segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Timor-Leste: PR desmente lista de 100 prisioneiros solicitando perdão no período natalício



SAPO TL

O Gabinete da Presidência timorense desmentiu, através de um comunicado, uma notícia divulgada pela imprensa local, segundo a qual o Presidente José Ramos-Horta teria pedido à Ministra da Justiça, Lúcia Freitas Lobato, uma lista de 100 prisioneiros, de modo a receber indulto no período de Natal.

O Chefe de Estado, no âmbito de suas prerrogativas institucionais e seu lado humanitário, sempre defendeu a comutação das penas, desde que apresentassem argumentos válidos e, com isso em mente, pediu ao Governo para obter informações dos detidos. Deste modo, as noticias divulgadas pela imprensa local são totalmente falsas, diz o comunicado

“Com o intuito de planear o processo de perdão para 2011, o Presidente da República quer uma lista atualizada de todos os prisioneiros que estejam a cumprir as suas penas em unidades prisionais de Timor-Leste ", pode-se ler na carta do Chefe de Gabinete do PR dirigida à Ministra da Justiça, no passado dia 1 de Dezembro.

Como se pode ler anteriormente, não é mencionado qualquer número, diz o comunicado. Os jornais locais Suara Timor Lorosae e Timor Post publicaram no passado dia 12 de Dezembro, que a Ministra da Justiça teria recebido "instruções do Presidente da República para preparar uma lista de 100 prisioneiros elegíveis para o perdão no Natal."

O mesmo jornal acrescenta que Lúcia Lobato já tinha feito um contacto prévio com o director nacional da Correctional Services para uma apresentação da referida lista ao Primeiro-Ministro.

O jornal Timor Post vai ainda mais longe, explicando que "a Ministra da Justiça recebeu uma carta do Gabinete do Presidente da República solicitando os nomes dos presos porque Ramos-Horta quer dar perdão a 100 prisioneiros, de Becora e Gleno."

"Recebi uma carta oficial do Gabinete do Presidente solicitando os nomes dos presos que poderão receber o perdão no Natal", teria dito Lúcia Lobato ao Timor Post.

O estabelecimento prisional de Becora tem aproximadamente cerca de 80 detidos que aguardam julgamento e 90 presos a cumprir as respectivas penas, num total de 170 pessoas, enquanto em Gleno existem 30 detidos e apenas dois aguardam ainda julgamento.

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