Cabo Verde é o único país referenciado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no seu sexto relatório sobre a segurança social no mundo, publicado este mês. Intitulado Segurança social para a justiça social e uma globalização justa, o documento reconhece que o País tem registrado um crescimento sustentado ao longo da última década nos domínios socioeconômico e laboral, salto que o coloca em posição de destaque na região da África Subsaariana, em vários indicadores.
Aliás, a OIT realça que Cabo Verde é um dos poucos países que prevê atingir todas as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pelos 189 Estados-membros das Nações Unidas, numa conferência realizada em 2000.
Um dos sectores que, na opinião da OIT, Cabo Verde tem marcado pontos é o da previdência social. Esta organização afirma mesmo que o Palácio da Várzea está “fortemente empenhado” em alcançar a cobertura universal da segurança social no país.
“A cobertura social foi duplicada nos últimos dez anos, tendo passado de 14 para 29 por cento da população economicamente activa. As prestações de seguro social incluem pensão de velhice, invalidez e sobrevivência, cuidados de saúde, prestações de maternidade, de doença e de paternidade, abono de família, entre outras”, elucida o documento, que destaca ainda o empenho do INPS em melhorar a sua eficiência e alargar a cobertura social a grupos antes excluídos do sistema, como os trabalhadores domésticos e por conta própria.
Esta referência surge numa altura particular, pois a centésima conferência da OIT vai exactamente discutir as condições de trabalho dos empregados domésticos. Espera-se inclusivamente que o encontro, que está a ser presidido pelo Director-Geral da OIT, aprove uma nova convenção internacional de protecção ao trabalho doméstico.
Refira-se que Cabo Verde está a ser representado em Genebra por uma delegação chefiada por Janira Hopffer Almada, Ministra da Juventude, Emprego e Recursos Humanos, e que integra a Presidente do Conselho de Administração do INPS.
Um dos sectores que, na opinião da OIT, Cabo Verde tem marcado pontos é o da previdência social. Esta organização afirma mesmo que o Palácio da Várzea está “fortemente empenhado” em alcançar a cobertura universal da segurança social no país.
“A cobertura social foi duplicada nos últimos dez anos, tendo passado de 14 para 29 por cento da população economicamente activa. As prestações de seguro social incluem pensão de velhice, invalidez e sobrevivência, cuidados de saúde, prestações de maternidade, de doença e de paternidade, abono de família, entre outras”, elucida o documento, que destaca ainda o empenho do INPS em melhorar a sua eficiência e alargar a cobertura social a grupos antes excluídos do sistema, como os trabalhadores domésticos e por conta própria.
Esta referência surge numa altura particular, pois a centésima conferência da OIT vai exactamente discutir as condições de trabalho dos empregados domésticos. Espera-se inclusivamente que o encontro, que está a ser presidido pelo Director-Geral da OIT, aprove uma nova convenção internacional de protecção ao trabalho doméstico.
Refira-se que Cabo Verde está a ser representado em Genebra por uma delegação chefiada por Janira Hopffer Almada, Ministra da Juventude, Emprego e Recursos Humanos, e que integra a Presidente do Conselho de Administração do INPS.
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