segunda-feira, 6 de junho de 2011

Portugal: António José Seguro deverá formalizar candidatura à liderança do PS




PÚBLICO
Assis está num processo de reflexão
O dirigente socialista António José Seguro deverá formalizar a sua candidatura à liderança do PS nos próximos dias, enquanto Francisco Assis está num processo de reflexão sobre uma eventual entrada na corrida à liderança.

De acordo com elementos próximos de António José Seguro, aguarda-se apenas “a definição das regras do jogo” na sequência da Comissão Nacional de terça-feira, para que se avance para o anúncio da candidatura ao lugar de secretário-geral.

Reflexo do dinamismo deste sector dos socialistas é a própria página do Facebook de António José Seguro, que desde a noite eleitoral de domingo está repleta de comentários de apoiantes a incentivarem-no para se candidatar à sucessão de José Sócrates na liderança do PS.

Já do lado de Francisco Assis, o processo para uma eventual candidatura está aparentemente mais atrasado.

Ao contrário de António José Seguro, que conhece em detalhe quem o apoia em cada federação distrital, o líder cessante do Grupo Parlamentar do PS está dependente das “tropas” da actual linha dominante e, sobretudo, das do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

Francisco Assis passou parte do dia de hoje no seu gabinete de (ainda) líder parlamentar do PS na Assembleia da República e fez vários contactos com personalidades socialistas, entre os quais António Costa, também apontado como potencial candidato à liderança.

Porém, no núcleo duro de Assis cresceu hoje a convicção que António Costa, ex-número dois da direcção de José Sócrates, não tenciona mesmo avançar para a liderança, o que quase obriga Assis a fazê-lo.

Por outro lado, nos apoiantes mais próximos de Assis, há também a convicção que ele não tem “nada a perder” se defrontar Seguro nas próximas directas, porque a sua carreira política “não foi construída com calculismo”.

Portugal: CAVACO SILVA DÁ LUZ VERDE PARA PASSOS FORMAR GOVERNO




NUNO SIMAS – PÚBLICO – Foto Rafael Marchante, Reuters

O Presidente da República convidou esta segunda-feira Pedro Passos Coelho a formar Governo com “apoio parlamentar maioritário” e pediu-lhe urgência na sua formação.

Estas diligências devem ser feitas antes mesmo da publicação do mapa do acto eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que deverá acontecer até 25 de Junho.

Passos Coelho esteve reunido durante mais de uma hora e meia no Palácio de Belém com o Presidente Cavaco Silva.No final, Passos apenas disse que não iria fazer comentários, remetendo todas as explicações para um comunicado da Presidência, que aconteceu pouco antes das 17h30.

Nunes Liberato, chefe da Casa Civil da Presidência, leu então um comunicado em que anunciava que Cavaco Silva pedira a Pedro Passos Coelho, enquanto líder do partido vencedor das legislativas de domingo, a “desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente”.

De acordo com os resultados, PSD e CDS têm, juntos, essa maioria absoluta na Assembleia da República de 129 deputados num total de 230.

O Presidente afirmar confiar “no sentido de responsabilidade e abertura ao diálogo” de todos os partidos de modo “a que Portugal disponha de condições políticas para enfrentar a grave situação económica e social em que se encontra”.

Com esta iniciativa, sem antes esperar pela publicação dos resultados oficiais, o Presidente mostrou a urgência que coloca na formação do Governo.

O prazo mais curto possível – de 18 dias – inclui o apuramento dos votos da emigração e a publicação dos resultados em Diário da República.

Brasil: DIREITA FORMA “CONLUIO” NO CASO PALOCCI PARA ATINGIR DILMA





Uma união de forças conservadoras tenta utilizar o aumento de renda do ministro Antonio Palocci para enfraquecer o governo de Dilma Rousseff. A denúncia foi formulada neste domingo, durante a sétima reunião plenária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizada neste fim de semana. O encontro terminou com um comunicado que acusa forças “pró-imperialistas” e “conservadoras” de trabalharem em conluio para tentar ver problemas até mesmo nas conversas que o ex-presidente Lula manteve em Brasília.

“O fato é que o bloco de forças e os poderosos interesses contrários ao êxito do governo democrático recém-eleito aproveitam esse episódio para tentar impedir a arrancada inicial do novo governo”, indica a nota.

O PCdoB ponderou que a solução para a crise iniciada há vinte dias deve necessariamente fortalecer a presidenta e lembrou aos partidos da base aliada que devem agir em torno de uma mesma plataforma programática.

Na última sexta-feira, Palocci deu entrevista ao Jornal Nacional, a primeira desde que entrou no foco do noticiário. Ele se disse “tranquilo e seguro” de que não praticou atos ilegais e descartou a possibilidade de o caso representar uma crise para o governo e para o país. Negou ter feito tráfico de influência e atuado junto a empresas ou negócios públicos. Disse ainda que não arrecadou recursos para campanhas eleitorais.

Outros assuntos

Outros pontos abordados durante a reunião do Comitê Central do PCdoB foram o Código Florestal e as mortes de camponeses. O partido reiterou, ao mesmo tempo, o apoio às mudanças propostas pelo deputado federal Aldo Rebelo, que integra a sigla em São Paulo, e o rechaço ao assassinato de cinco líderes agrários nas últimas duas semanas.

A discussão relativa ao projeto que agora está no Senado e que tem sido alvo de inúmeras críticas de organizações socioambientais e acadêmicos ocupa a maior parte do comunicado emitido ao fim do encontro.

“Cabe ao Senado reafirmar a soberania dos brasileiros para decidir sobre o uso adequado das riquezas existentes no território nacional, repelir as pressões internacionais de países cuja realidade ambiental os descredencia por completo nesta matéria, e não frustrar milhões de brasileiros que esperam, agora e já, um Novo Código Florestal nos termos aprovados pela Câmara dos Deputados.”

ONU DIZ QUE ACESSO À WEB É DIREITO HUMANO





A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que o corte do acesso à internet é uma violação dos direitos humanos. Além de criticar alguns países pelo corte do serviço durante as manifestações no mundo árabe, o relatório aponta, ainda, a países ocidentais como a França e o Reino Unido.

Um relatório da ONU defende que o acesso à internet é um direito humano e que desconectar a população da web viola esse mesmo direito.

Segundo a ONU, cortar o serviço é "uma violação" do "artigo 19, parágrafo 3 º, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos".

O relatório surge numa altura em que a Síria cortou a maioria dos acessos à internet, na sequência da onda de protestos contra o regime no país, e depois do Egipto ter tomado a mesma medida durante as revoltas que levaram à demissão do antigo Presidente Hosni Mubarak.

O relatório critica, ainda, a França e o Reino Unido, que aprovaram leis para bloquear o acesso de algumas pessoas por estas não estarem alegadamente a respeitar os direitos de propriedade.

NC

CRESCIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL É URGENTE EM ÁFRICA - BAD




CFF - LUSA

Lisboa, 06 jun (Lusa) - A urgência de um crescimento sustentável e inclusivo para África foi a palavra de ordem hoje em Lisboa durante a apresentação do relatório do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sobre as perspetivas económicas para o continente em 2011.

O relatório, apresentado hoje em Lisboa, concluiu que os acontecimentos políticos no norte de África travaram o crescimento económico do continente, que deverá ficar-se pelos 3,7 por cento este ano, apesar das fortes recuperações nas regiões austral, oriental e ocidental.

O BAD indica que a África austral deverá crescer 4,5 por cento este ano, contra 3,3 em 2010, e as regiões oriental e ocidental deverão continuar as trajetórias de crescimento em torno ou acima dos 6,0 por cento (6,7 para a África oriental e 6,0 por cento a África ocidental).

O relatório ressalva, contudo, que o crescimento por si só não está a conseguir melhorar as condições de vida das populações.

Por isso, para o economista-chefe e vice-presidente do BAD, Mtuli Ncube, a "necessidade de promoção de um crescimento inclusivo é urgente para que o continente possa fortalecer a responsabilidade política e lidar com o grande aumento do número de jovens".

Realizado em parceria pelo BAD, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Comissão Económica da ONU para África (UNECA), o relatório destaca que os esforços governamentais devem incluir medidas para criar emprego, investir em serviços sociais básicos e promover a igualdade entre os géneros.

Mtuli Ncube alertou para o crescimento do desemprego, acima dos 14 ou 16 por cento em vários países, sublinhando o aumento do desemprego entre os jovens mais qualificados, muitos dos quais se contaram entre os líderes das recentes revoltas no norte de África.

Por seu lado, Pedro Conceição, economista-chefe do escritório regional de África do PNUD, defendeu que o crescimento económico não é suficiente para que se consiga atingir o desenvolvimento humano, considerando que esse crescimento deve ser abrangente e "diminuir os altos níveis de desigualdade" que persistem.

Pedro Conceição defende uma aposta prioritária na saúde, educação e serviços básicos de forma a "assegurar que os mais vulneráveis não são deixados para trás".

Mário Pezzini, diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE, sublinhou as novas oportunidades que representam para África os países emergentes como a China, índia ou Brasil, defendendo que é fundamental definir as prioridades de desenvolvimento, comércio, ajuda humanitária e investimento "para aproveitar ao máximo os benefícios dessa nova configuração".

O Banco Africano de Desenvolvimento está reunido em Lisboa desde hoje até sexta-feira.

Moçambique: Governo dos EUA apoia com 19,1 ME reabilitação da Barragem de Nacala




PMA - LUSA

Maputo, 06 jun (Lusa) - O Millennium Challenge Corporation, que gere um fundo do Governo norte-americano de apoio aos países mais pobres, assinou hoje um contrato de reabilitação da Barragem de Nacala, norte de Moçambique, orçado em 19,1 milhões de euros.

No quadro do acordo hoje assinado entre o MCC e a construtora sul-africana WBHO, a barragem de Nacala, na província de Nampula, deve ficar operacional até março de 2013, tendo em conta que as obras arrancam em junho.

Falando na assinatura do acordo, o ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, afirmou que a reabilitação do empreendimento vai permitir que 90 por cento da população do município de Nacala, estimada em 220 mil habitantes, tenha acesso à água potável.

"No fim das obras, a capacidade de encaixe da barragem passará de 4,2 milhões de metros cúbicos para 6,2 milhões de metros cúbicos", afirmou Aiuba Cuereneia.

Por seu turno, a embaixadora dos EUA em Maputo, Leslie Rowe, considerou o acordo hoje assinado "verdadeiramente especial, porque é o primeiro projeto desta magnitude no âmbito do MCC em Moçambique".

Ao abrigo dos fundos do MCC, Moçambique poderá beneficiar de mais de 479 milhões de euros em projetos de desenvolvimento de infraestruturas e apoio a atividades económicas, principalmente no setor agrícola, em algumas das províncias mais pobres do país.

Porto com menor abstenção do país nas eleições, Lisboa única a crescer em participação




TDI(HPG/SF) - LUSA

Porto, 06 jun (Lusa) - O Porto foi o círculo eleitoral onde a abstenção nas legislativas de domingo foi mais baixa, apesar de ter subido em todo país, com a exceção de Lisboa, segundo dados da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI).

Os dados divulgados no sítio da DGAI indicam que Lisboa foi o único distrito do país onde o número de votantes subiu, em comparação com as eleições legislativas de 2009, passando de uma participação de 61,87 por cento para 62,19.

O Porto, apesar de ter crescido em termos de abstenção, passou a ser o distrito com a mais baixa percentagem de abstencionistas, ao atingir 36,78 por cento de ausentes do ato eleitoral, cerca de quatro pontos abaixo da média nacional.

Em 2009, o círculo de Braga tinha sido o mais participativo no ato eleitoral, com 65,23 por cento dos cidadãos inscritos a terem ido votar. Na altura, o Porto ficava-se pelos 65,10 por cento de votantes.

O professor da Universidade de Aveiro Carlos Jalali, autor do livro "Partidos e Democracia em Portugal, 1974-2005", considera que uma possibilidade para a subida da participação, em particular nos grandes círculos, se pode dever à presença no boletim de voto dos pequenos partidos.

"Uma explicação possível para isso é a capacidade de mobilização por parte dos partidos num círculo eleitoral que é mais proporcional. É muito mais fácil eleger um deputado em Lisboa do que em Portalegre", afirma à Lusa Carlos Jalali, o que significa que um apoiante de partidos como o PAN ou o MRPP pode ter sentido que o seu contributo "faria uma diferença".

O professor universitário constata que "sistemas mais proporcionais incentivam ao voto" exatamente por darem essa sensação de valorização do voto individual.

Quando à tendência de crescimento da abstenção, Jalali fala de "uma perceção da inutilidade do voto, o sentimento de que o seu voto não iria contribuir para alterar aquele que é o rumo do país".

Acima de tudo, indica o académico, "o que esta subida [da abstenção] reflete é um certo desfasamento entre o lado da oferta partidária e o lado da procura por parte dos cidadãos".

Com 226 dos 230 mandatos atribuídos - os quatro mandatos dos círculos Europa e Fora da Europa serão conhecidos dia 15 - a afluência registada em território nacional foi de 58,9 por cento, o que resulta numa abstenção de 41,1.

Nas legislativas de 2009, a taxa de abstencionistas já tinha sido elevada: 40,32 por cento.

Acampados em Barcelona aprovam reduzir assembleias e deixar de pernoitar na praça




ASP - LUSA

Barcelona, Espanha, 6 jun (Lusa) - Os 'indignados' acampados há três semanas na Praça da Catalunha, em Barcelona, deliberaram reduzir o números de assembleias-gerais a três por semana, deixando em breve de pernoitar no local, no que marca uma "nova fase" do movimento de protesto.

As decisões foram tomadas pelos manifestantes do "movimento 15 de maio", que ainda não decidiram a data em que terminará definitivamente o acampamento de protesto, em que centenas de pessoas pernoitam na Praça da Catalunha.

Em comunicado, a "acampadabcn" explica ter sido decidido ainda que passará a haver apenas três assembleias-gerais de debate (às terças, sextas e domingo), em vez dos encontros diários.
"Esta nova fase reorientará os esforços para a atividade diurna e tornará a acampada mais compatível com o horário laboral dos colaboradores e simpatizantes para promover a participação de toda a sociedade", explica o comunicado.

Os "indignados", que exigem reformas profundas nos atuais sistemas financeiro e político, querem que o movimento "seja mais participativo, aberto e conciliador" com o "horário laboral e familiar", fortalecendo também "as ligações aos bairros" da cidade onde já decorrem assembleias semanais.

O “DIKTAT” DA HEGEMONIA




MARTINHO JÚNIOR

Três meses depois do que escrevi em “Salvar o(s) Rei(s)”, (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/salvar-os-reis.html), confirma-se o “diktat” da hegemonia garantindo a continuidade das monarquias árabes e o acondicionamento das revoltas à lógica capitalista e a um dos seus “produtos dilectos do mercado”, a cada vez mais ficção “democracia representativa”.

As monarquias não foram tocadas na sua essência pelas revoltas e os maiores riscos que elas tiveram, morreram com a destruição da Praça Pérola do Bahrein, envoltas numa cortina de silêncio e de pó, só rompido por poucos ousados que não se deixam iludir e estão com os Povos.

O jornalista Robert Fisk do “The Independent”, um desses ousados com conhecimento directo da situação e portanto um testemunho idóneo, referiu-se a esse silêncio nos seguintes termos (http://www.jornada.unam.mx/2011/05/15/index.php?section=opinion&article=025a1mun):

“Christopher Hill es el ex secretario de Estado estadunidense adjunto para el este asiático que fungió de embajador en Irak. Era un diplomático muy obediente y poco elocuente. Pues el otro día escribió que la noción de un dictador que reclama para sí el derecho soberano de abusar de su pueblo se ha vuelto inaceptable.

Así es, pero Hill no mencionó lo que ocurre si es que se vive en Bahrein.

En esta pequeña isla, una monarquía sunita formada por califas gobierna a la mayoría chiíta, que ha respondido a las protestas democráticas con sentencias a muerte, arrestos masivos, castigos de prisión a médicos que permitieron que pacientes murieran después de las protestas y una invitación a las fuerzas sauditas a entrar al país.

Los gobernantes también han destruido decenas de mezquitas chiítas con todo el celo de un secuestrador del 9/11. Al mismo tiempo, recordemos que la mayor parte de los asesinos del 11 de septiembre eran, ciertamente, sauditas.

¿Qué reacción tenemos ante esto? Silencio. Silencio en los medios estadunidenses, silencio en la mayor parte de la prensa europea, silencio de nuestro amados CamerClegg (en alusión al primer ministro y ministro del Exterior británicos, respectivamente David Cameron y Nick Clegg, N de la T.) así como de la Casa Blanca. Y lo que es todavía más vergonzoso, silencio de los árabes que saben con quién deben quedar bien, y esto significa también silencio por parte de Al Jazeera.

Con frecuencia aparezco en su programación en inglés y árabe, que por lo demás es excelente, pero que omitan mencionar a Bahrein es vergonzoso, como una mancha de excremento en la dignidad que han aportado al quehacer periodístico en Medio Oriente.
El emir de Qatar –a quien conozco y encuentro muy agradable– no debería humillar de esta forma a su imperio de televisión”.

(…)

“Ni para qué decir que el presidente estadunidense, Barack Obama, tiene sus propios motivos para guardar silencio.

Bahrein es el cuartel de la quinta flota estadunidense y los estadunidenses no quieren tener que marcharse de su cómodo puerto (aunque sin dificultad alguna bien podrían marcharase a los Emiratos Árabes Unidos o a Qatar en el momento que lo deseen).

Además, tienen toda la intención de defender a Bahrein de la mítica agresión iraní”.

Num outro artigo, o mesmo Robert Fisk fez a reportagem de alguns dos acontecimentos sangrentos ocorridos no Bahrein (http://www.rebelion.org/noticia.php?id=122736):

“Masacre, es una masacre, gritaban los médicos. Tres muertos. Cuatro muertos. Un hombre pasó frente a mí en una camilla en la sala de emergencias, la sangre chorreando en el piso de una herida de bala en el muslo. A pocos metros, seis enfermeros estaban luchando por la vida de un hombre pálido, barbudo, con sangre que le manaba del pecho. Tengo que llevarlo al quirófano ahora, gritaba un médico. ¡No hay tiempo, se está muriendo!

Otros estaban todavía más cerca de la muerte. Un pobre joven –18, 19 años quizá– tenía una terrible herida en la cabeza, un agujero de bala en la pierna y sangre en el pecho. El médico a su lado se volvió hacia mí, las lágrimas cayendo sobre la bata manchada de sangre. Tiene una bala fragmentada en su cerebro y no puedo sacarle los pedazos, los huesos de la izquierda de su cráneo están totalmente destrozados. Sus arterias están todas rotas. No lo puedo ayudar. La sangre caía como cascada al suelo. Era penoso, vergonzoso e indignante. Estos no eran hombres armados sino los que acompañaban al cortejo y que volvían del funeral. Musulmanes chiítas, por supuesto, muertos por su propio ejército bahreiní en la tarde de ayer.

Un camillero estaba regresando con miles de otros hombres y mujeres del funeral en Daih de uno de los manifestantes muertos en la Plaza Pearl en las primeras horas del jueves. Decidimos caminar al hospital porque sabíamos que había una manifestación. Algunos de nosotros llevábamos ramas como prendas de paz que les queríamos dar a los soldados cerca de la plaza, y estábamos gritando ‘paz, paz’. No fue una provocación –nada contra el gobierno–. Luego, de pronto, los soldados comenzaron a disparar. Uno estaba disparando una ametralladora desde un vehículo blindado. Había policías, pero se fueron cuando los soldados comenzaron a dispararnos. Pero, sabe, la gente en Bahrein cambió. No querían salir corriendo. Se enfrentaban a las balas con sus cuerpos.”

A Arábia Saudita que enviou contingentes militares e policiais para reforçar os dispositivos do Bahrein a fim de abafar a revolta, foi “salva”, pois temia-se que o “efeito dominó” fizesse efeito na sua costa Leste.

O jornalista Pepe Escobar do “Asia Times Online” referiu como o Rei da Arábia Saudita assumiu medidas financeiras dirigidas para investimentos na sociedade, a fim de evitar os levantamentos com inspiração na democracia, (http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12732:revolucao-a-vez-do-barein-e-da-arabia-saudita&catid=86:resenhas&Itemid=107):

“Mas não surpreende que a revolta tenha eclodido nem bem o rei Abdullah pôs o pé nos seus tapetes, e apesar de toda a ação preventiva para evitar que surgissem espasmos pró-democracia entre as massas, com lançamento de um programa de 35 bilhões de dólares, que inclui um ano de benefícios para jovens desempregados, além da criação de um fundo nacional de desenvolvimento que permitirá que os jovens comprem casa, abram pequenos negócios e casem.

Em teoria, a Arábia Saudita prometeu nada menos que 400 bilhões de dólares em programas, até o final de 2014, para melhorar a educação, a saúde pública e a infraestrutura. Economista-chefe do Banco Saudita Fransi, John Sfakianakis, diz, eufemisticamente, o rei tenta criar ampla via para o enriquecimento, sob a forma de bem-estar social”.

Ao mesmo tempo, a bandeira monárquica do Emir da Cirenaica e do Rei Idris, era retirada dos baús bafientos da história para se tornar símbolo duma revolta que desde os primeiros minutos nada tinha a ver com as outras: enquanto nos outros países árabes os manifestantes iam para as praças de mãos vazias, desde as primeiras horas em Benghazi os revoltosos passearam-se com armas, até chegarem ao ponto de serem reforçados com o AFRICOM, a OTAN, a CIA e os serviços de inteligência da Grã Bretanha e da França, entre outros.

O Qatar associou-se às ingerências e começou por ganhar o prémio do primeiro carregamento de petróleo a partir de Benghazi.

Na Líbia pouco ou nada impede que a monarquia possa vir a ser restaurada.

Nas últimas semanas ficou também evidente que um dos objectivos era assassinar Kadafi.

De facto, quando está em jogo tanto dinheiro como o que a Líbia possui disperso no exterior, particularmente na Europa e nos Estados Unidos, quando a dívida pela compra de petróleo à Líbia é de tão grandes proporções, o saque em plena crise financeira torna-se uma tentação incontornável e o assassinato de Kadafi, se possível de toda a sua família, a “pedra filosofal” para se atingirem os objectivos.

Mais que o petróleo, o dinheiro da Líbia está na agenda prioritária das potências, de seus agentes e de seus instrumentos, daí a “cirurgia” da OTAN, que agora chegou à fase dos helicópteros.

A entrada em acção de unidades heli-transportadas por parte da OTAN, deixa antever uma solução análoga à que foi recentemente utilizada no Paquistão, em Abbottabad, contra Bin Laden, desta vez associada a uma cobertura aérea sem precedentes.

Os crimes multiplicam-se na Líbia e agora há notícias de terem sido lançadas bombas disseminadoras de granadas múltiplas (202) sobre a cidade de Misrata, a partir de navios da USNavy, a fim de culpar Kadafi de bombardeamentos sobre as populações (http://www.cubadebate.cu/noticias/2011/06/02/eeuu-usa-bombas-de-racimo-contra-libia-infografia/).

A União Africana não teve outra alternativa táctica: percebeu o enredo, percebeu que está perante precedentes que intoxicarão ainda mais a sua vida em África nos próximos anos, senão nas próximas décadas.

As elites africanas aprestam-se a procurar as soluções de diálogo e de paz que deveriam ter sido implementadas na altura da aprovação da Resolução 1973 pelo Conselho de Segurança da ONU há três meses atrás, quando elas próprias estão sob o ponto de vista estratégico, totalmente enredadas nas teias do capital e do império.

A sua posição é simultaneamente desconfortável, patética, obsoleta, ambígua… sem capacidade para fazer frente ao monstro do império!

Angola é um exemplo dessa ambiguidade: ao mesmo tempo que na União Africana assume no colectivo uma posição contra as ingerências externas que incendeiam a Líbia, entre elas a do AFRICOM e da OTAN, a nível bilateral, hoje dia 1 de Junho de 2011, recebe o Secretário da Marinha dos Estados unidos, Ray Mabus, que vem procurar o reforço das relações militares.

A acompanhar a visita, está em águas angolanas a fragata USS Robert Bradley, um navio da Navy muito assíduo em águas africanas e capaz de lançar bombas disseminadoras de granadas…

Se Kadafi dá sinais de procurar impedir a destruição do seu país, os rebeldes da Líbia, cujas forças adoptaram agora o rótulo de “Exército de Libertação Nacional”, mantêm-se intransigentes: um não rotundo, a juntar-se a outros anteriores, esperou a viagem do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em nome da União Africana, em mais uma tentativa de encontrar soluções de diálogo e de paz para o conflito, um não entre o deflagrar das bombas do AFRICOM e da OTAN em solo africano!

Como um Presidente dum país que não abandonou a lógica capitalista como mantém inalterável a preponderância do “lobby” dos minerais desde os tempos de Cecil John Rhodes, poderá ir mais além deste esforço táctico tão previsível quão inócuo.

Que outros sinais de impotência serão precisos para uma África cujas elites tiveram horizontes tão curtos que têm desprezado os ensinamentos que nos chegam da América Latina?

África deveria estar pronta a instituir o seu próprio Tribunal Penal Internacional junto da União Africana e começar a sentar no banco dos réus as aves de rapina que continuam a esvoaçar sobre seu corpo suculento, desta feita sentar no banco dos réus os responsáveis pelas potências (Estados Unidos, Grã Bretanha, França, etc.) e pelo AFRICOM e pela OTAN, pelos amplos danos humanos e materiais provocados pela solução da guerra na Líbia.

Esses responsáveis pelo menos não deveriam pisar mais o solo africano e quem facilitasse isso deveria ser apontado imediatamente por se colocar contra os interesses do continente, em termos de oportunidade na direcção do diálogo, da paz e das possibilidades em relação à democracia.

O relacionamento bilateral militar entre Angola e os Estados Unidos provam precisamente o contrário.

Por quê e para quê receber os vasos de guerra da US Navy, quando eles, depois de tanta “boa vontade” que é transmitida em cada “partnbership”, já começaram a dilacerar solo africano?

África deveria voltar-se muito mais sobre si própria, a exemplo do que a Eritreia está a conseguir e implementar relações mais profícuas com os emergentes e com a América Latina, ALBA em particular, algo pelo qual sempre me tenho batido, considerando ser estrategicamente um erro dispersar capacidades na direcção do império arrogante e unilateral, dos Estados Unidos e da Europa!

Essa dispersão por via de relacionamentos múltiplos, não vai “salvar” as mercenárias elites africanas, cujo “valor republicano” nada tem a ver com o “valor” dos reis das arábias…

O que se passou em benefício das monarquias árabes em função do “diktat” da hegemonia ultrapassou o domínio da ficção e agora é de certo modo toda a África que está em risco, com este tipo de “jogos africanos”: os Povos levarão por tabela, em muitos casos levarão com as bombas lançadoras de granadas (sempre que a contra propaganda justificar) e poderão pagar a factura mais pesada!

Mesmo que Kadafi saia do poder, que relações serão possíveis entre os africanos e os rebeldes submissos e agenciados da Líbia, os rebeldes que afrontam agora todo o continente à sombra do poder do AFRICOM e da OTAN e em estreita conexão com esses instrumentos de ingerência do império?

Provavelmente, países “exemplarmente democráticos” (para Sarkozy), como a Costa do Marfim, a Guiné Conacry, ou o Níger, merecedores de serem observadores ao nível do G8, terão então a palavra a dizer do seu completo desmascaramento e o resto de África segui-los-á no encalço sem melhores soluções!

As repúblicas árabes por seu turno, tiveram “jogos” distintos em relação às monarquias por parte da hegemonia.

Os dois regimes mais pressionados depois das transformações na Tunísia e no Egipto, têm sido os da Síria e o do Irão, por razões óbvias.

Em relação aos dois, os “jogos” terão sido importantes na Síria, onde a influência da CIA se tem feito sentir no quadro das revoltas.

A jornalista Sara Flounders em “A Síria e o imperialismo dos EUA”, escreveu no “Global Research” com tradução no “Resistir Info” (http://resistir.info/moriente/siria_06mai11_p.html ):

“A Wikileaks denuncia o papel dos EUA.

Um artigo intitulado Os EUA apoiaram secretamente grupos da oposição síria, de Craig Whitlock (Washington Post, 18 de Abril) descreveu com grande pormenor as informações contidas em telegramas diplomáticos americanos que a Wikileaks enviou a agências noticiosas de todo o mundo e publicou no seu sítio web. O artigo resume o que esses telegramas do Departamento de Estado revelam sobre o financiamento secreto de grupos políticos da oposição, incluindo a difusão de programação anti-governamental no país através de televisão por satélite.


O artigo descreve esses esforços, financiados pelos EUA, como fazendo parte de uma campanha já antiga para derrubar Bashar al-Assad, o líder autocrático do país que assumiu o poder durante o mandato do presidente George W. Bush e continuou com o presidente Barack Obama, apesar de Obama ter afirmado estar a reconstruir as relações com a Síria e ter enviado um embaixador para Damasco pela primeira vez em seis anos.



Segundo um telegrama de Abril de 2009 assinado pelo principal diplomata americano em Damasco na altura, as entidades sírias consideravam obviamente quaisquer fundos americanos destinados a grupos políticos ilegais como equivalentes a um apoio à alteração do regime. O artigo do Washington Post descreve com algum pormenor as ligações entre a TV Barada da oposição, financiada pelos EUA, e o papel de Malik al-Abdeh, que está na sua direcção e distribui vídeos e protestos actualizados. Al-Abdeh também está na direcção do Movimento para a Justiça e Democracia, que é presidido pelo seu irmão, Anas Al-Abdeh. Os telegramas secretos relatam receios persistentes entre os diplomatas americanos de que os agentes de segurança sírios tenham descoberto o rasto do dinheiro a partir de Washington".


A repressão no Bahrein parece ter inspirado em parte a iniciativa da repressão na Síria, que se iniciou de forma extensiva e sangrenta a partir do início de Maio, em especial nas cidades da fronteira sul, com Deraa à cabeça.

A Síria teve um papel importante no apoio à Palestina e ao Líbano, mas agora que entre os palestinianos há alguma distensão, está a funcionar como catalisador dos factores de desestabilização que permitem à hegemonia sobrepor-se às potencialidades de desagregação.

As elites africanas estão a fazer um mau serviço a África ao inibir a mobilização de factores sociais e psicológicos que inibam a mobilização popular.

As elites estão a privilegiar a sua subserviência por via da lógica capitalista e isso é meio caminho para que o arco de crise penetre profundamente no continente.

Não foi feito o diagnóstico geo estratégico da situação, nem sequer se avaliou as causas profundas da crise que vem a caminho e, por isso, a África está à mercê da hegemonia do império e de todas as nervuras espalhadas de norte a sul do continente, desde a “África branca” à África do Sul.

Essa é uma versão “do Cabo ao Cairo” num novo estilo neo colonial!

Martinho Júnior - 1 de Junho de 2011.

Nota:
Na ilustração – o conceito da bomba transportadora de 202 granadas de fragmentação, um dos presentes que a África já não espera: já foi “aplicado” a Misrata!

LOS “INDIGNADOS” DE BARCELONA DECIDEN NO ACAMPAR POR LA NOCHE




PÚBLICO - EUROPA PRESS, BARCELONA - 06-06-2011

Debido a los problemas de salubridad y el desgaste físico, aunque todavía no han decidido el día. Los de Lleida abandonan la acampada

Los 'indignados' de Barcelona han decidido que no seguirán acampados de noche en la plaza Catalunya de Barcelona, pero que mantendrán su actividad durante el día y las asambleas periódicas.

Lo han decidido en una asamblea este domingo por la noche, aunque todavía no han concretado el día en que dejaran la acampada nocturna. En la asamblea se debatieron diversos documentos, en los que admitían la existencia de peleas, problemas de salubridad en la plaza y desgaste físico como motivos para plantear levantar la acampada.

Bajo el título 'Propuesta estratégica para avanzar en el movimiento transformando la plaza', admitían que "cada vez hay más proporción de gente joven y menos diversidad", ya que el ritmo de la acampada no es compatible con un día a día normal.

También sostenían que había habido algunos problemas y peleas, y que algunos acampados han tenido problemas de salud, ya que "estar en la plaza a largo plazo es difícil de sostener por higiene, seguridad y comodidad".

En estos documentos también pedían al Ayuntamiento y la Generaitat "la cesión de un espacio en condiciones, céntrico, amplio y autogestionable", aunque también planteaban la cesión de un local que pertenezca a un colectivo afín, pagar un espacio con aportaciones económicas u ocupar un lugar en desuso.

Por otra parte, los acampados en Lleida decidieron abandonar la noche del domingo la plaza Ricard Vinyes, que ocuparon días después de que se iniciarán las protestas, aunque continuarán organizándose y celebrando asambleas.

A PRÁTICA DA GENEROSIDADE HUMANA





“O futuro da democracia depende da concretização do individualismo, que tem sido a meta ideológica do pensamento moderno desde o Renascimento. A vitória da liberdade só será exeqüível, se a democracia evoluir para uma sociedade em que o indivíduo, seu crescimento e sua felicidade sejam a meta e a finalidade da cultura, em que a vida não careça de nenhuma justificativa dada pelo sucesso ou qualquer outra coisa, em que o indivíduo não seja subordinado nem manipulado por qualquer força alheia a ele, quer seja o Estado ou a máquina econômica; por fim, uma sociedade em que a consciência e os ideais do homem não sejam a interiorização de exigências externas, mas sejam realmente dele e exprimem os objetivos oriundos da peculiaridade de seu próprio ego”. (Autor: Erich Fromm – Livro: O Medo à Liberdade – Zahar Editores – ano l983).

Todos nós somos individualidades, valorizamos jeitos de ser diferentes uns dos outros, e a vida que nos foi dada por Deus nos contemplou com a tendência intrínseca para crescer, para expandir e para expressar nossas potencialidades. Sentimos um chamamento interior para contribuirmos com algo construtivo para nós, para os outros e para o mundo. Os arquivos da História da Humanidade revelam crueldade e destruição, mas a despeito de tudo, os homens procuram manter e desenvolver as qualidades de dignidade, coragem e ética, que encontramos em inúmeros indivíduos de nossos dias.

A história da humanidade é a história crescente da responsabilidade pela própria individuação, que reforça a busca incessante da liberdade. Temos certeza de que somos despertados para renovar valores existenciais. Quando sentimos esta força pulsar dentro de nós, tornamo-nos felizes por descobrir respostas, fato que nos deixa conscientes do nosso caminho original, só nosso que não é copiado, nem reproduzido, mas que se originou de nossa própria reflexão. A liberdade de podermos nos soltar de velhas maneiras de pensar, de rirmos de nossas tristezas, de acentuarmos a renovação positiva em nossa vida só nos traz alegrias.

Somos dotados de competência para edificar nossos próprios projetos pessoais, culturais, econômicos e sociais. É bem possível que a nossa emancipação da cultura vigente (consumista), permita surgirem idéias capazes de favorecer novas propostas de crescimento social e cultural. É de se perguntar, num diálogo muito íntimo, do eu para o próprio eu: – Qual o motivo do desaparecimento do mundo das virtudes como a hospitalidade e a magnanimidade?…

Sempre pergunto. – Afinal quem somos nós? – Sinto extrema necessidade de repensar tudo. Sempre me encanto na beleza do planeta!… Sempre agradeço… Deus pensou em tudo… Fazendo uma leitura retrospectiva, vimos que foram cultuados, por milênios, a dedicação às práticas humanísticas civilizadas. Fazendo uma leitura contextualizada, noto muito vivos estes dogmas iluminados praticados por pessoas, que não aderiram a este presente retrocesso humanístico, e continuam enriquecendo o seu imaginário social e espiritual. Muitos de nós experimentamos momentos em que parece haver uma união de tudo o que nos agrada. Num instante assim, somos felizes e gostaríamos que durasse para sempre.

Essas pessoas maravilhosas de alma iluminada praticam os atos de grandeza de coração, aconselhando e fazendo orações para a humanidade despertar desta cegueira global. Essas pessoas praticam atos de bom acolhimento para as pessoas incondicionalmente, procurando ajudar. Esforçam-se por gerar uma corrente de motivação intensa no auxílio mútuo. Estamos no mundo por desígnio de Deus.

Representamos a fonte básica de valores para a nossa família, para a nossa cidade, para o nosso país e para o mundo inteiro, não só em termos de planejamento na vivência de sustentabilidade econômica, como também em termos de visão do bem-estar humano. Se compreendermos a importância de objetivos, de práticas, que favoreçam a propagação das normas humanísticas, que seriam incorporadas pelas pessoas, que ficariam inteligentes e saudáveis se fosse eliminada a violência, que hoje tomou conta do mundo. O sistema cultural seria orientado para a vida plena. Desapareceria o modelo de ser passivo, entediado, insensível, que desenvolve sintomas patológicos como ansiedade, depressão, despersonalização, indiferença à vida, indiferença à violência…

É um grande desafio para todos nós praticar a generosidade. Somos obrigados a ajudar, nem que seja com um mínimo, pois este gesto humano nos dará a felicidade espiritual que tanto almejamos. Unidos pela prática da generosidade, rezando com fé pelo bem de todas as pessoas, melhoraremos a qualidade de idéias e pensamentos em nosso planeta. É preciso lembrar que nossa atuação é única e essencial para os que nos cercam.

Podemos falar, e falar, de todas as filosofias ao longo de toda a nossa vida e não desenvolver nada em nossos corações. Nada substitui a nossa bondade com os outros. Seja qual for a nossa crença, é possível expressarmos a dimensão espiritual de nossa vida de maneira simples. Cada pensamento de benevolência, cada impulso de brandura fortalece a nossa alma e inunda a nossa vida com a luz dos sentimentos.

“Não menos do que 1.2 bilhões de pessoas, ou seja, um em cada cinco habitantes do planeta deve contentar-se com menos de um dólar por dia. Essas pessoas praticamente não têm acesso aos mercados, portanto, nenhum acesso a bens e serviços, os quais seriam propriamente necessários à condução de uma vida satisfatória e humanamente digna! Devido à pobreza, todos os anos morrem prematuramente, 18 milhões de pessoas – 50 mil por dia. Isso representa um terço de todos os casos de morte em seu conjunto”. (Autor: Thomas Kesselring – Livro: Ética, Política e Desenvolvimento Humano, A Justiça na Era da Globalização – Editora Educs – Universidade de Caxias do sul – 2007).

O fato de alguns serem ricos e outros serem pobres acompanha a história da humanidade. O contraste chocante entre o luxo suntuoso e a miserabilidade nos propõe uma profunda reflexão. O grande desafio é criar um programa, nem que seja com um mínimo de sustentabilidade, porque um relativo bem-estar e uma mínima qualidade de vida são essenciais à paz social.

Uma razoável qualidade de vida econômica e social depende de um bem pensado sistema educacional, de boas propostas de relações sociais justas, e principalmente de instituições políticas confiáveis. Uma proposta coerente seria o debate em mediação construtiva, das melhorias estruturais de solidariedade e não unicamente materiais. Há milênios já se sabe, que quanto mais alto o padrão de vida de uma sociedade, menos sustentável é sua forma de vida.

É mentalmente sadio afastar do ser humano tudo o que o ameaça, a guerra civil, a insegurança, o terrorismo e a criminalidade violenta. Talvez a troca do modelo da ditadura do desenvolvimento econômico em prol do desenvolvimento humano desse melhores resultados. Cada indivíduo é único e precioso, e lembrar sempre isso eleva o nosso espírito, e assim tornamo-nos competentes em conjunto com nossos semelhantes em respeito mútuo… É possível fazer de nosso planeta um lugar abençoado por Deus…

*Lúcia Regina Diniz Trindade é palestrante, graduada em Literatura e Filosofia e mora em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Outros títulos em Debates Culturais:

Espanha - 15 M: REDES E ASSEMBLEIAS




ANTONIO NEGRI – OUTRAS PALAVRAS – Tradução BRUNO CAVA

Na última semana, estive na Espanha a trabalho. Estive naturalmente envolvido com os “indignados”: atravessei algumas praças e acampamentos, questionei e discuti com muitos companheiros. Quem são os “indignados”? Não pretendo responder — há dezenas de narrativas facilmente encontráveis sobre isso. Relato aqui somente alguns apontamentos.

Democracia Real Ya nasceu dois meses antes do 15 de maio. É uma associação de militantes digitais, menos radicais, porém mais eficazes que o grupo Anonymous. Já havia movimentos desde janeiro de 2011 contra a Lei Sinde, que pune a pirataria na Internet; e articularam um discurso e uma luta contra a assinatura daquele acordo entre PP e PSOE (direita e esquerda), que viabilizara essa lei, promovida inclusive pelo vice-presidente americano. Em conseqüência, a associação incita à recusa do voto: “no les votes!”, e desenvolve um discurso sobre o sistema representativo espanhol, contra o bipartidarismo, com a exigência de uma nova lei eleitoral proporcional, dirigida a favorecer o pluralismo e a equidade.

Um segundo grupo interessante é o V de Vivienda. É um movimento de luta pela moradia, começado em 2005 (“por uma moradia digna”) e desenvolvido em rede, como reação ao estouro da bolha imobiliária. Em rede, convocam manifestações, produzem verdadeiros “enxames”, com grandes mobilizações iniciais que, contudo, encontraram dificuldade em obter um impacto político mais duradouro.

Um terceiro movimento é o dos “hipotecados”. Surge em Barcelona e constitui uma plataforma de ajuda recíproca das famílias e indivíduos que, por causa de hipoteca ou débito bancário ou insolvência privada, termiraram despejados. Esse grupo persegue especialmente a propaganda pela imprensa oficial. Seu sucesso midiático foi muito importante para as lutas e a construção do 15-M.

Um quarto grupo se formou nas várias assembléias e coletivos do cognitariado urbano. Esses não possuem militantes orgânicos. Trata-se essencialmente de uma esquerda intelectual, que protesta e coopera em rede, assumindo posições radicalíssimas contra a precariedade e a incerteza do trabalho, além de contestar os baixos salários. São grupos do trabalho imaterial crescidos na crise, “dentro e contra”.

Além desses, em certo momento, principalmente em abril deste ano, se apresentou na cena também uma rede da “esquerda autônoma” sindical, — geralmente ligada à Izquierda Unida: Juventud Sin Futuro. O nome diz tudo. Esta organização começa uma ampla agitação, com a importante capacidade de repercutir nos grandes jornais, e tenta convocar uma manifestação em 7 de abril. É um prólogo importante, haja vista que, entre 7 de abril e 15 de maio, o anúncio da “grande manifestação” se dissemina de modo viral pelas redes.

Quem é a gente que se reuniu no 15 de maio nas praças da Espanha? Existem dois componentes de peso. O primeiro é essencialmente a classe média empobrecida, desempregados, pequenos empresários em crise, profissionais que não conseguiram sucesso, ou foram rejeitados pelas empresas, trabalhadores autônomos recentemente golpeados pela crise, ou assediados pelo fisco, — a quem se juntam os cidadãos sem casa própria e sem condições de adquiri-la, os que vivem como inquilinos. Um segundo componente, fortemente majoritário nos acampamentos, é o cognitariado metropolitano: trabalhadores digitais e cognitivos, precários do setor dos serviços e de todos os gêneros de atividade imaterial, estudantes e jovens sem futuro. Alguns poucos imigrantes também apareceram nas manifestações e assembléias para se expressar. No movimento, muitas mulheres se destacaram nas discussões e lideraram a organização dos acampamentos. Esses sujeitos constituem um movimento que não é identitário, que não é simplesmente movimento de solidariedade. Todos falam em primeira pessoa. É um movimento contra a crise e a pobreza, de toda a classe média (num sentido amplo).

Indignados. Foram os meios de comunicação que impuseram este nome, importado do célebre opúsculo de Stéphane Hessel. Nisso, o movimento reconheceu rapidamente uma tentativa de reduzi-lo a mero protesto moral, de relegá-lo a um terreno não-político (com a ameaça implícita que, se começasse a atuar politicamente, haveria repressão). O movimento reagiu imediatamente: pacífico, praticando a “recusa à violência”, teorizada e proclamada como “recusa do medo”. Este é um dado constante e importantíssimo na formação e na firmeza do movimento. Exprime a consciência que, quando há medo, se é levado naturalmente a responder violentamente à violência; que o governo tenta amedrontar (um gesto hobbesiano) para incitar uma resposta do movimento, tão violenta quanto vazia e, como resultado, legitimar a repressão. A resistência não-violenta do movimento permitiu uma aceleração extraordinária, uma enorme expansão (metrópoles, cidades, vilas), a sua aparição como “evento” irrefreável.

A linguagem do movimento é simples e popular, mas não populista. Foi sugerido na Democracia Real Ya: “não somos uma mercadoria nas mãos dos banqueiros e políticos”. A linguagem foi trabalhada nas redes e pela incrível quantidade de comunicações, agenciamentos, sites e fóruns no facebook, tuíter etc. Que, em uma democracia real o poder seja ação que exercitamos sobre a ação do outro — e assim fica implícita a dissolução de toda autonomia do político — constitui a chave da linguagem do movimento. A isso se junta a crítica da constituição democrática, aos três poderes tradicionais (legislativo, executivo, judiciário), porque não correspondem mais às funções originais. A dimensão pública do Estado, quando não é atravessada pela participação dos cidadãos, não pode mais ser considerada legítima. Nas formas atuais, o público não passa de uma superestrutura do privado. Exige-se, portanto, um novo poder constituinte, visando à construção do comum. Pode-se dizer, mais claramente, que o movimento dos indignados é um movimento radicalmente constituinte?

Nele, propõe-se um novo modelo de representação. De um lado, as redes; de outro, as assembléias. Partindo das assembléias nas praças centrais das cidades, se chega “em rede” às assembléias locais, nos bairros das metrópoles e, finalmente, às pequenas cidades e vilas. O retorno, por sua vez, é direto e veloz. A organização da base — pela base — pelas assembléias constitui assim o percurso e a estrutura da “democracia real”, além da representação. A rede oferece uma temporalidade imediata. Já na organização/difusão espacial (quando os tempos são mais longos), as assembléias institucionalizam o movimento.

O 15-M parece nascer do nada. Não é verdade: além do papel dos grupos, além da casualidade (latente e perversa) da crise, se notam no movimento acumulações, sedimentações, recomposições ao longo do tempo.

Pra começar, há analogia com o que ocorreu em março de 2004, quando o “movimento contra a guerra”, insurgido contra Aznar nos dias anteriores às eleições, protestou ante a atribuição dos atentados terroristas na estação central de Madrid aos bascos e ao ETA. Também nesse caso se tratou da produção de um enorme enxame, à época convocado através dos telefones celulares, que transformou radicalmente o clima eleitoral e pavimentou o acesso de Zapatero e dos socialistas ao governo: a dita “comuna de Madrid”.

Diferentemente, hoje, não existe aquela enorme tensão, aquele grande medo, aquela violência, que então se disseminava pelos movimentos. Hoje há uma percepção maior da própria força, logo maior maturidade. Naquele momento, uma vez eleito, Zapatero tenta responder às dinâmicas do movimento, mas propõe ainda outra vez uma opção de representação política — que rapidamente se revelou uma mistificação, e insultante na medida em que foi encarada como traição. Agora não existe mais nenhuma hipótese reformista, existe no lugar disso a consciência da impossibilidade de modificar o sistema. Existe a percepção (sobretudo depois do resultado eleitoral desastroso para os socialistas, que tem a ver com o grande impacto da abstenção — cerca de 50%) que o movimento pode realmente fazer e desfazer os governos, mas hoje a isso se acrescenta um imaginário modificado, visto que nenhuma hegemonia partidária poderá mais corresponder ao movimento. “Ninguém nos representa”. O sistema constitucional está em crise.

A continuidade pode ser também registrada a respeito das formas de organização. Na configuração material dos acampamentos, resgataram-se particularmente as formas de luta dos operários da Sintel [NT. cujos trabalhadores fizeram greve por 11 meses seguidos, em 2001-02], que por meses e meses acamparam no centro de Madrid, depois do fechamento da empresa deles. A tradição do “acampar” foi recepcionada pela luta operária. Isto mostra como a interseção dos movimentos representa hoje uma passagem essencial na produção das lutas multitudinárias. Mesmo quando os organismos oficiais do movimento operário (sindical e partidário) se excluem da manifestação, a tradição das lutas operárias se inclui no processo e o desenvolve.

A partir dessa nota, vale a pena recordar outro elemento fundamental no 15-M — é o “Republicanismo” implícito, o lembrete melancólico, mas radical, de 1936. Toda a história da Espanha na modernidade é aqui colocada em jogo, contra uma governamentalidade capitalista e clerical, reacionária e repressiva, liberal e reformista, que não encontra par noutros países da Europa.

Tudo isso ajuda a compreender a dinâmica de organização deste movimento. Irrompe de um amadurecimento capilar, numa dimensão microssocial, completamente voluntarista. Há um máximo de cooperação, que não se produz simplesmente por indivíduos ou coletivos, mas se organiza “todos juntos”, na sinergia. Igualmente a elaboração teórica é coletiva. Nas assembléias todos têm direito à palavra. O nível da discussão é por vezes descontínuo, mas sempre rico de intervenções competentes, no mérito e na eficácia da proposta. Parece incrível, mas, de verdade, ocorreram formidáveis e inovadoras experiências, seja sobre o terreno da cooperação organizacional, seja sobre a elaboração teórica — experiências nunca repetitivas, burocráticas ou inúteis. Há uma maturidade geral que desenvolveu novas habilidades — porém, especialmente, que evitou contraposições dogmáticas e/ou sectárias. Aqueles que já estavam organizados em grupos não foram excluídos, mas implicados no “todos juntos”. Não houve necessidade de um “savoir faire” político particular, mas somente de competência e capacidade de participar de um projeto comum.

Os dois processos fundamentais de organização que se integraram foram a comunicação em rede (que permite a articulação de centralizações e descentralizações territoriais) e a interseção de componentes sociais (que permite a recomposição programática do proletariado social).

Considerando a característica da recomposição (dos movimentos e dos programas), compreende-se também um espírito constituinte, que evita amálgamas politicamente contraditórios (por exemplo, entre grupos e organizações que disputam usualmente a hegemonia um contra o outro) e, por isso, não gera enfatuações sectárias ou abstratas, puramente dogmáticas. Os indignados falam entre si, nas assembléias ou na rede, de programas, de coisas por fazer, de metas conjuntas, de problemas concretos… O espírito constituinte predomina. “Todos juntos” — aqui se constrói o comum.

Uma organização de subsistência totalmente horizontal foi criada, com a cozinha e o serviço de policiamento da praça acampada, com uma centralização informática e informativa, com horários definidos em assembléia, com decisões, comissões jurídicas e médicas etc.

Quais são os mecanismos de decisão do movimento? Democracia direta, logo decisões tomadas de modo assemblear, atreladas à curta duração nas funções de representação (porta-vozes). Sabe-se que tomar uma decisão nessas condições exige longo tempo, que o processo decisório muitas vezes deve elevar-se acima dos efeitos tumultuados de uma discussão caótica. Contudo, isto não impede de chegar, através da nomeação de porta-vozes (a cada dia substituídos), à tomada de decisão, e a sua comunicação pública — com legitimidade consensual. Seja a decisão, seja a discussão que se produziu, tudo é arquivado no site do movimento. Corre em paralelo ao processo uma verificação em rede das decisões tomadas. Põe-se assim em movimento uma estrutura policêntrica de decisão e, enquanto nas assembléias a decisão exige longo tempo, nas redes a verificação da decisão se dá muito velozmente.

Este processo decisório constrói uma novidade radical em relação às melhores experiências de movimentos recentes (Seattle, Gênova etc), quando as decisões coletivas dificilmente conseguiam associar expressão exata dos comportamentos à urgência do evento, juntar a continuidade com a extensão da iniciativa… Para não falar de sua institucionalidade.

Como já dissemos, o movimento surgiu na soma de iniciativas de vários grupos, num período de experimentação de mobilizações ágeis, da repetição de ações em flash: e ao final se deu, em concomitância com as manifestações gigantes, a decisão de acampar. O acampamento e a consolidação da modalidade assemblear que o seguiu representam assim uma relativa ruptura/descontinuidade com o modelo de decisão em rede. Tanto mais que, nos acampamentos, a composição social se complica. Ao lado dos sujeitos citados acima, encontramos também frações marginais do proletariado (cognitivo ou não): desocupados, migrantes, “loucos” e/ou “hippies”, e alguns pequeno-burgueses arruinados e desesperados… Tudo isso pode criar problemas que, por um lado não podem ser agilmente resolvidos, por outro também não vamos exagerá-los, de modo a não romper o processo global de organização e decisão. Outra prova do “bom senso” deste movimento.

Os temas programáticos discutidos nas assembléias e retomados na circulação em rede, sempre firmados em documentos, são fundamentalmente os seguintes:

Trabalho precário. Requerem-se trabalho e/ou renda para todos. A discussão não implica ideologias “trabalhistas” (os sindicatos foram excluídos, a UGT e a CO, bem como outras forças políticas): dizer “trabalho para todos” significa dizer “renda para todos”. O tema da renda universal é bastante disseminado. E se torna hegemônico quando os trabalhadores autônomos de 2ª Geração representam a maioria da assembléia. E adicionalmente: redução da jornada laboral, aposentadoria aos 65 anos, seguridade do trabalho, proibição de demissões, ajuda aos desempregados etc.

Direito à moradia. Expropriação do estoque de moradias não vendidas e transferência delas ao mercado de aluguéis controlados. Plano para o cancelamento das hipotecas etc.

Tributação. A crítica é muito forte à desigualdade de tratamento dos trabalhadores, sejam independentes ou dependentes, da parte do fisco. Aumento da tributação sobre as grandes fortunas e os bancos. Relançamento do imposto patrimonial. Controle real e efetivo das fraudes fiscais e da fuga de capitais através dos ditos paraísos fiscais. Mas o tom da discussão é acima de tudo contra os bancos, contra a estrutura financeira etc. Proibição de injeção de capital nos bancos responsáveis pela crise. Controle social dos bancos. Sanções para o movimento especulativo e as más práticas bancárias. O conceito fundamental exprimido nas assembléias é que existe uma grande riqueza social, mas ela é expropriada pelo fisco e pelos bancos. As operações bancárias tais quais hoje estão repletas de usura em relação aos pobres, e de prepotência diante da sociedade. Requer-se a generalização da Lei Tobin inclusive nas transferências internas e internacionais entre os bancos.

Sistema eleitoral. A solicitação pela mudança da lei eleitoral e das regras de representação é pesadíssima e assunto da mais alta urgência. Entende-se que o sistema bipolar espanhol seja intolerável, que as duas grandes forças parlamentares são igualmente corruptas e responsáveis pela crise. Solicita-se assim que o sistema eleitoral seja modificado no sentido do voto proporcional, e uma proposta de referendo sobre o tema (500 mil assinaturas) já foi lançada. Além disso, mais democracia participativa: não ao controle da Internet e revogação da Lei Sinde, generalização do método referendário etc.

Sistema judiciário. Considera-se completamente nas mãos dos políticos e banqueiros, incapaz de perseguir a corrupção e, sobretudo, inapto para corrigir o déficit de representação ou promover um senso igualitário ao sistema normativo como um todo. Quando se fala em justiça, se contrapõe à corrupção política um discurso de dignidade — e não aqui um moralismo pequeno-burguês, mas um sentimento forte de autonomia ética e política.

Serviços comuns. Reorganização dos serviços de saúde. Contratação de sindicatos de professores, para garantir uma taxa mais correta de alunos por sala de aula aula e grupos de reforlo escolar. Gratuidade da educação universitária. Financiamento público da pesquisa, para assegurar a sua independência. Transportes públicos de qualidade e ecologicamente sustentáveis. Constituição de redes de controle local e serviços municipais etc.

Alguns temas foram evitados nas assembléias. O tema “nacional” em primeiro lugar — vale dizer que não colidiram nacionalismos diversos (coisa muito costumeira no debate político espanhol), se falou em todas as línguas, castelhano, basco, catalão etc. Esse é um elemento extremamente importante na experiência dos acampamentos. Outros temas por enquanto exclusos da discussão: a Europa e, parcialmente, a guerra (às vezes contestada a despesa militar do governo). A essência do debate sobre esses temas é bastante bizarra, e corresponde, todavia, à informação insuficiente e à forte ambigüidade que geralmente se sente em relação ao tema europeu e ao da Aliança Atlântica.

O que pode tornar-se esse movimento em uma perspectiva temporal mais longa? Ele pode constituir um contra-poder permanente e/ou organizar-se como poder constituinte. É difícil prever qual será o caminho. Se organizando uma espécie de dualismo do poder (acontecimental e periódico); ou se desenvolvendo um poder constituinte que tenta uma penetração e uma transformação das estruturas do estado. Certo é que, de dentro da prática da Praça contra o Governo, aparece positivamente o projeto de uma regeneração republicana: a República contra o Estado; como na tradição espanhola (antes e através da guerra civil) esse projeto fora vivenciado. Na Espanha, trinta anos depois do fim do franquismo, falta ainda uma crítica do fascismo, carece ainda uma denúncia da continuidade da direita negocista e financeira em relação ao regime franquista. Isto significa que o movimento — também e sobretudo no seu êxodo atual — se situa radicalmente à esquerda, mas certo fora daquela esquerda representada por Zapatero — cuja ação política sempre consistiu em uma gestão servil do capital. O 15-M não se opõe à política em geral, mas ao sistema dos partidos.

Como dito, se fala pouco da Europa nos acampamentos. Quando nela se fala, recorda-se a sua opacidade. E, entretanto, é particularmente evidente a necessidade de um relé [relais] europeu, da assunção de uma dimensão continental à discussão política.

O que ocorrerá nos tempos breves do movimento? Três possibilidades devem ser consideradas. A primeira: o fim da frustração. A segunda: uma radicalização aglutinada. Mas a terceira é aquela de uma reterritorialização estável, nos bairros, na sociedade, com uma capacidade de mobilização contínua. Parece que os manifestantes querem agrupar-se e articular-se em um movimento sócio-político, com particularidades em todas as regiões, com uma auto-gestão em escala territorial. A cada dia 15 do mês, os grupos nos territórios deveriam colocar-se de acordo sobre uma plataforma de reivindicações e um calendário de mobilizações. Assim se dará, seguramente, a continuidade do movimento, — pelo menos até as eleições gerais do próximo ano. Resta compreender se a adesão da população permanecerá tão maciça no próximo período. Isto dependerá em parte do comportamento das autoridades: se reprimem o movimento, a solidariedade que o caracteriza deverá reforçá-lo. Em qualquer caso, os problemas fundamentais que sobram a este ponto aberto são, em primeiro lugar, aqueles ligados à reterritorialização do movimento e, ainda, a construção de uma rede européia.

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