QUEREMOS PAZ E DEMOCRACIA DE VERDADE PARA TIMOR-LESTE

REDAÇÃO

A opinião dos leitores merece a devida importância. Por esse motivo publicamos as duas opiniões que se seguem, expressas sobre temas diferentes referentes a Timor-Leste e que deixamos devidamente identificados ao que correspondem.

Acerca do primeiro título, sobre a justiça e o caso que envolvia ao principio dois ministros, José Luís Guterres e Zacarias Albano da Costa, concordamos parcialmente com a opinião do leitor. Acontece que se fez uma tempestade num copo de água sem que para isso houvesse razão e/ou ilícito – como veio a provar-se pela decisão do TDD. É verdade. A PGR devia saber como construía a acusação e o que dali poderia resultar e simplesmente não dar seguimento ao processo. Assim não o fez e expôs-se à evidência de gerir a interpretação do ilícito e da justiça de modo leviano.

É exatamente a manifestação dessa leviandade que leva muitos a perguntar sobre as razões de a PGR não investigar outros casos muito mais evidentes e possivelmente gravosos no seu envolvimento em ilícitos. Por exemplo: como é possível que um militar que recebe de vencimento mensal cerca de mil dólares adquirir capacidades financeiras para construir uma mansão de algumas centenas de milhares de dólares? Ou como é possível que vítima de pedofilia tenha participado o crime à PGR, pessoalmente à Dra. Ana Pessoa, e ela o ignore, alegando que a vítima deve calar-se porque senão ainda poderá ser vítima de uma catanada? Estes são dois curtos exemplos. Muitos seriam os que aqui poderíamos fazer constar. Desde quando é que a justiça deve, alegadamente, esperar pelo timing político oportuno? Responda quem souber. Aquilo que transparece é que a PGR com Longuinhos Monteiro ou com Ana Pessoa continua a demonstrar que defende interesses dúbios e manifestamente pautados por enorme défice de noção da justiça e da democracia, constantes na Constituição da RDTL.

Sobre a segunda opinião aqui expressa por leitor cuja fidelidade é inquestionável – Querida Lucrécia – só temos a esclarecer que o título que comenta foi aqui publicado no Página Global, em reposição, devido a querermos transferir todos os conteúdos de opinião dos nossos blogues Página Um e Timor Lorosae Nação – diário para ficarem neste blogue PG, e por mais nenhuma outra razão. Sendo nosso propósito, posteriormente, eliminar o Página Um e os Timor Lorosae Nação. Todos que englobavam a Fábrica dos Blogues.

Acresce que perante certas evidências atuais constata-se, em nossa opinião, que algumas constantes de tais artigos continuam pertinentes, infelizmente. Isso não podemos deixar passar em claro. Apontar défice democrático exercido pelo atual governo timorense e outros agentes em nada deve perturbar a paz, antes pelo contrário. Exceto se quem detêm os poderes for antidemocrático e não suportar críticas ou ações democráticas e perfeitamente constitucionais dos seus opositores políticos, ou simplesmente pessoas discordantes com determinadas políticas que estão a ser levadas a cabo. Recordamos, por exemplo, a afirmação de Xanana Gusmão, na qualidade de primeiro-ministro: “Quem participar vai preso” – sobre a Marcha da Paz que a FRETILIN dizia estar a organizar, ignorando que os timorenses têm todo o direito de se manifestarem desde que respeitem os preceitos constitucionais. Certo é que a FRETILIN meteu o rabo entre as pernas e a Marcha de Paz nunca se realizou. Prova, talvez, de que era um blafe político. O que é péssimo e desmobilizador das pretensões de mais e melhor democracia para as populações. Onde se pretende chegar aqui é que essa Marcha a realizar-se nada iria interferir com a estabilidade, nem com a Paz – desde que observasse os preceitos constitucionais, como era o que transparecia.

Ora um PM que faz este tipo de declarações e ameaça populações é antidemocrático. Além do mais não se pode esperar desenvolvimento correspondente às necessidades das populações sem democracia efetiva. É na Democracia de Verdade que cabe a Transparência. A democracia não é só alegadas estradas, portos e etc., como refere Querida Lucrécia, a democracia é isso tudo acrescida com respeito pelas reais necessidades e vontades das populações. A democracia é luta política permanente para que da discussão “nasça luz”, se consiga melhorar sempre. Com melhorias efetivas das condições de vivência dos seres humanos, do povo, do país. O respeito absoluto pela constituição da RDTL é o que deve primar e nela a violência não é legal, mas a contestação é, e a liberdade de expressão e de manifestação também, etc. É isto que este governo AMP e o seu PM demonstram ignorar sistematicamente.

Aos leitores que deixaram aqui estas opiniões, os meus agradecimentos pela possibilidade oferecida de melhor expor certas razões e opiniões pessoais que encontram sintonia neste coletivo do PG e em outros leitores. Queremos Paz e Democracia de Verdade para Timor-Leste, nada mais que isso.

Beatriz Gamboa

As opiniões dos leitores:

Anónimo deixou comentário em: Timor-Leste: OPORTUNIDADE DE OURO PARA A JUSTIÇA

O que ficou provado (por implicação do acórdão do tribunal sobre a acusação do MP contra o vice-PM) é que a PGR ou é altamente incompetente para exercer essa função ou deixou-se ser levada pelas suas simpatias politico partidárias para abusar do poder da PGR e fazer perseguição politica contra os seus antigos adversários políticos.

O acórdão do colectivo de juízes concluiu não haver qualquer fundamento para as acusações levantadas contra José Luís Guterres e que os actos alvos da acusação estavam em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e para os quais ate ja haviam precedentes em Timor, assim como a ausência de outras leis nacionais que expressamente criminalizavam tais actos.

Ora assim sendo, como foi possível que uma queixa sem qualquer fundamento legal apresentada pela bancada parlamentar da Fretilin pudesse ter passado tão facilmente o escrutínio da Dra. Ana Pessoa PGR, e passado a constituir acusação formal contra o vice-PM?

O que foi que falhou?

Terá sido a total inadequação das qualificações jurídicas da Dra. Ana Pessoa que a impediu de ver que a queixa apresentada pelos seus antigos camaradas partidários não tinha qualquer fundamento legal?

Ou será que a Dra. Ana Pessoa, mesmo assim sabendo, decidiu fechar os olhos a avançar com a acusação para agradar aos seus antigos camaradas partidários?

Qualquer que seja o caso o acontecido seria motivo suficiente para, num pais mais desenvolvido, ter-lhe causado a resignação voluntaria ou a remoção forçada do seu cargo de PGR.

Anónimo deixou comentário Timor Leste: A FARSA OFICIAL DO 11 DE FEVEREIRO CONTINUA

Dona Beatriz Gamboa,

Você como pessoa inteligente, compreende que Timor Leste e o seu povo, precisam de paz para o seu desenvolvimento. Os acontecimentos de 11 de Fevereiro, foi mais um marco negro na história deste país, que lhe garanto, nenhum Timorense se orgulha do que se passou, para quê estar sempre a falar do mesmo??

O que TL precisa é de reabilitar as estradas, construir portos, educar o seu povo, ter melhores cuidados de saúde e seguir em frente. E não lutas politicas que não levam a lado nenhum.

Já chega, basta!!!

Beijinhos da Querida Lucrécia