TROIKA INICIA SEGUNDA AVALIAÇÃO DA AUSTERIDADE EM PORTUGAL

JORNAL DE NOTÍCIAS

A missão conjunta da 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, começa, esta segunda-feira, a avaliar o cumprimento dos objectivos delineados no acordo com Portugal assim como o planeamento dos objectivos seguintes.

Numa altura em que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente da República, Cavaco Silva, já defenderam publicamente a necessidade de realizar ajustes no programa acordado com as autoridades internacionais, a missão técnica vem a Portugal avaliar o cumprimento dos objectivos traçados.

Para além do trabalho de avaliação será ainda realizado o planeamento dos trabalhados que se seguem nos próximos trimestres que Portugal terá de cumprir.

A próxima tranche do empréstimo, tanto da parte do FMI como da União Europeia, depende de uma avaliação positiva feita pela 'troika' em Lisboa nas cerca de duas semanas que estarão em solo nacional.

Após a avaliação estar terminada, as equipas enviam para os órgãos de decisão da UE e do FMI a sua recomendação sobre a próxima tranche, que dará por sua vez lugar (ou não) ao desembolso de mais uma parte do empréstimo.

Esta é apenas a segunda avaliação trimestral do programa pela 'troika'. A primeira, cujos resultados foram anunciados a 12 de Agosto, e foram antecedidos de uma conferência de imprensa do ministro das Finanças a anunciar a antecipação do aumento do IVA na electricidade e gás natural para 23%, na sequência do desvio orçamental já detectado e anunciado pelos governantes.

Entre o aumento do desvio detectado e discutido com a 'troika' estiveram diversos factores, como a falta de orçamentação de verbas para salários em alguns ministérios, dívidas de duas empresas da Madeira e um maior custo com o BPN que o previsto, por exemplo.

No entanto Portugal teve nota positiva na primeira avaliação, o que levou à aprovação de mais um desembolso na ordem dos 11,5 mil milhões de euros.