quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Se ao menos Kadhafi tivesse, como Eduardo dos Santos, comprado o reino lusitano…




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O investimento público e o aumento do petróleo vai permitir a Angola, ou seja ao regime, ou seja ao clã Eduardo dos Santos, crescer 8% no próximo ano.

Os pobres também vão aumentar, mas esses não contam para a análise do Banco Mundial. O que conta é, ainda, que Angola, o segundo maior produtor petrolífero da África subsaariana, vai este ano crescer 5%.

Tudo, é claro, graças ao ouro negro. De facto, o petróleo representa mais de 50% do Produto Interno Bruto de Angola, 80% das receitas estatais e mais de 90% das exportações.

O mesmo mundo que derrubou, ou está em vias disso, Muammar Kadhafi, sabe que o presidente angolano está há 32 anos no poder sem ter sido eleito, mas isso pouco ou nada importa.

É claro que, segundo a bitola gerada pelo Ocidente, há bons e maus ditadores. Hoje, Muammar Kadhafi é mau e Eduardo dos Santos bom. Amanhã se verá.

Para já, Portugal continua de cócoras perante o regime de Luanda, tal como estava em relação a Muammar Kadhafi que, citando José Sócrates, era “um líder carismático”. Talvez um dia chegue à conclusão que, afinal, Eduardo dos Santos também é um ditador. Não sei, contudo, se alguma vez o vai dizer. Tudo porque, de dia para dia, o presidente angolano está a tornar-se dono das ocidentais praias lusitanas.

Alguém ainda se recorda, por exemplo, que em Março de 2009, no Palácio de Belém, só dois jornalistas de cada país tiveram direito a colocar perguntas a Cavaco Silva e a Eduardo dos Santos?

Recordam-se que um deles, certamente no cumprimento da sua profissão mas, é claro, à revelia das regras dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos dos jornalistas, questionou Cavaco Silva sobre esse eufemismo a que se chama democracia em Angola, e perguntou a Eduardo dos Santos quando haveria eleições presidenciais no seu país?

Recordam-se que Cavaco Silva se limitou a... não responder e Eduardo dos Santos disse que não sentia falta de legitimidade, acrescentando que um dia haveria eleições presidenciais em Angola?

Recordam-se que no dia 3 de Setembro de 2008, quando  o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio (uma das suas especialidades): “Desejo que as eleições ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais"?

Recordam-se que, nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa - SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres?

Afinal, hoje, Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates, Passos Coelho ou Paulo Portas para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 68% dos angolanos na miséria.

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Não, ninguém pergunta até porque ele não responde.

Alguém o ouviu recordar que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém o ouviu recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém o ouviu recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém o ouviu recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

INDÍGENAS LANÇAM MANIFESTO CONTRA OS RISCOS DOS “NEGÓCIOS VERDES”


Mais organizados e articulados, indígenas lutam para serem ouvidos

DEUTSCHE WELLE

Numa mobilização inédita, indígenas de nove países na América do Sul lançam manifesto e alertam para o risco de ações criminosas na Amazônia. Comunidades também denunciam assédio de empresas que buscam lucro ilícito.

Indígenas esbarram frequentemente na dificuldade de serem ouvidos. "A maioria das autoridades ignora o nosso conhecimento tradicional, que vem dos ancestrais, acha que é bobagem. Mas queremos mostrar que entendemos sobre tudo isso que está acontecendo. Queremos colaborar com todo o processo de discussão sobre a crise climática e temos muito a contribuir", garante Sônia Guajajara, da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

Com o objetivo de chacoalhar a opinião internacional, uma mobilização inédita reuniu povos indígenas da Amazônia e organizações nacionais de nove Estados na América do Sul com o objetivo de chamar a atenção para problemas já conhecidos por todos os governos: "A crise climática e ambiental é gravíssima, em pouco tempo será irreversível, os poderes globais e nacionais não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem aproveitá-la com mais 'negócios verdes' mesmo que ponham em perigo todas as formas de vida."

O texto faz parte do manifesto assinado por organizações do Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname. O grupo cansou do vocabulário suave e denuncia a "hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre florestas".

Segundo o documento, essa hipocrisia é vista em declarações, planos, pequenos projetos "sustentáveis" que têm um efeito reverso. E os impactos negativos da longa lista de atividades no território amazônico – entre elas o desmatamento, exploração de minérios, de hidrocarbonetos, megahidrelétricas, pecuária extensiva, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais – atingem em cheio as populações indígenas.

Cautela a favor do clima

Uma das grandes ameaças vistas pelos indígenas é o processo de negociação do mecanismo REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). Eles alegam que essa ferramenta, que ainda está em fase de elaboração como arma contra o aquecimento global, corre o risco de beneficiar aqueles que sempre desmataram e degradaram.

"Nós defendemos que o REDD seja revertido em benefício coletivo, e não em recursos financeiros que irão parar nas mãos daqueles que buscam exclusivamente o dinheiro", explica Guajajara. "Nós, os índios, buscamos a valorização e o reconhecimento pelo serviço prestado ao meio ambiente, porque sempre conservamos a floresta", continua.

Em busca dos créditos de carbono, vendidos para indústrias que buscam compensar suas emissões, as abordagens nas comunidades indígenas são cada vez mais intensas, afirma a COICA (Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia). Os índios relatam que ONGs com intenções duvidosas incentivam as comunidades a assinar contratos sem que as lideranças locais compreendam exatamente o que está escrito.

"Experiências no Peru e na Bolívia mostram casos de abuso e má-fé, e várias comunidades estão sofrendo muito para reverter algumas situações", relata Edwin Vasquez Campos, coordenador da COICA no Peru. Os chamados "caçadores de carbono" procuram tirar vantagens de frágeis leis locais com o intuito de fazer dinheiro.

Denúncia contra a indústria

É o que aconteceu com o grupo indígena dos Matsés, no Peru. Após serem assediados pela empresa Sustainable Carbon Resources Limited, representada pelo australiano David John Nilsson, a Aidesp, organização nacional dos indígenas peruanos, pediu a intervenção da Justiça para evitar uma tragédia.

Segundo relata um documento publicado em abril último, Nilsson tentou coagir os índios a assinarem um contrato de negócios de carbono que daria total poder à empresa sobre os 420 mil hectares de mata preservada. O empresário teria apresentado um documento em inglês e oferecido a quantia de 10 mil dólares aos indígenas.

A reportagem da Deutsche Welle tentou falar com a Sustainable Carbon Resources Limited, mas o único contato público disponível é uma página na internet que está "em construção".

Tendo em vista casos como o registrado no Peru, o manifesto assinado por grupos de nove países recomenda que Estados e bancos assumam sua responsabilidade para frear a expansão dos "ladrões de REDD" e rejeitem empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas.

Expectadores e financiadores

Num encontro de cúpula de lideranças indígenas, realizado em Manaus na semana passada, estiveram presentes representantes das Nações Unidas, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agências de cooperação, inclusive da Alemanha, além de cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).

Peter Hilliges, do banco de desenvolvimento alemão KfW, que financia projetos na Amazônia, leu o manifesto dos indígenas e afirma que os direitos desses povos são levados em consideração tanto nas negociações climáticas quanto nas atividades que recebem dinheiro do banco.

"O KfW se preocupa em ser um agente neutro, não se posicionando nem do lado dos indígenas nem da iniciativa privada tampouco de algum governo. Nós procuramos, em meio a diferentes interesses e necessidades, encontrar sempre uma solução pragmática e realizável", disse em entrevista à Deutsche Welle.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Carlos Albuquerque

Comissão de Ética da AR rejeita audição sobre atentados à liberdade de informação na Madeira





A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República rejeitou uma audição de jornalistas sobre atentados à liberdade de informação na região Autónoma da Madeira. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) estranha a decisão e lamenta que as "averiguações parlamentares sobre direitos fundamentais continuem a depender da geometria variável das maiorias de turno".

Em comunicado divulgado esta tarde, o SJ considera que a audição – solicitada pelo Bloco de Esquerda – se impunha, quer pelos argumentos invocados (ver anexo), quer pela sucessão de graves acontecimentos na região que têm sido denunciados pelo Sindicato. O SJ considera ainda que a autonomia regional não pode ser invocada como pretexto para rejeitar a audição, uma vez que as questões em causa “têm a ver com a problemática mais amplas da liberdade de imprensa na República”.

É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ:

Defesa da liberdade de informação na Madeira não pode depender de conjunturas parlamentares

1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) foi surpreendida pela decisão da maioria parlamentar na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República de rejeitar uma audição de jornalistas sobre atentados à liberdade de informação na região Autónoma da Madeira.

2. No entendimento do SJ, tal audição impunha-se pelas razões invocadas no requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (anexo) e pela sucessão de graves acontecimentos na região que têm sido denunciados pelo Sindicato.

3. No entanto, de acordo com os relatos nomeadamente pela Agência Lusa, o CDS tentou empurrar o assunto para as instâncias da Região Autónoma da Madeira e para uma outra comissão – a dos Assuntos Constitucionais – e o PSD entendeu que cabe à Assembleia Legislativa da Madeira, “se entender por bem”, tratar dos assuntos referentes à região.

4. Acontece que os graves acontecimentos que o requerimento refere não se relacionam apenas com jornalistas e órgãos de informação daquela Região Autónoma, pois também envolvem – e ofendem – jornalistas e órgãos de informação do Continente, assim como claramente têm a ver com a problemática mais amplas da liberdade de imprensa na República.

5. Mas mesmo que, porventura, e apenas em tese, fosse possível aceitar que o objecto da discussão requerida fosse de âmbito “regional”, não se pode aceitar que a Assembleia da República adopte, em matérias desta gravidade, critérios diferentes para o desempenho da sua missão consoante a conjuntura parlamentar.
6. Com efeito, na legislatura passada, a requerimento do CDS-PP, a mesma Comissão procedeu – e bem! – a uma audição com objecto bem mais “regional”, relativo às condições da actividade da imprensa na regional, em particular as condições de concorrência entre o “Jornal da Madeira” e o “Diário de Notícias” da Madeira (relatório anexo), sendo evidente que, na altura, não prevaleceu qualquer escrúpulo de “respeito” pela autonomia da Madeira!

7. A Direcção Nacional do Sindicato dos Jornalistas, reafirmando a sua solidariedade para com todos os jornalistas que, em qualquer parte do território nacional, enfrentam as difíceis condições de exercício da profissão, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação, repudia a rejeição da audição requerida e lamenta que as averiguações parlamentares sobre direitos fundamentais continuem a depender da geometria variável das maiorias de turno.

Lisboa, 25 de Agosto de 2011

A Direcção


Ler também:

"Não há indicação" de que governo português "tenha violado lei" no caso dos voos CIA





A embaixada norte-americana em Lisboa considerou, em 2007, que "não há indicação de que alguém do governo português tenha violado a lei" no caso dos alegados voos ilegais da CIA em Portugal, revelou, esta quarta-feira, a WikiLeaks.

Num telegrama com data de 7 de Fevereiro de 2007, divulgado esta quarta-feira pela WikiLeaks, a diplomacia dos Estados Unidos em Lisboa considera que, "a menos que a informação dada aos magistrados em privado seja significativamente mais substancial do que as acusações dadas publicamente, é difícil acreditar que esta fase preliminar vá gerar acusações criminais".

Isto porque - reporta o telegrama com referência 07LISBON345 - "não há qualquer indicação de que alguém do governo português tenha violado a lei portuguesa".

Em 2007, a socialista Ana Gomes reportou ao Ministério Público "indícios relevantes" de conivência do Estado português com "ilegalidades e graves violações dos direitos humanos" no transporte ilegal de prisioneiros.

Também o jornalista Rui Costa Pinto apresentou uma participação à Procuradoria-Geral da República sobre o mesmo assunto, depois de ter recolhido informação para uma reportagem na ilha Terceira, nos Açores, onde está situada a Base norte-americana das Lajes.

No mesmo telegrama, a embaixada dos Estados Unidos da América considera que "nem [Ana] Gomes nem [Rui] Costa Pinto apresentaram provas em público que possam contradizer as declarações dos oficiais do Governo português", que sempre negou qualquer infracção, acrescentando que "as suas alegações foram vagas".

No entanto, "o assunto vai continuar nas primeiras páginas dos jornais num futuro próximo", acrescenta.

CHINA SOB O SIGNO DE MAO, 35 ANOS APÓS O FIM DA REVOLUÇÃO CULTURAL


Mao Tsé-tung no início da Revolução Cultural

DEUTSCHE WELLE

As Guardas Vermelhas impuseram uma reviravolta cultural cruel e profunda. Ainda hoje, sociedade chinesa oscila entre culto maoísta, nostalgia de tempos melhores e incapacidade de elaborar o próprio passado.

Durante dez anos, de 1966 a 1976, as assim chamadas Guardas Vermelhas lideraram a Revolução Cultural da China, aterrorizando a nação. Sua meta era erradicar o pensamento confuciano tradicional, a fim de difundir a ideologia de Mao Tsé-tung.

Ao fim dessa época, três números dão uma ideia da ação dos guardas vermelhos: 100 milhões de chineses foram submetidos a chicanas e humilhações no contexto do movimento de massa; 20 milhões perderam a vida; e 800 bilhões de iuanes – cerca de 87 bilhões de euros – foram jogados pela janela.

Inúmeros monumentos culturais foram destruídos e obras literárias foram queimadas. É praticamente impossível calcular esses prejuízos em dinheiro.

Antes e depois de Mao

Bildunterschrift: Para Song Yongyi, professor da California State University e colaborador do Dicionário Histórico da Revolução Cultural, o maior dano cometido nesse contexto foi a aniquilação dos valores morais. "Os chineses dão grande valor às relações familiares. Durante a Revolução Cultural era comum os pais serem denunciados pelos filhos e casais se denunciarem mutuamente ao sistema. Os valores tradicionais mais fundamentais se perderam."

Apesar dos numerosos efeitos negativos acarretados pela revolução, o historiador Xu Youyu, de Pequim, aponta também aspectos positivos da campanha comunista. Afinal de contas, ela revelou todas as falhas do sistema político vigente e os erros dos governantes. "Sem o quase colapso da economia e da Justiça, a República Popular provavelmente não teria adotado o caminho da política de reforma e abertura", declarou Xu à Deutsche Welle.

A morte de Mao, em 1976, marcou o fim da Revolução Cultural e o princípio de uma nova era. Milhares de detratores do líder, até então rotulados como antirrevolucionários, foram pouco a pouco reabilitados. Aqueles que haviam sofrido todo esse tempo sob o cruel movimento político, agora tinham coragem de expressar sua raiva. Insígnias maoístas, assim como tudo que recordasse a Revolução Cultural, foram vendidas para o ferro-velho. Alguns anos antes, isso teria sido punido com a morte.

O líder vive

Porém Mao nunca desapareceu realmente, nem do palco político, nem da sociedade chinesa. Seu retrato de proporções gigantescas continua pendendo sobre o portão da Praça da Paz Celestial. A efígie do líder igualmente ilustra a cédula de 100 iuanes. A ideologia de Mao continua sendo disciplina obrigatória nas universidades chinesas.

Bildunterschrift: "Depois de 1978, considerou-se seriamente retirar o retrato de Mao", diz o professor de sinologia Daniel Leese, de Freiburg . "Na época, com muita propriedade, Deng Xiaoping observou que traria mais problemas retirá-lo do que mantê-lo."

Na União Soviética fora possível execrar Stalin porque ainda havia Lenin. Mas, na China, Mao Tsé-tung não era substituível, diz o autor do livro Mao Cult. Rhetoric and Ritual in the Cultural Revolution (Culto a Mao: Retórica e ritual na Revolução Cultural). O líder morto era o próprio símbolo do partido e do domínio comunista. Até hoje, o Partido Comunista da China se legitima através de Mao.

"Canções vermelhas" e nostalgia

Mas não é apenas o partido a instrumentalizar o líder, de forma bem calculista. Também entre a população se percebe uma renascença da cultura maoísta. Nos últimos anos, cada vez mais coros amadores cantam "canções vermelhas" – velhas melodias socialistas da era Mao – nos grandes parques da capital. Segundo Leese, o motivo de tal expressão de nostalgia é a saudade dos velhos tempos.

O gritante abismo atual entre pobres e ricos faz sobretudo os cidadãos mais idosos pensarem na época em que todos eram igualmente pobres. Para Xu, trata-se também de uma expressão da insatisfação popular e de uma crítica ao governo atual. Embora o povo goste de cantar essas canções, há muito não mais concorda com a ideologia que elas propagam.

Ainda hoje, continua sendo impossível criticar abertamente a ideologia comunista, ou se ocupar criticamente com a era Mao na China. Da mesma forma, a pesquisa histórica sobre os anos da Revolução Cultural segue sendo vedada.

Xu Youyu foi diversas vezes convocado a apresentar-se à polícia devido a suas atividades científicas. Também Song Yongyi, ele próprio ex-integrante da Guarda Vermelha, foi preso durante uma viagem de pesquisa pela China em 1999. Hoje ele vive nos Estados Unidos.

Atualmente, Song trabalha para elaborar diversos bancos de dados sobre as fases mais importantes da Revolução Cultural. Falando à Deutsche Welle, fez questão de acentuar que ele e outros historiadores simplesmente desejam formar uma imagem da história que seja fiel à verdade: isso é algo que julgam dever às vítimas da Revolução Cultural e às gerações mais jovens.

Autora: Xiegong Fischer (av) - Revisão: Alexandre Schossler

MPLA PROSSEGUE A SUA CAMPANHA DE TERROR E INTIMIDAÇÃO NACIONAL





Pela terceira vez consecutiva uma viatura de um dos responsáveis da conhecida Associação Mãos Livres voltou a ser saqueada hoje na Samba. No local do parqueamento são visíveis danos materiais e há agora um crescente sentimento de insegurança entre alguns membros da organização.

O último acto de vandalismo teve mais ou menos o mesmo modus operandi dos anteriores casos. Os assaltantes forçaram um dos vidros laterais, desbloquearam as portas, vasculharam o interior e arrancaram todo sistema de elevação dos vidros das portas. Os espelhos retrovisores da viatura Toyota RAV-4 não foram poupados igualmente.

André Dambi é advogado e responde pela área da Litigação da organização de defesa dos direitos humanos, Mãos Livres. Para o responsável a sucessão de acontecimentos não é alheia as declarações proferidas recentemente por responsáveis partidários no governo.

Bento Bento o secretário do MPLA em Luanda, quando convocou a manifestação pró-governamental de Sábado acusou a organização ” Mãos Limpas” (sic) de ser composta por angolanos que “se julgam melhores do que os outros” e de fazer parte uma vasta conspiração internacional contra Angola, o MPLA e o presidente José Eduardo dos Santos. Essa conspiração envolveria vários países europeus!!

No sábado passado a viatura dum outro advogado, por sinal presidente da Associação, David Mendes, tinha sido vandalizada na própria residência, sita na Vila Alice.

Esta é uma situação a qual é difícil ficar-se indiferente, adianta o defensor popular, André Dambi.

“Isto é um quadro que está a preocupar a direcção da associação e os seus membros,” disse.

“Estamos em sobressalto porque isto aconteceu comigo, aconteceu com o David Mendes e amanhã pode acontecer com outro,” acrescentou Dambi.

Não resultou a tentativa de contacto por nós encetada com o porta-voz da polícia Jorge Pedro Bengui que se mostrou ocupado com afazeres que têm haver com a organização do carnaval.

Bento Bento na foto. É agora o porta voz do Partido-Estado em Luanda e acusou a organização de Defesa dos Direitos Humanos “Mãos Limpas” (sic) de ser parte de uma conspiração internacional contra Angola, o MPLA e José Eduardo dos Santos. Todos os regimes totalitários, quando não sabem lidar internamente com a diferença, vêem fantasmas em todo o lado, vindos do estrangeiro…

*Telmo Vaz Pereira, nos Amigos do Bloco Democrático no Facebook

POR ENQUANTO QUEDA DE KADAFI NÃO AFETA ANGOLA, diz especialista





ENTREVISTA A ORLANDO CASTRO

Com o provável fim da "Era Kadhafi ", o presidente angolano José Eduardo dos Santos passa a ser um dos chefes de Estado africanos com mais tempo no poder. Poderia ele ser o próximo a ser derrubado?

Ao que tudo indica a era do ditador líbio Muammar Kadhafi, 32 anos no poder, pertence ao passado. Depois dele, o angolano José Eduardo dos Santos e Theodoro Obiang, da Guiné Equatorial, passam a liderar a lista dos chefes de Estado com mais tempo à frente de um país africano.

José Eduardo dos Santos assumiu Angola em 1979. A Deutsche Welle quis saber quais poderiam ser as consequências da queda de Khadafi para o regime de José Eduardo dos Santos e entrevistou Orlando Castro, jornalista luso-angolano, natural do Huambo, e "exilado no Porto", como ele mesmo salientou.

A opinião do exilado

"É obvio que a queda do Kadhafi terá consequências para o regime angolano, se for visto numa perspectiva de interesse do ocidente", resume o jornalista.

"José Eduardo dos Santos é um presidente - não eleito - que está no poder há mais de 30 anos e, portanto, tem todas as características de um ditador".

Segundo o entrevistado, "há ditadores bons e maus" e avaliar o tipo de ditador vai depender do critério adotado pela comunidade internacional. Para Castro, tudo depende dos interesses das potências internacionais.

"Enquanto der jeito ao ocidente que Angola mantenha o regime político que tem, José Eduardo dos Santos não sofrerá consequências".

Que seja eterno enquanto dure

O luso-angolano ressaltou que quando o Ocidente deixar de ter interesse no ditador, "serão criadas todas as estratégias para que ele caia".

"Tudo é interesse. Enquanto Kadhafi foi útil, esteve no poder. E José Eduardo dos Santos, neste momento, é uma garantia de alguma estabilidade para o Ocidente", complementa.

 Para Castro "é muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um regime democrático". O motivo é longo tempo do chefe de Estado no poder, o que faz com que "os países da comunidade internacional já saibam quem é o interlocutor e como funciona o sistema; conhecem os meios de corrupção e a estrutura. Se fosse um regime democrático - e houvesse alternância no poder - era muito mais difícil negociar e corromper, porque as pessoas vão mudando", explica.

"Por enquanto é de interesse que José Eduardo dos Santos esteja no poder para que o Ocidente e a China continuem fazendo os grandes negócios com Angola", coloca Castro à Deutsche Welle.

A posição de Angola

Angola tem acompanhado com atenção aos acontecimentos na Líbia. Durante a cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada em Luanda, o ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, George Chicoty, expressou a solidariedade em nome de Angola e da SADC para com o ex-ditador Líbio.

Segundo o regime angolano, Kadhafi enfrenta uma crise não merecida, alimentada por forças estrangeiras. Há poucos dias, José Eduardo dos Santos recebeu um enviado especial do seu ex-homólogo, Muammar Kadhafi, segundo noticiou a agência de notícias Angop.

Autor: António Cascais - Edição: Bettina Riffel / António Rocha

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Orlando Castro - Jornalista (CP 925)
A força da razão acima da razão da força
http://www.altohama.blogspot.com - http://www.artoliterama.blogspot.com

BRASIL É CONVIDADO PARA REUNIÃO SOBRE FUTURO DA LÍBIA, diz Sarkozy



PORTUGAL DIGITAL, com agência

A reunião, marcada para o dia 1º de setembro, em Paris, pretende debater a situação política do país sem a presença do coronel Muamar Khadafi.

Brasília - O Brasil foi convidado para participar dos diálogos para discutir o futuro da Líbia, disse quarta-feira (24) o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

A reunião, marcada para o dia 1º de setembro, em Paris, pretende debater a situação política do país sem a presença do coronel Muamar Khadafi, informa a BBC.

Sarkozy disse, após reunião com o líder do Conselho Nacional de Transição Líbio, Mahmud Jibril, que também foram convidados China, Rússia e Índia, países que formam com o Brasil o grupo conhecido como Bric.

Além deles, segundo o presidente francês, foram convidadas as nações que participaram da campanha militar contra Khadafi e países tidos por ele como "amigos da Líbia".

Zuma diz que muitas pessoas poderiam ter sido salvas na Líbia com mediação da UA




PORTUGAL DIGITAL, com Panapress

Jacob Zuma disse que as potências ocidentais minaram os esforços e as iniciativas da UA destinados a enfrentar a situação na Líbia.

Cidade do Cabo - O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, declarou terça-feira (23) na Cidade do Cabo (África do Sul) que numerosas vidas teriam sido salvas se a União Africana (UA) fosse autorizada a levar a cabo a sua missão na Líbia.

Zuma juntou-se assim ao seu predecessor Thabo Mbeki, que disse, domingo último, na Cimeira "África Acorda", em Bloemfontein (África do Sul), que este conflito poderia ter terminado mais cedo se o Ocidente tivesse escutado os dirigentes africanos.

Ele considerou que os dirigentes africanos foram contornados pelas grandes potências que decidiram a instauração duma zona de exclusão aérea sobre a Líbia impedindo os medianeiros africanos de fazer o seu trabalho.

Ao dirigir-se nesta terça-feira à imprensa na Cidade do Cabo, Jacob Zuma disse que as potências ocidentais minaram os esforços e as iniciativas da UA destinados a enfrentar a situação na Líbia.

Zuma, que se avistou com o Presidente do Gana, John Atta Mills, nesta terça-feira de manhã, indicou que a situação na Líbia resulta da anulação do papel do continente africano pelas grandes potências na busca duma solução pacífica.

"Numerosas perdas de vidas humanas teriam sido evitadas, sublinhou o estadista sul-africano, anunciando uma reunião do Conselho de Segurança e Paz (CSP) da UA, prevista para quinta e sexta-feiras em Addis Abeba, na Etiópia, para falar da crise política neste país da África do Norte.

O Presidente sul-africano tentou resolver esta crise que dura há seis meses, mas as suas duas missões pessoais efetuadas este ano em Tripoli não surtiram efeito.

Por outro lado, o Governo sul-africano reafirmou não poder facilitar a saída de Muamar Kadhafi da Líbia, enquanto signatário do tratado que institucionaliza o Tribunal Penal Internacional (TPI).

SALVAR A LÍBIA




MARTINHO JÚNIOR

Este artigo foi elaborado em Março de 2011 e publicado no Página Um. Trago-o de novo para ser publicado no Página Global, como estímulo para o balanço que se deverá continuamente fazer, chamando a atenção para o facto de estar em curso a IIIª Guerra Mundial, uma guerra não declarada que é decidida pela aristocracia financeira mundial e que vai eclodindo onde quer que seja e especialmente onde haja “desobedientes” que não cumpram nem com o “diktat” da Hegemonia, nem com os preceitos da “formatação global” que está em curso.

África continua a perder e mais parece um eterno perdedor: perdeu com a escravatura, perdeu com o colonialismo, perdeu com o “apartheid” e hoje não encontra outras soluções para poder fazer face à hegemonia senão “aliar-se” a ela, aceitar “em paz” com os termos da “formatação global”, ou fazer soçobrar seus regimes, ou “actores”, como o teimoso do Kadafi.

Mesmo aqueles países que “alinharam” com a “democracia representativa” não estão a salvo, pois nesses países a manipulação conseguida com as políticas de “portas abertas” do neo liberalismo há a força que dita as leis da “paz” e o “modelo a seguir” é a “alternância democrática”…

A “paz”dos ricos nunca trará justiça social, nunca trará equilíbrio e as próprias ciências só são conseguidas desde que elas correspondam aos estímulos dos investimentos e dos lucros, servirão apenas para que o elitismo se fortaleça “até ao infinito dos tempos”, conforme ao engenho, arte e a inspiração de Cecil John Rhodes e de escolas “da preferência” como as de Oxford ou de Cambridge…

Os “lobbies”do petróleo, do gás, do armamentos e da indústria mineira, não param de ganhar terreno em África, pela via da guerra ou da paz, sem alternativas e sem outras opções, como se o mundo estivesse a ser gerido por processos próprios da Idade Média!

Duas opções se desenham a partir do exterior para encontrar soluções para a crise líbia: uma pela via “humanitária”-militar sublinha os interesses imperialistas, a outra pela via do diálogo, procura aproximar as partes e, salvaguardando a soberania Líbia, impedir eventuais reflexos negativos nas frágeis soberanias e fronteiras africanas.

I.

A via imperialista tem à sua mercê todo o tipo de pretextos e justificações, tirando partido da panóplia de dispositivos que incluem destacamentos militares espalhados por todo o Mediterrâneo e unidades navais multifunções que embarcam forças importantes de intervenção. (1)

A sua geo estratégia é garantir o acesso ao petróleo indispensável para mover o tipo de sociedades “desenvolvidas” que foram sendo construídas desde os tempos da Revolução Industrial.

O estado decrépito das finanças norte americanas e europeias, no primeiro caso provocado pela continuidade das guerras do Iraque e do Afeganistão, não vai ser motivo suficiente para impedir a acção militar, pois a Líbia será obrigada a pagar caro o que se gastar nas operações. (2)

Na Líbia, ao contrário da maior parte dos produtores do Oriente Médio e ao que indicam os especialistas, as reservas garantem que não se tenha atingido ainda o pico de Hubbert, pelo que o potencial existente, às portas da Europa, não pode ser negligenciável. (3)

Nesse sentido, quer norte americanos, quer europeus, estão praticamente prontos para a intervenção, que penalizará o já enfraquecido Kadafi, sobre o qual pesa já a acusação do Tribunal Penal Internacional.

Para eles cada dia que passa resulta no incremento do risco do petróleo líbio diminuir de produção, apesar da possibilidade de compensação de remessas de outras origens.

As instalações de exploração de petróleo líbio, assim como as condutas e portos de exportação, tendem a parar e os riscos de serem atingidas pelas confrontações é cada vez maior. (4)

A volatilização de Kadafi permitirá a essa corrente de opções tirar partido da situação para impor sua vontade, buscando numa revolta fragmentada pelas mais diversas tendências, aqueles que se tornarão mais dóceis aos seus interesses, conveniências e desígnios.

A corroborar isso atente-se no que diz Sara Flounders, do Global Research:

“Un artículo de primera plana en el New York Times del 25 de febrero describió la diferencia entre Libia y las otras luchas que han estallado en todo el mundo árabe. A diferencia de las rebeliones juveniles posibilitadas por Facebook, la insurrección en este caso ha sido dirigida por gente más madura y que se ha estado oponiendo activamente al régimen dese hace cierto tiempo. El artículo describe el contrabando de armas a través de la frontera egipcia durante semanas, permitiendo que la rebelión escale rápida y violentamente en poco más de una seman”.

El grupo opositor que más se cita es el Frente Nacional por la Salvación de Libia [NFSL por sus siglas en inglés]. Se sabe que el NFSL, fundado en 1981, es una organización financiada por la CIA, con oficinas en Washington, D.C. Ha mantenido una fuerza militar, llamada el Ejército Nacional Libio, en Egipto cerca de la frontera libia. Una búsqueda en Google del Frente Nacional por la Salvación de Libia y la CIA confirmará rápidamente cientos de referencias.

También se cita ampliamente a la Conferencia Nacional de la Oposición Libia. Es una coalición formada por el NFSL que también incluye a la Unión Constitucional Libia [LCU], dirigida por Muhamad as-Senussi, pretendiente al trono libio. La web de la LCU llama al pueblo libio a reiterar un juramento de lealtad al rey Idris el-Senusi como líder histórico del pueblo libio. La bandera utilizada por la coalición es la bandera del antiguo Reino de Libia.

Evidentemente esas fuerzas financiadas por la CIA y los antiguos monárquicos son política y socialmente diferentes de la juventud privada de derechos y de los trabajadores que han marchado por millones contra los dictadores respaldados por EE.UU. en Egipto y Túnez y que hoy se manifiestan en Barein, Yemen y Oman”.

II.

A via do diálogo proposta por Hugo Chavez e suportada pelos componentes da ALBA, tem o privilégio de começar por respeitar as partes em conflito sem outros compromissos, de garantir a soberania nacional, de aprender com a nova situação que foi criada, tanto no que diz respeito a factos passados, como em relação aos balanços correntes, o que se reflectirá positivamente em África, um continente tantas vezes sujeito à barbárie e à “somalização”. (5)

Se Kadafi aceitou partir para o diálogo, todavia os rebeldes estão a recusar essa via, o que é contraditório ao argumento de que são favoráveis a que não haja intervenção militar externa nos assuntos internos da Líbia (pois se uma parte deles, pelo menos, foram aparentemente “lançados” com o suporte da CIA).

De facto, para se evitar a intervenção militar externa, urge partir para o diálogo e pôr de lado as armas, mas isso será automaticamente sabotado pelos rebeldes.

Para os países africanos: há primeiro que impedir que a actual divisão da Líbia dê oportunidade a alguma secessão, há que evitar o surgimento de mais uma“somalização”, há que procurar a retoma urgente das actividades económicas evitando mais catástrofes humanitárias do tipo das que o continente tem sido pródigo e há que ficar de sobreaviso, pois a partir deste exemplo quer a CIA, quer o AFRICOM estão prontos a disseminar a desestabilização em todo o continente e em especial onde há petróleo, mesmo que a presença de multi nacionais anglo-saxónicas seja “histórica” (Angola é um dos alvos).

A União Africana poderá sair do silêncio em que se encontra e seguir essa via proposta por Hugo Chavez, integrando o conjunto de observadores, mas tendo sempre uma palavra a dizer pelos eventuais reflexos que a situação líbia pode ter para com outras situações noutros países africanos.

É urgente que África reaja de forma construtiva à proposta de Hugo Chavez, pois a via do diálogo está em concorrência com a via imperialista favorável à intervenção “humanitária”-militar, que leva a vantagem do efeito surpresa e da preparação meticulosa que foi aparentemente feita pelas “oficinas” norte americanas.

III.

A encruzilhada em que se encontra a Líbia põe também em causa e mais uma vez a idoneidade da ONU e de algumas outras organizações internacionais.

A ONU foi célere em condenar Kadafi e o seu regime e em apontar um pacote de sanções, mas não deu oportunidade ao diálogo entre as partes, o que marca não só incapacidades institucionais próprias, mas também o peso da influência das potências a partir do Conselho de Segurança. (6)

A ONU torna-se assim num biombo que esconde o exercício da hegemonia por parte essencialmente da corrente dominante anglo-saxónica, que esperou a ocasião para provocar “deep inside” a presente situação na Líbia, com recurso à provável reposição da monarquia sucedânea do Rei Idris, já que a artificiosa revolta recorreu à sua bandeira.

Entre as Instituições internacionais, o Tribunal Penal Internacional uma vez mais evidenciou-se e pautou-se pela sua sujeição e instrumentalização: tem sido incapaz de acusar George W. Bush e Tony Blair pelos crimes cometidos no Iraque, mas foi lesto em acusar mais um africano, desta vez Kadafi, em função da situação corrente na Líbia. (7)

Os países do sul precisam de aumentar as suas integrações e os seus intercâmbios políticos e institucionais principalmente para fazer face a todo o tipo de pressões e de crises a que estão sujeitos por via de suas frágeis capacidades políticas, económicas, financeiras e outras, sob pena de se tornarem ainda mais pasto de manipulações, tensões e conflitos de todo o tipo.

Precisam também de capacidade para agir rapidamente quando surgem situações do género daquela que deflagrou na Líbia, que se distingue daquelas da Tunísia e do Egipto: até a hora em que escrevo, não há reacção significativa da União Africana, como se o continente estivesse sempre à espera de terceiros para seguir ou “alinhar”.

África continua ideologicamente enferma, neo colonizada, em estado de choque permanente e as suas elites estão tolhidas pelas políticas neo liberais que chegam impostas do exterior com as quais vão-se emparceirando sem melhor opção ou alternativa, sendo capturadas nas armadilhas e pisando as minas que ajudaram a instalar. (8)

Martinho Júnior - 5 de Março de 2011

Notas:
- (1) – El plan de la OTAN es ocupar Líbia – Reflexões de Fidel – Cubadebate – http://www.cubadebate.cu/reflexiones-fidel/2011/02/22/el-plan-de-la-otan-es-ocupar-libia/comment-page-1/#comment-175984 ; Washington está forçando uma Guerra Civil para justificar uma intervenção militar dos EUA e OTAN? – Mahdi Darius Nazemroaya – Global Research – Diário Liberdade – http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12863:washington-esta-forcando-uma-guerra-civil-para-justificar-uma-intervencao-militar-dos-eua-e-otan&catid=256:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=131 ; Mais de 2000 fuzileiros estadounidenses rumo a Líbia – Diário Liberdade – http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12851:mais-de-2000-fuzileiros-estadunidenses-rumo-a-libia&catid=256:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=131 ; Barcos de guerra cerca de Libia: crece el peligro de intervención militar imperialista – Sara Flounders – Global Research – Rebelion – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=123632 - http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=23472
- (2) – GUERRAS DO AFEGANISTÃO E IRAQUE SUGAM ORÇAMENTO DOS EUA – Amy Goodman – Democracy Now – Página Um – http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/guerras-do-afeganistao-e-iraque-sugam.html
- (3) – Líbia no grande jogo: na estrada para a nova partilha de África –Manlio Dinucci – Diário Liberdade – http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12743:libia-no-grande-jogo-na-estrada-para-a-nova-partilha-da-africa&catid=256:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=131
- (4) – Instalação petrolífera no leste da Líbia está em chamas, diz agência –Estadão – http://economia.estadao.com.br/noticias/not_57637.htm ; Líbia fecha gasoduto que abastece a Europa – Tudo Global – http://tudoglobal.com/blog/capa/111195/libia-fecha-gasoduto-que-abastece-a-europa.html
- (5) – PRESIDENTE CHÁVEZ PROPONE CREAR COMISIÓN DE PAZ PARA LIBIA – ALBA – http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=7454 ; No al intervencionismo imperialista –ALBA – http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=7461 ; El reto de vivir sin OTAN – ALBA – http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=7464
- (6) – EUA decretam conjunto de sanções à Líbia – SIC – http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/EUA+decretam+conjunto+de+sancoes+a+Libia.htm ; Nações Unidas aprovam pacote de sanções à Líbia – RTP – http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Nacoes-Unidas-aprovam-pacote-de-sancoes-a-Libia.rtp&headline=20&visual=9&article=421510&tm=7 ; Portugal preside a comité da ONU para sanções à Líbia – Jornal de Negócios – http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=471577
- (7) – Kadhafi será julgado por Tribunal Penal Internacional – Diário Digital– http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=496868 ; Ouverture d’une enquête en Libye par le Procureur de la CPI – http://www2.icc-cpi.int/NR/exeres/3EEE2E2A-2618-4D66-8ECB-C95BECCC300C.htm ; Condena D’Escoto pronunciamento de la ONU contra Líbia – ALBA – http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=7457
- (8) – Jogos africanos de George Soros – Martinho Júnior – Página Um – http://pagina--um.blogspot.com/2011/01/blog-post_26.html http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/salvar-libia.html

TIMOR-LESTE RECEBE GERADORES PARA ILUMINAR COSTA NORTE




ANGOLA PRESS   

Díli - Um ritual tradicional e a bênção católica deram início à cerimónia de entrega de sete geradores ao governo de Timor-Leste que vão permitir ao país fornecer luz eléctrica à toda a costa norte do país até ao final do ano.  
 
Os sete geradores, com uma capacidade de 7,9 megawatts, vão para a central eléctrica de Hera.  

"Para o fim de 2011, podemos dar energia à toda a costa norte", afirmou à Agência Lusa o secretário de Estado da Electricidade, Água e Urbanização, Januário Pereira.  
 
Segundo o responsável governamental, na central de Betano, na costa sul, vão ser instalados oito geradores.  
 
Questionado pela Lusa, sobre quando seria possível garantir o fornecimento de energia eléctrica pública à todo o país, o secretário de Estado respondeu que até 2012.  
 
"Timor todo, eu creio que é para 2012. Mas para o fim de 2011 o primeiro-ministro anunciou que nós podemos dar energia a toda a costa norte", disse.  
 
Os sete geradores foram fornecidos pela empresa indiana Puri Akraya e funcionam com gasóleo, gás e óleo pesado.  
 
No discurso que proferiu durante a cerimónia, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, considerou que a "independência não valerá a pena se os timorenses não tiverem acesso à electricidade".  
 
"O Estado tem obrigação de dar luz ao povo que sofreu durante a luta pela libertação", afirmou.  
 
Xanana Gusmão disse também que o abastecimento de luz eléctrica ao país vai permitir apoiar o sector privado, o desenvolvimento do turismo e criar mais postos de trabalho.  
 
A cerimónia decorreu no porto de Be-Hau, a cerca de 50 minutos de Díli, na estrada que liga a capital a Bacau.  

Na cerimónia participaram a maior parte dos ministros e secretários de Estado do governo, bem como responsáveis de países que irão participar na conferência sobre a Iniciativa da Transparência da Indústria Extractiva, que começa quinta-feira em Díli. 

Edil de Quelimane é segundo dos cinco autarcas "convidados" pela FRELIMO a renunciar o cargo




ANGOLA PRESS

Maputo - O presidente do município de Quelimane, Pio Matos, renunciou ao cargo, tornando-se no segundo autarca que este mês abandona voluntariamente o posto, por alegada má gestão, a pedido da FRELIMO, partido no poder em Moçambique. 
     
A solicitação de resignação foi endereçado segunda-feira à Assembleia Municipal de Quelimane que hoje (quinta-feira) irá analisar o assunto em sessão extraordinária do órgão. 
   
Além do edil de Quelimane, Pio Matos, que dirige a autarquia há 12 anos, também renunciou ao cargo o presidente do município de Cuamba, Arnaldo Maloa.
 

Segundo a imprensa, proximamente, os autarcas de Pemba, Sadique Yacub, de Chokwé, Jorge Macuácua, e da Vila da Maniça, Alberto Chicuamba, também deverão abandonar os cargos sob ordens do partido FRELIMO. 

Ao abrigo da Lei-Base das Autarquias Locais, as demissões dos edis abrem espaço para a convocação de eleições intercalares. 
 

Em declarações aos jornalistas, no domingo, dia da Cidade de Quelimane, Pio Matos manifestou a intenção de não se recandidatar à sua própria sucessão nas eleições autárquicas de 2014. 
 

A imprensa moçambicana refere que o "convite" da FRELIMO prende-se com o facto de as estruturas do partido entenderem que os autarcas estão a fazer uma "gestão danosa" dos fundos da edilidade e, reiteradamente, ignorarem as decisões e recomendações do partido ao nível local. 
  
A propósito, Pio Matos disse aos jornalistas que as alegações relativas à má gestão do município contribuem para o desgaste da sua imagem. 
 
Citado pelo jornal Notícias, o Pio Matos considera que "é chegado o momento de o partido FRELIMO encontrar, de entre os seus quadros, aquele que melhor possa dar continuidade ao seu projecto de desenvolvimento do município de Quelimane".    
 
Na semana passada, o presidente do município de Cuamba, Arnaldo Maloa, justificou que a renúncia ao cargo se deve "a uma situação profissional poderosa".  
 

"Ganhei uma bolsa para estudar e a lei orgânica prevê que quando é assim, normalmente, o edil tem que fazer a interrupção e colocar à disposição o cargo", afirmou Arnaldo Maloa. 
 
O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, minimizou os pedidos dos autarcas, afirmando que "a renúncia a um cargo é um acto previsto na lei e que quando haja vontade do titular pode acontecer na dinâmica do funcionamento do Estado de Direito Democrático". 
 

Moçambique tem 43 autarquias, das quais 42 governadas por autarcas da FRELIMO e apenas uma, a da Beira, segunda cidade do país, presidida por Daviz Simango, do MDM, mas que concorreu ainda como independente.  
 

“A CPLP É UM PACTO DE AMIZADE E DE SOLIDARIEDADE ENTRE IGUAIS”





ENTREVISTA A DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

A actuação da CPLP está a ganhar crescente visibilidade internacional e o seu reconhecimento tem-se verificado nas actividades desenvolvidas em inúmeras áreas sectoriais. As demonstrações de interesse de alguns países e instituições em integrarem a CPLP comprovam a vitalidade de uma organização que comemora 15 anos de existência em 2012. A Revista Pontos de Vista conversou com Domingos Simões Pereira, actual Secretário Executivo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que revelou os desideratos da organização, bem como o rumo a seguir de futuro. A não perder... .

A CPLP comemorou 15 anos de existência no passado dia 17 de Julho. Que significado tem para si esta data de uma entidade que é hoje prestigiada e reconhecida em diversos quadrantes mundiais?

Foram 15 anos extremamente positivos. O mais importante é reconhecer que foi possível, ao longo deste período, reestruturar a organização com o impacto que isso teve. Hoje a nossa presença junto da comunidade internacional é mais do que reconhecida e prestigiada. Foi também possível consolidar determinados eixos da nossa intervenção, sendo que actualmente sentimos que é fundamental salientar a maior evidencia que sociedade civil aporta para a nossa organização. Até muito recentemente a nossa intervenção passava fundamentalmente pelas estruturas oficiais. Este cenário foi alterado. Hoje possuímos uma presença superior na sociedade civil como junto de organizações académicas, associativas, entre outras, que assume o propósito de conduzir o processo junto da nossa organização, dando-nos garantias de outros alcances. A conjugação desse esforço do que é perpetuado a nível oficial da intervenção da sociedade civil permite que nos próximos tempos a nossa organização possa trilhar outros caminhos. Acredito que devemos e podemos fixar outras metas, através de uma cooperação global, como a erradicação do analfabetismo, da fome, entre outros problemas gravíssimos existentes no espaço da CPLP. Mas este contributo não deve ser só económica, pode seguir outras valências como por exemplo a vertente científica, permitindo assim colocar em evidência todas as oportunidades que o espaço CPLP realmente tem criado e cria. 

Face à ideia constitutiva da CPLP, há objectivos por concretizar? Que balanço faz de quase quinze anos de vida da CPLP?

A CPLP é hoje uma organização efectiva, presente, reconhecidamente actuante em diversos domínios da vida política, social e económica. Naturalmente, os objectivos da CPLP não se esgotam em quinze anos, são objectivos para serem permanentemente reconduzidos – de acordo com as disponibilidades financeiras e a vontade dos nossos Estados-membros -  no curto, médio e longo prazo. Actualmente, poderá verificar-se facilmente todo o trabalho efectuado pela nossa organização, numa construção incessante da Comunidade idealizada há muito, por tantas pessoas, e formalizada oficialmente em 1996.

O objectivo de um maior estreitamento dos laços entre os povos da CPLP está a ser cumprido?

A CPLP é um pacto de amizade e de solidariedade entre iguais. Esta é a nossa principal força e também o lema da actual presidência pro tempore da CPLP, exercida por Angola, a “Solidariedade na Diversidade”. Ao contrário de outras comunidades também assentes na Língua, mas baseadas em antigos vínculos políticos e numa mais ou menos aprofundada difusão do idioma comum, a CPLP não actua como um modelo centralista em que a antiga metrópole irradia para a sua periferia quer a sua prosperidade económica, quer o seu valor cultural. Ao contrário, a CPLP procura fortalecer-se e expandir-se a partir do somatório das potencialidades e o vasto manancial de riquezas que se encontram na diversidade dos oito Estados-membros que a constituem. Os nossos três vectores de actuação, nomeadamente, a concertação politico-diplomática, a cooperação em todos os dominios e a defesa e promoção da Língua Portuguesa, a par da actividade cultural, fortalecem-nos, mutuamente a todos, na arena internacional e, internamente, ao partilharmos boas prácticas e conhecimento científico, ao elaborarmos projectos de capacitação e formação, ao enquadrarmos acordos de cidadania e circulação, entre outras abordagens.

Os motores da organização são Brasil e Portugal?

Naturalmente, apesar dos nossos Estados-membros serem iguais em direitos, Brasil e Portugal são desde o início os maiores contribuidores líquidos para a cooperação em todos os domínios, uma vez que são os países com maior capacidade económica. Angola também tem feito um esforço significativo suplementar à quota obrigatória e Moçambique igualmente, sendo notório o esforço de todos em cada vez fazer mais.

A XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos Estados-membros da CPLP decorreu a 22 de Julho de 2011, no Hotel Trópico, em Luanda, sob os auspícios da República de Angola – país que assume actualmente a presidência pro tempore da organização. Qual o balanço desta reunião?

Fiquei bastante satisfeito com os resultados alcançados, pois fomos para esta reunião em Luanda conscientes de que algumas coisas tinham mudado em determinados países, fruto das alterações governamentais que tinham ocorrido em alguns desses países. Dos oito membros do Conselho de Ministros presentes em Luanda, apenas três eram repetentes. Portanto fomos a Luanda interessados em conhecer as metodologias e rumos a seguir por estas novas personalidades e o que pensavam levar para a organização, conhecendo ainda quais as suas motivações para que fossem criadas medidas que propiciassem uma maior expressão na nossa actuação. Foi portanto uma reunião bastante positiva.

Apresentei um relatório que foi aprovado pelos presentes, e tentei insistir que seria importante criar medidas e iniciativas que permitissem que a organização estivesse mais direccionada para a sociedade civil. Esta «insistência» foi muito bem interpretado e recebida por todos. Acompanhei de forma atenta a reflexão que fizeram sobre a expansão e a difusão da Língua Portuguesa, não só nas Nações Unidas, como em outras organizações. Fique satisfeito com a postura clara de todos os presentes em apoiar este nosso desiderato.

Qual é a importância da Língua Portuguesa para a CPLP?

O nosso primeiro vector estratégico de actuação da CPLP é a promoção e defesa da Língua Portuguesa. A promoção do nosso idioma comum tem conseguido progressos importantes, tanto no plano do seu ensino nos Estados-membros como na sua utilização internacional. Os esforços feitos junto de organizações internacionais têm dado frutos e hoje o português já é reconhecido como língua de trabalho em várias organizações internacionais e regionais. Do mesmo modo têm sido realizadas diligências para promover o ensino de português noutros países.

Ao defender a Língua Portuguesa, a CPLP fica estanque ao mundo?

Com a presidência portuguesa da CPLP, entre 2008 e 2010, a Língua Portuguesa beneficiou do lema “Um Futuro Comum, Um Desafio Global”, ganhando uma maior visibilidade e reconhecimento, afirmando-se no cenário internacional e crescendo o número de interessados. Com Portugal à frente dos destinos da CPLP ouvimos intervenções dos oitos presidentes dos Estados-membros em português perante a plateia da 63ª Assembleia-geral da ONU, em Setembro de 2008, em Nova Iorque. Para saber o valor estratégico da Língua Portuguesa, a pátria de Camões apurou, através de um estudo concreto, que as indústrias e os serviços em que a Língua Portuguesa é um elemento chave representam 17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. A CPLP, por defender e acolher uma pluralidade de povos, tem assumido um papel activo na defesa da Diversidade, tentando assumir-se como um parceiro importante ao nível da Aliança das Civilizações. No âmbito dos Três Espaços Linguísticos, os Secretários Gerais e Executivos da CPLP, da Organização Internacional da Francofonia e da Organização de Estados Ibero-americanos e também a União Latina e a Organização da Liga Árabe para a Educação, Cultura e Ciência, esta enquanto Observador, reconhecem e estabelecem estratégias conjuntas para o respeito pela diversidade cultural e linguística, ajudando a preservar riquezas fundamentais do património da Humanidade. Assumimos, indubitavelmente, o compromisso de unir a nossa voz à causa da promoção do diálogo intercultural, com a consciência de que as culturas do mundo constituem património comum e devem ser reconhecidas e consolidadas em benefício das gerações presentes e futuras.

E, para além do respeito pela Diversidade? Que medidas têm tomado?

A CPLP acredita ser possível incorporar sistematicamente os assuntos relacionados com as migrações internacionais nas estratégias de desenvolvimento nacionais, regionais e globais, tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. Devemos trazer a globalização aos nossos países, pautando igualmente pela capacitação em todos os domínios, uma questão crescentemente assegurada pelos nossos ministros sectoriais que reúnem normalmente a cada dois anos para estabelecer estratégias comuns em prol do desenvolvimento dos nossos Estados. O papel da Educação é fundamental para o progresso dos nossos Povos, para a consolidação da paz e da democracia. Simultaneamente, a Educação e a cultura científica podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal e social dos cidadãos da CPLP, designadamente, no combate à pobreza, na construção de uma cidadania consciente e activa, enfim, para a concretização das metas do Milénio para o Desenvolvimento. No campo estratégico de um importante pilar de actuação, podemos verificar que a concertação político-diplomática facultou à organização um amplo reconhecimento internacional, sendo hoje participante de vários fóruns privilegiados, gozando do estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas, fazendo parte do grupo de organizações que o Secretário Geral da ONU consulta anualmente sobre temas relevantes da vida internacional e interlocutor escutado de outras organizações internacionais. Recordo, ainda, no plano das relações internacionais, que na cimeira de Bissau, em 2006, foi criado o Estatuto de Observador Associado, já concedido à Guiné Equatorial, às Maurícias e ao Senegal.

Muitos outros países têm demonstrado o seu interesse em aderir à organização?

Na verdade, o nível de interesse que tem sido demonstrado inicialmente surpreendeu e, em certa medida, até levantou alguma apreensão – não fosse esse interesse comprometer os princípios e a orientação da organização. Hoje, todavia, há uma reflexão bem ponderada no sentido de acompanhar positivamente a evolução geopolítica global, mas preservando os fundamentos. Assim, já existe uma regulamentação específica para o relacionamento com os Observadores Associados, a Guiné Equatorial, Maurícias e Senegal, assim como o encaminhamento das nossas manifestações. Porém, vontade de adesão, enquanto membro de pleno direito, só a Guiné Equatorial.

Como está o processo de adesão da Guiné Equatorial?

Os Estados-membros da CPLP acolheram com agrado o pedido de adesão plena da Guiné Equatorial e instaram a abertura de um processo de adesão, o qual já está sendo conduzido com toda a minúcia e responsabilidade. Estamos crentes de que, mais que a satisfação das respectivas administrações, esperamos ver os países aprofundarem o seu conhecimento mútuo, a proximidade e a cooperação fraternas.

Como explica esta atracção pela CPLP? A acção da organização é importante?

A acção da CPLP, tal como a actuação de qualquer organização internacional, nunca é determinante para a governação de qualquer país. Ela é complementar. Os países da CPLP, integrados nos seus respectivos grupos regionais – Portugal na União Europeia, os cinco PALOP na União Africana, a Guiné-Bissau na UEMOA e CEDEAO, o Brasil no Mercosul, Cabo Verde na CEDEAO, Timor-Leste inserido na ASEAN e Angola e Moçambique na SADC – estão obrigados a cumprir os requisitos e directrizes assumidas regionalmente. Este facto pode parecer, efectivamente, um entreve às relações entre os nossos Estados. Porém, estamos constantemente a trabalhar para que um significativo número de medidas legislativas seja adoptado para fortalecer as relações institucionais e aproximar os povos da CPLP. Por outro lado, estamos cientes que esta dispersão geográfica abre também novas janelas de oportunidade: Os Estados-membros da CPLP, fruto dos laços consolidados pela nossa Comunidade, tornaram-se canais de comunicação privilegiados entre regiões e sub-regiões à escala planetária e, juntos, tornam-se mais fortes no plano internacional uma vez que a nossa voz, multilateral, faz-se ouvir com mais impacto. Admito, ainda, na essência do fundamento, a existência sempre de alguma relação histórica ou de laços fortes com algum das nossas nações nas demonstrações de interesse dos países em integrar a nossa organização. O desenvolvimento de um quadro privilegiado de concertação política e diplomática, o estímulo da cooperação nos mais diversos domínios, a adopção de posições comuns nas organizações internacionais, as consultas, intercâmbios, trocas de experiência e colaboração daí resultantes facilitaram e reforçaram a cooperação bilateral entre os Estados membros e, ao nível multilateral, deram-nos projecção no mundo global. O resultado está à vista.

A CPLP tem actuado visivelmente em prol da estabilidade da Guiné-Bissau. Quais os entraves que têm sido encontrados?

A intervenção da nossa organização, a pedido das autoridades guineenses, encontrou, actualmente, creio eu, a formulação adequada, com a coordenação dos esforços internacionais e do reforço das parcerias estratégicas internacionais para a implementação do programa em curso de Reforma do Sector da Defesa e Segurança. Mas, a CPLP aprovou um importante programa de apoio à Guiné-Bissau que, para além do acompanhamento da situação politica (muito importante) também inclui os domínios da Saúde, Educação e Segurança Alimentar. Quem tem acompanhado a situação política na Guiné-Bissau, como a CPLP tem tentado fazer, não pode deixar de reconhecer a complexidade dos desafios apresentados diariamente.

Pode enumerar alguns?

São da mais variada ordem e natureza. Convergem para o campo político, para o complexo mosaico étnico da nossa estrutura social, para a elevada taxa de analfabetismo e a profunda pobreza na qual a grande maioria da população está mergulha. Uma economia incipiente em que os produtos estratégicos são sazonais e dependem de outras vontades noutros palcos, além da completa ausência de infra-estruturas que completa o quadro. Perante tal cenário, só podia ser difícil. Mas, como referi, acredito que estamos no caminho certo. Esta minha perspectiva optimista foi em muito fortalecida, em Abril passado, com a conversa que tive com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, e com o representante do Secretário-geral da ONU para este nosso Estado-membro, Joseph Mutaboba.   

Porquê?

Porque os actores políticos e sociais do País dão mostras de comprometimento para a criação de consensos mínimos capazes de sustentar a paz e a solidariedade e assim levar os guineenses a embarcarem todos num programa de desenvolvimento. A ausência de perturbações é muito importante como pressuposto, mas começa sendo pouco para as ambições da população – há que sonhar de novo e concretizar o sonho de uma vida digna e próspera.

No início da entrevista referiu três vectores de actuação, a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção da Língua Portuguesa. Esta é a base da CPLP?

São os pilares, os vectores de actuação. Paralelamente, a CPLP reflecte uma outra dimensão, uma panóplia de redes. A actual existência de cerca de cem redes, desde biólogos a bombeiros, enfermeiros a jornalistas, advogados a economistas, a associação em torno do conhecimento é catalisada pela Língua Portuguesa.

Nesse contexto de envolvência da CPLP, relevo ainda diversos protocolos de colaboração celebrados com organizações multilaterais de cooperação para o desenvolvimento, cuja concretização pratica vem paulatinamente sendo posta em prática e que a breve prazo vai permitir assegurar um conjunto de parcerias estratégicas nas quais a CPLP participará à escala global.

A CPLP assume-se como uma organização global?

Multisectorial, pluridisciplinar e global. E, ao fazer esta referência, lembramo-nos de outro elemento que nos liga: o Mar. A entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar alertou a CPLP para a necessidade de adoptar esta visão comum para o desenvolvimento sustentável das actividades ligadas ao mar com impacto ambiental, social e económico. Neste quadro, constituíram-se os objectivos gerais da Estratégia da CPLP para os Oceanos, almejando ainda a segurança e vigilância marítima em parte dos Oceanos, através da concretização dos objectivos de interligação de sistemas de controlo, de acompanhamento e de informação. Estas capacidades sinérgicas são de extrema importância nesta nova ordem mundial pautada por ameaças difusas e assimétricas, activando acções desde busca e salvamento marítimo, como a luta contra a pesca ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de drogas e o combate contra todas as formas de crime transnacional organizado.

Um papel na Segurança internacional?

Sim. Como em acções sob a égide das Nações Unidas. Nesta matéria, realço que as Forças Armadas dos Estados-membros dos países da CPLP participaram no exercício “Felino 2010”, em Março passado, na região de Cabo Ledo, em Angola. Os Exercícios Militares Conjuntos e Combinados da Série “Felino”, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar, têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade e o treino para o emprego das mesmas em operações de Paz e de assistência humanitária, sob a égide da Organização das Nações Unidas, respeitadas as legislações nacionais. Estes exercícios militares realizam-se desde o ano de 2000, em regime de rotatividade pelos diferentes países da CPLP.

Para terminar, sem síntese, pode elencar outros domínios de Cooperação?

A actuação da CPLP tem-se destacado no campo da Saúde, evidenciando-se mesmo como um caso de estudo mundial. O nosso trabalho nesta área tão importante está consubstanciado num Plano Estratégico de Cooperação, o PECS-CPLP, actualmente a ser executado para o período 2009/2012. Futuramente, a CPLP vai potenciar ainda mais as suas acções de cooperação entre os Estados-membros, sobretudo, nos domínios da cooperação económica empresarial, mas também estará focada noutros sectores, como o da Cultura, das Finanças, das Comunicações, da Segurança Alimentar, do Trabalho e Assuntos Sociais, entre outras não de menor relevância. É através das várias experiências partilhadas que potenciamos a transformação dos sectores, ganhando relevância para as populações e, correlacionadamente, para as respectivas economias.

Tocou numa área fundamental...

Com efeito, a Confederação Empresarial, constituída em 2010vai complementar a nossa organização, constituída por Estados e estruturada em órgãos de evidente natureza politica, a aproximar as Constituições e outros diplomas legais para criar um espaço comum, gerando facilidades para o empreendedorismo dos negócios. As potenciais relações com os blocos de integração económica em que os nossos Estados-membros estão integrados e o Desenvolvimento dos nossos povos nos domínios já referidos, como também nos valores democráticos e de defesa do Estado de Direito, com Justiça e respeito pelas Instituições, vão garantir a solidez das nossas Economias. As perspectivas de progresso alargam-se ainda mais para os países da CPLP no âmbito do alargamento das plataformas continentais e da correlacionada obtenção de direitos de exploração comercial dos recursos marinhos. Trabalhamos com todas estas ambições.

O dia 5 de Maio foi assinalado no espaço da CPLP como o “Dia da Língua e da Cultura”. O que representa esta data?

O 5 de Maio foi instituído como dia de Língua e de Cultura na CPLP. É simbólico mas muito importante porquanto estabelece o nosso marco, o ponto de partida – tudo começou com a língua e as e as culturas que se consagram e se têm influenciado mutuamente neste percurso de já muitos séculos. Esta celebração deve lembrar a todos o longo caminho já percorrido e as florestas já desbravadas de forma a sabermos enfrentar os desafios futuros.

O Acordo Ortográfico vai ajudar?

A sua implementação, que já está a decorrer na maioria dos nossos países, vai ajudar a consolidar o discurso científico produzido em Língua Portuguesa, as expressões cultural e artística que cria e as relações económicas que veicula. Por outro lado, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) tem assumido um papel crescente, apesar de almejarmos mais, na promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização em fora internacionais.