Lusofonia: Responsável defende revisão do regimento do fundo especial da CPLP

ANGOLA PRESS

Luanda – O director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz Lopes, manifestou hoje, segunda-feira, em Luanda, a necessidade da conclusão dos trabalhos de revisão do fundo especial da organização.

Hélder Vaz Lopes manifestou este facto quando falava na sessão de abertura da XXIII reunião dos Pontos Focais da organização, presidida pelo director do gabinete de apoio a CPLP do Ministério angolano das Relações Exteriores (Mirex), André Bento Salazar, e que decorrerá até ao dia 19, terça-feira.

Na sua intervenção, Hélder Vaz Lopes fez êxitos de que se leve a bom porto aquilo que tem sido um dos desafios maiores ao nível desta instância da CPLP, que se consubstancia no esforço e tentativa de uma revisão do regimento do fundo especial no sentido de fazer com que este instrumento se adeqúe àquilo que são as exigências actuais da organização.

Acrescentou que isso tem haver com um conjunto de práticas que, por força da necessidade de se implementar e aprofundar a cooperação intra comunitária, foram sendo avançadas no âmbito da gestão do fundo especial.

Dai a necessidade de se harmonizar com um corpo legislativo ou um conjunto de regras que devem permitir a gestão do fundo especial no interesse de um maior impulso da cooperação intra-comunitária, tornando deste modo concretos e tangíveis os resultados da cooperação.

Acrescentou que esta reunião oferece ainda a oportunidade de reflectirem sobre um conjunto de pontos, como a questão da estratégia da segurança alimentar internacional da CPLP, que é de relevância particular para que posam saber quais os caminhos a seguir nesta matéria, sendo certo que a Cimeira de Lisboa deu orientação no sentido de avançar tanto quanto possível para a elaboração de uma estratégia comunitária de segurança alimentar.

Destacou também um vasto conjunto de propostas de projectos e acções pontuais a serem discutidas, algumas reincidentes e outras já na segunda fase, para si, é um sinal de que têm sido proveitosas para um conjunto de estados membros.

Ressalvou ainda o ponto de informação sobre o estado da apreciação do documento estratégia da juventude da CPLP, considerando como um ponto vital, uma vez que este é transversal.

De igual modo, manifestou a preocupação do Secretario Executivo da organização, Simões Pereira, em relação a necessidade de reflectir um pouco mais no que toca a questão do ensino à distância no quadro da comunidade.

Neste domínio, defendeu a necessidade de se avançar com um modelo que sirva de base, ainda que possa ser desenvolvido no futuro.

A XXIII reunião ordinária dos pontos focais de cooperação da CPLP, que tem o seu termino previsto para terça-feira, dá início aos trabalhos de preparação da XVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, que vai decorrer de 21 a 22 do corrente mês.

Fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Angola, Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.