RAPIDINHAS DO MARTINHO – 31

MARTINHO JÚNIOR

A LUTA PELA SOBERANIA

I

De há mais de 500 anos a esta parte, desde quando os exploradores ocidentais chegaram às Américas, que as riquezas desse continente foram alvo de rapina: a Europa foi-as esvaziando sobretudo em proveito de suas aristocracias e, à medida em que os Estados Unidos emergiam como potência mundial, as “parcerias público-privadas” do domínio foram sendo garantidas de forma a levar a cabo o desenvolvimento capitalista, os lucros em ordem geométrica dos grandes senhores e o “entesouramento” do ouro e das reservas financeiras dos estados submetidos e das nações oprimidas.

O capitalismo propiciou, nesses estados submetidos, nessas nações oprimidas, a formação de castas oligárquicas a partir de pequenos grupos de famílias, que passaram a ser autênticas “testas de ponte” humanas para os seus propósitos, pelo que o problema do saque prevaleceu ao longo dos 200 anos duma independência de fachada, com direito à cosmética de bandeiras, dos brasões e a pouco mais.

Ao colonialismo mais execrável, sucedeu-se nas “repúblicas bananas” o neo colonialismo mais despótico, tanto pela via de ditaduras de contingência, como por via de “democracias representativas” envenenadas pelos interesses e as conveniências das potências tutoras do sistema, aliadas às oligarquias locais.

Os povos foram sentindo na carne a submissão, a opressão e o subdesenvolvimento crónico, sem outros horizontes, por que suas vanguardas foram desaparecendo uma a uma tragadas pelo monstro, deixando um legado histórico de dezenas de sucessivas gerações de heróis e de mártires.

Os ventos da história estão no entanto com tendência para a mudança, a partir das próprias instituições democráticas da América Latina e apesar de sua fragilidade, num processo em que o voto maioritário se tem oposto cada vez mais à representatividade oligárquica, procurando-a substituir pela cidadania e o sentido participativo das sociedades e dos povos.

Em resultado disso, várias democracias optaram por processos de transformação num amplo quadro de integração, com programas alternativos criativos e inovadores que passam pelo reforço das soberanias nacionais, da democracia e da participação.

De entre os programas económicos no quadro da “ALBA”, “Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América”, destacam-se os do Equador e os da Venezuela.

  

II

O Equador realizou com êxito a Auditoria Integral do Crédito Público, com a actividade duma Comissão que inventariou a situação da dívida, apresentou conclusões e propostas, estando na base da tomada de decisões.

Segundo Maria Lúcia Fattorelli em “Equador Soberano” (http://www.cadtm.org/Equador-Soberano-A-experiencia-da):

“O relatório final da CAIC apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente respaldado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais.

Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de acatar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial com a banca privada (Bonos 2012 y 2030).

Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a atual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino americanos submissos ao mercado”.

O programa foi por diante e hoje, face ao que acontece na Europa, é um exemplo dum caminho que poderá ser seguido pelas vítimas de espoliação, que só não é ainda seguido por causa do carácter dos governos de turno desses países.

Alberto Acosta (O exemplo da moratória equatoriana - http://www.latitudesul.org/2011/08/04/divida-e-moratoria-no-novo-e-velho-mundo/ um dos grandes implicados no Programa do Equador manifestou a sua opinião em relação à Europa:

“Moratória incondicional.

O roteiro de reajuste econômico recentemente adotado pelos países do chamado PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) é velho conhecido não só do Equador, mas de toda América Latina.

É por isso que Alberto Acosta acredita que a reação equatoriana é aplicável à realidade europeia.

Da experiência acumulada, surge a necessidade de impulsionar uma moratória incondicional da dívida, atesta.

Com uma interessante coincidência: assim como as economias europeias, cuja moeda é o Euro, o Equador também não possui um sistema de circulação próprio.

Em 1999, por exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), abandonou o Sucre e passou a utilizar o Dólar estadunidense em suas transações internas.

Daí o rechaço de Alberto Acosta ao argumento de que os países mais afetados pelo sobre-endividamento na Europa apenas poderiam decretar moratória se abandonassem a unidade monetária do bloco. Ou seja, a Grécia deveria restabelecer o dracma, Portugal, o escudo e assim por diante. É um pretexto barato, dispara.

Em teoria, ao entrar em default, o país sofre as duras consequências imediatas do calote: os investimentos estrangeiros minguam, o crescimento despenca e os empregos desaparecem.

Após a tempestade, porém, o governo pode desvalorizar o câmbio e oferecer estímulos à retomada da produção.

É o que fez a Argentina, em 2001: após uma queda de 11% do PIB devido à moratória, o país recuperou-se e, dois anos depois, já registrava taxas de crescimento na ordem dos 9%.

Alberto Acosta lembra que existem outras alternativas.

Ademais de seguir o exemplo do Equador (moratória seguida de renegociação da dívida, com redução no custo dos papéis e dos juros), seria perfeitamente possível que a União Europeia recorresse à memória econômica para lembrar do pacote de socorro financeiro oferecido à Alemanha pelos países Aliados após a Segunda Guerra Mundial.

Os países credores deveriam comprometer-se, como em 1953, a comprar produtos das nações endividadas, provocando assim uma recuperação do aparato produtivo dos países mediterrâneos, explica.

Os credores também são responsáveis pelos problemas do sobre-endividamento e devem assumir parte significativa do custo da solução.”

A abordagem do Equador à sua dívida, é evidente que beneficiou da atmosfera da “ALBA”, o que não acontece na Europa: os “PIIGS” estão longe de beneficiar duma atmosfera externa e interna equiparável, sobretudo devido à implicação das oligarquias européias, que impõem seus próprios programas inclusive nas e às “periferias”.

Também é circunstância agravante para a Europa o torniquete que constitui a “Organização do Tratado do Atlântico Norte”, responsável pela esquadria organizada e controlada da submissão e da vassalagem.

III

O Programa pioneiro do Equador se não teve até hoje influência alguma nos poderes de decisão na Europa, teve-a em outros países da “ALBA”, conforme o caso da Venezuela.

A Venezuela acaba de tomar a decisão de sacar dos bancos internacionais as reservas em ouro que possui (http://www.avn.info.ve/node/72982), numa antecipação ao que poderá fazer a seguir a outras reservas que possui no exterior, visando não só o fortalecimento de sua soberania, mas também a sua segurança no âmbito das possibilidades multipolares, fortalecendo ao mesmo tempo a “ALBA”.

O ouro da Venezuela, de acordo com o anúncio oficial, está colocado no exterior conforme o seguinte quadro:

             “INSTITUCION                                   MONTO(MM USD)

    Banco de Inglaterra (Gran Bretaña)             4.595

    BPI (Suiza)                                                  544

    JP Morgan (EEUU)                                        807

    Scotiabank (Canadá)                                    381

    Barclays (Gran Bretaña)                             2.123

    BNP Paribas (Francia)                                   184

    HSBC (Gran Bretaña)                                 1.414

    Standard Chartered (Gran Bretaña)             1.009

    TOTAL ORO EN EL EXTERIOR                     11.058

    ORO CUSTODIADO EN VENEZUELA               7.236

    TOTAL ORO                                             18.294

Fuente: Ministerio del Despacho de la Presidência”

Para além do ouro, a Venezuela possui reservas operativas, utilizadas nas transacções internacionais, no valor de 6.285 milhões de Dólares, que serão alvo de colocação em função de estratégias de relacionamento na perspectiva dum quadro multipolarista e integrando cada vez mais outras moedas na cesta das transacções.

Neste momento o grosso dessas reservas operativas está colocado na Suiça (“BPI” de Basileia, 3.718 mil milhões correspondendo a 59,17% do total), na Grã Bretanha (“Barclays”, 1.125 mil milhões, ou seja, 17,9%) e Estados Unidos (“J. P. Morgan”, 616 mil milhões, 9,8%).

As medidas da Venezuela ocorrem depois do exemplo do que aconteceu com as reservas líbias no exterior, em relação às quais as únicas notícias são as dos países do Norte, não havendo qualquer garantia de que elas venham alguma vez mais a beneficiar seja o que for do Povo líbio, independentemente ou não da neutralização do regime de Kadhafi.

É evidente que neste momento é justo que se coloque a seguinte questão: com séculos de rapina, será agora em que a crise se instalou nos países-quadro da OTAN, que haverá alguma garantia de que essas reservas não fiquem nas mãos dos “receptores” (alguns poderosos bancos tutelados pela aristocracia financeira mundial) e voltem incólumes à Líbia?

Os poderes estimulados pela “OTAN” na Líbia estarão alguma vez em condições de assumir o controlo dessas reservas, salvo num quadro de submissão que corresponda aos interesses e conveniências da aristocracia financeira mundial?

A resposta venezuelana é uma resposta à hegemonia unipolar praticada de há séculos pelas culturas anglo-saxónicas e de seus aliados, ou vassalos europeus e só é possível com as alternativas que se abrem em função do multipolarismo!

Os desafios que se colocam à América Latina e sobretudo aos componentes da “ALBA”, colocam-se ainda de forma mais aguda a África, mas não há organização alguma no continente africano à altura desse modelo de respostas.

A SADC, que ora realizou a passagem da Presidência da Namíbia para Angola, está muito longe de poder corresponder conforme à lógica socialista que anima a “ALBA” e o elitismo que grassa nas instituições da África Austral, entenda-se as que estão no poder e as que proliferam na oposição, constitui o principal entrave à soberania e ao aprofundamento da democracia seguindo a trilha da cidadania, da participação e, com elas, ao fortalecimento da integração e da soberania!

Por conseguinte, assumir o controlo das riquezas como o exemplo da Venezuela, é impossível na África Austral e a prova está nos novos projectos que animam toda a região: algum deles, um só que sirva de exemplo, perfilha um quadro socialista, ou de reforço inequívoco da soberania?

Não só não o perfilha, como estão garantidas todas as condições de fermentação de projectos que, ao privilegiarem “parcerias público-privadas”, garantem o fortalecimento das “novas elites” num ambiente que é do interesse e da conveniência da aristocracia financeira mundial e de seus poderosos “lobbies” no continente, alguns deles instalados desde os tempos e acções de Cecil John Rhodes!