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Luanda, 04 Set (Lusa) - O líder da oposição angolana, Isaías Samakuva, disse hoje que o grande problema que o país enfrenta agora é a forma como será feita a eleição "legítima" do novo Presidente de Angola e não a sucessão do atual.
"A questão não é 'quem será o sucessor do Presidente Eduardo dos Santos?', antes, 'como será eleito o primeiro Presidente da República com legitimidade democrática para que Angola tenha, enfim, a paz democrática?", disse o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que discursava na cerimónia de abertura do primeiro encontro nacional de agentes eleitorais do partido.
Samakuva acrescentou que "a preparação de eleições anti-democráticas, por um órgão constitucionalmente incompetente, num ambiente de violação sistemática dos direitos e liberdades dos cidadãos e em contravenção às regras imparciais da democracia, constitui o maior problema de Angola neste momento".
Segundo o dirigente, o país está a menos de um ano da realização de novas eleições, em 2012, mas, no entanto, o órgão competente para a organização das eleições -- a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) - não tem o processo avançado como era previsto.
"Não tem comunicações funcionais, não tem a custódia dos principais ficheiros com os dados dos eleitores, não tem um sistema de informação geográfica para garantir a integridade do mapeamento eleitoral, não tem um sistema de informação logística eleitoral. Pior ainda, não tem dinheiro, porque, segundo percebemos, o Executivo terá cortado ou excluído o orçamento eleitoral proposto pela CNE", salientou.
Isaías Samakuva sublinhou que, violando a Constituição angolana, o Governo "atribuiu fundos eleitorais a si próprio para desenvolver algumas das competências da Comissão Nacional Eleitoral".
"Comprou um sistema de informação geográfica, que lhe permite fazer o mapeamento eleitoral e acoplou essa função ao registo eleitoral, comprou a infraestrutura tecnológica para as eleições, incluindo os aplicativos e equipamentos para a gestão de bases de dados dos eleitores, dos locais de votação e dos procedimentos eleitorais", acusou ainda o presidente da UNITA.
A composição da CNE e a organização do processo eleitoral tem sido alvo de discordância entre a UNITA e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), com o partido da oposição a defender um órgão eleitoral independente, com um diretor-geral das eleições e mais um membro designado pelas suas competências técnico-científicas, apuradas em concurso público, três membros da sociedade civil, sete membros vindos de partidos políticos e um da magistratura.
Por seu lado, o MPLA, na sua proposta de organização do processo eleitoral, defende que a logística, os ficheiros eleitorais, as atas e o centro de escrutínio sejam controlados pelo Governo.
Isaías Samakuva saudou a realização da primeira conferência de agentes eleitorais do partido, que visa a avaliação do processo eleitoral angolano e a recolha de subsídios para a sua melhoria.
Participam no encontro representantes da UNITA nos gabinetes eleitorais a nível nacional, provincial e municipal.
*Foto em Lusa
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