MB – Lusa, com foto
Bissau, 06 jan (Lusa) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou hoje que a luta contra a impunidade "é a prioridade das prioridades" do país, o que passará pela descoberta da verdade sobre os diversos "casos" que já aconteceram nos últimos anos.
Luís Vaz Martins, que falava numa conferência promovida pela Liga e pela agência suíça de cooperação (Suissaid), afirmou que a violência que se assiste na Guiné-Bissau nos últimos anos tem deixado a sensação de que a impunidade é a tarefa principal do país.
"Incumbe ao Governo fazer do combate à impunidade a prioridade das prioridades, começando pela descoberta da verdade material de diferentes acontecimentos que marcaram negativamente a vida coletiva dos guineenses nos últimos 12 anos", referiu Luís Vaz Martins no seu discurso de abertura de um seminário para ativistas de organizações da sociedade civil.
Para o presidente da Liga dos Direitos Humanos, a impunidade é ainda maior porque os atores dos atos violentos nunca são castigados o que, disse, acaba por se tornar "num ciclo vicioso", com o rasto de perdas de vidas humanas e bens materiais.
No diagnóstico do presidente da Liga dos Direitos Humanos, os autores materiais e morais da violência na Guiné-Bissau colocam em causa com os seus atos "a credibilidade das instituições do Estado" e criam "efeitos adversos aos esforços da consolidação da paz" no país.
"A inoperância das instituições do Estado tem conduzido a um encorajamento da impunidade no país", declarou Luís Vaz Martins.
Esta observação do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos foi rejeitada pelo ministro da Justiça, Adelino Mano Quetá, para quem não é correto dizer-se que as autoridades do país têm sido inoperantes no combate à impunidade.
Para o ministro, muita coisa foi feita nesse capítulo, embora se deva admitir que falta muito ainda.
"O Estado tem feito justamente o que pode", notou Adelino Mano Quetá, apontando progressos e anunciando novos objetivos para "fazer funcionar ainda mais" o setor da justiça.
O presidente da Liga diz que aos defensores dos direitos humanos apenas resta o "direito à indignação" e coragem para a denúncia de "atos que coloquem em causa os grandes desígnios nacionais".
Vaz Martins reconheceu que "alguma coisa" foi feita pelo Governo no setor da justiça nos últimos dois anos, nomeadamente a abertura de dois estabelecimentos prisionais de segurança no interior, a entrada em funcionamento de um centro de formação judicial e ainda de centros de aconselhamento jurídica aos cidadãos.
Mesmo assim, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirma ser necessário mais diálogo, concertação e o respeito pelas diferenças.
O ministro da Justiça concordou com o análise feita pela Liga sobre a situação da justiça no país, mas salientou que seria errado pensar-se que a conferência de hoje foi motivada pelos acontecimentos militares do passado dia 26 de dezembro.
"Não se deve pensar que esta conferência da Liga é uma resposta aos acontecimentos do passado dia 26 de dezembro, o que não é verdade, porque esta conferencia já estava programada", defendeu Adelino Mano Quetá.
No passado dia 26 de dezembro, a Guiné-Bissau voltou a atravessar um período conturbado, marcado pela sublevação de um grupo de militares.
Da crise militar resultaram dois mortos e prisão do chefe de Estado-Maior da Armada, Américo Bubo Na Tchuto, e de outros 25 suspeitos.
O chefe de Governo disse posteriormente que o plano visava a sua eliminação física bem como do chefe das Forças Armadas, António Indjai.
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