Contribuição de megaprojetos nas receitas do Estado e no PIB abaixo de 1% em Moçambique

OJE – Lusa – foto em OJE

Os oito megaprojetos existentes em Moçambique contribuíram 0,004% para as receitas globais do Estado, equivalente a 83 milhões de euros, e 0,001% do Produto Interno Bruto em 2010, revela o relatório sobre a Conta Geral do Estado.

Segundo o documento, citado hoje pelo semanário Savana, o Tribunal Administrativo de Moçambique analisou a contribuição fiscal da fundição de alumínio Mozal, da petrolífera Sasol Petroleum Temana, Sasol Petroleum Moçambique, Hidroelétrica de Cahora Bassa, Areias Pesadas de Moma, Riversdale, Anadarko e Vale Moçambique.

As oito multinacionais contribuíram nas receitas globais em 83 milhões de euros, tendo a HCB comparticipado com o correspondente a 38,7%, a Anadarko 24,1%, a Mozal 17% e a Vale Moçambique 6,8%.

"Esta preponderância da HCB foi determinada, essencialmente, pela receita proveniente das Taxas de Concessão, já que, em termos de receita fiscal, o seu contributo (5 milhões de euros) é, no contexto dos demais, bem mais modesto", refere o TA.

Em 2010, o Estado moçambicano mobilizou recursos equivalentes a 3,2 milhões de euros para financiar as despesas do Estado, 57,9% dos quais correspondem a receitas internas, 4% a créditos internos e 38,1% a fundos externos.

Mas, neste período, a Mozal e Sasol, por exemplo, tiveram isenções fiscais estimadas em 59 milhões de euros. Contudo, "o peso dos impostos por eles pagos rondou 0,0002% do PIB, enquanto a respetiva despesa fiscal se situou, também face ao PIB, em 0,6069%", segundo a auditoria do TA.

"Assim, o montante dos benefícios fiscais que estes megaprojetos usufruíram é equivalente a 3034,5 vezes a receita fiscal por eles gerada", acrescenta o auditor das contas do Estado moçambicano.

Economistas moçambicanos advogam a abolição de zonas francas em Moçambique e a renegociação dos acordos com as grandes empresas, principalmente com a Mozal, o maior investimento privado dos últimos anos no país.

A Mozal é avaliada em 1,5 mil milhões de euros mas beneficia de isenção de todas as taxas, exceto o imposto relativo aos rendimentos das pessoas coletivas, em que a empresa paga apenas 1% dos seus lucros.

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco estima que o potencial dos megaprojetos mais conhecidos, se explorado, pode duplicar a receita fiscal do Estado. No entanto, considera que, caso se mantenha, a política governamental de isenção fiscal pode pôr em causa a estabilidade social nacional.

De acordo com os cálculos do académico, se as grandes empresas estiverem sujeitas ao fisco comum, as receitas do Estado cresceriam 60% num curto espaço de tempo.

Recentemente, os bispos católicos de Moçambique apelaram à "reflexão séria" sobre a implantação dos megaprojetos no país e à discussão com uma "abordagem a fundo" para que o trabalho de responsabilidade social das grandes companhias "produza um maior impacto nas comunidades" do país.