os despedimentos e criticou a "posição de limbo em que o PS se encontra".

Frisando que a luta "em primeiro lugar é `política'", Jerónimo de Sousa disse que "caso se confirme a subversão do comando constitucional" que proíbe despedimentos por justa causa recorrerá à fiscalização sucessiva das leis que o quiserem impor.

"Estamos confiantes que conseguiremos mais assinaturas", afirmou, lembrando que já no passado o PCP reuniu assinaturas do PCP, do BE e de deputados do PS para fim idêntico.

Questionado sobre que expetativas mantém sobre o PS enquanto partido na oposição, o secretário-geral comunista disse que "há declarações de dirigentes do PS que não são de molde a descansar".

"Esta posição de limbo em que se encontra o PS, oxalá não seja mais um argumento para deixar passar algumas das medidas mais graves da `troika´", afirmou.

Para o PCP, a demissão de José Sócrates "acompanhada pelos apelos de Passos Coelho a um mais alargado apoio a medidas estruturantes e da enfatização por parte de dirigentes do PS do que designam como `oposição responsável´ perfila-se como uma decisão indispensável a abrir caminho pleno ao envolvimento do PS no apoio à concretização do programa da `troika´".

Jerónimo de Sousa considerou que os "programas de ajuste" financeiro "institucionalizam mecanismos de ingerência permanente que esvaziam os órgãos de soberania democrática".

O líder comunista considerou inevitável a renegociação da dívida pública externa e avançou que na próxima legislatura irá propor o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros ainda em 2011, e das pensões de reforma em 25 euros.