O ano lectivo 2012 arranca oficialmente esta segunda-feira em Moçambique, com vários desafios para o sector da Educação no que concerne a garantia da qualidade do ensino no país de forma a restituir a credibilidade do sistema. Desde 2007, o aproveitamento escolar tem vindo a deteriorar-se paulatinamente em Moçambique.
O actual cenário é caracterizado por turmas numerosas, fraca assiduidade de alunos e professores, falta de assistência mútua, inexistência e/ou fraco funcionamento das bibliotecas escolares no ensino secundário. Estes são alguns dos problemas que estão por detrás do fraco aproveitamento escolar em Moçambique.
Segundo um relatório sobre o aproveitamento pedagógico em Moçambique, apresentado no ano passado no Conselho Coordenador do Ministério da Educação (MINED) realizado em Lichinga, província de Niassa, o aproveitamento académico é mais crítico na 5ª e 7ª classes.
Esta situação traduz-se na queda do número de alunos graduados, bem como afecta negativamente o número de vagas disponíveis para novos ingressos.
Ao nível do ensino secundário, mais concretamente na 10ª e 12ª classes, os resultados têm sido assustadores. As pautas de exames mostram reprovações massivas, havendo casos em que turmas inteiras são reprovadas.
Como consequência, o número de vagas para novos ingressos da 8ª e 11ª classes é reduzido.
A questão das vagas é cada vez mais preocupante, pois milhares de alunos ficam impossibilitados de ingressar no Sistema Nacional de Educação, ficando de fora ou então forçados a suportar os elevados custos do ensino particular.
Por isso, o Governo tem vindo nos últimos anos a “ensaiar” o Ensino a Distância para o ensino secundário, mas não está a ter muita aceitação devido a vários factores, sobretudo ligados ao cepticismo quanto à sua validade e aplicabilidade num país em que mesmo o ensino presencial enfrenta sérios problemas de qualidade.
Refira-se que o Governo introduziu, em 2006, um novo currículo de aprendizagem por ciclos de ensino, em que a reprovação é excepcional.
Este novo currículo foi introduzido no âmbito da massificação do acesso do ensino com o intuito de alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconiza que até 2015 deverá ser alcançada a meta de escolarização básica universal. Entretanto, esse processo não está a ser acompanhado pela melhoria da qualidade.
A luz deste currículo, o aluno é avaliado no fim de cada ciclo, portanto, na 2ª classe, o aluno deve fazer um teste final (não propriamente um exame) para aferir o que ele apreendeu e apurar se pode ou não transitar de classe. Na 5ª e na 7ª classe, como sempre ocorreu, os alunos são examinados.
Uma vez que a avaliação final na 2ª classe raramente ocorre, os alunos transitam e chegam a 5ª classe e, quando examinados reprovam.
Na 6ª classe, o modelo de progressão também é automático, e quando o aluno chega a 7ª, volta a enfrentar enormes problemas.
A preocupação dos cidadãos moçambicanos reside no facto de estar a crescer o número de alunos que chega a 6ª classe sem saber ler, escrever e fazer cálculos simples.
O ministro da Educação Zeferino Martins revelou, no ano passado, que ao longo de 2012 haverá maior rigor no cumprimento do currículo, sobretudo no que refere a avaliação das competências desenvolvidas pelo aluno em cada ciclo.
“A partir de 2012 vamos realizar as provinhas nas escolas, que serão realizadas ao nível do segundo ciclo com objectivo de avaliar as competências desenvolvidas pelo aluno. São testes rigorosos e cientificamente provados. O teste não chumba o aluno, mas serve para verificar o que o aluno apreendeu nas aulas e também ajuda o próprio professor a avaliar o seu desempenho e a melhorar a sua metodologia” – explicou o ministro.
Segundo Martins, a supervisão pedagógica deve ser uma prática constante a todos os níveis para garantir que as aulas sejam leccionadas observando os padrões estabelecidos, conferindo, desta feita, a qualidade desejada.
O problema de professores que leccionam no ensino secundário geral sem competências para o efeito vai prevalecer este ano, uma vez que o MINED diz não ter dinheiro para contratar professores de nível superior, o que mina a qualidade de ensino neste nível.
Outro aspecto que vai continuar a ensombrar a qualidade de ensino no país é a sobrecarga sobre os professores em exercício, uma vez que o país não criou, ainda, capacidade para contratar professores em número ideal.
Este ano, o sector vai contratar apenas cerca de 8.500 professores, contra os mais de 15 mil que seriam de desejar.
Para além da sobrecarga, os professores várias vezes manifestaram o seu descontentamento pelo facto de não receberem o pagamento das horas extraordinárias, para além de não disporem de condições de trabalho adequadas.
Fora destas questões todas de índole de gestão escolar, os resultados do ensino dependem em grande parte do empenho do aluno para aprender e apreender as matérias, o que implica uma boa assiduidade às aulas.
Para o efeito, o acompanhamento dos pais e encarregados de educação é fundamental.
De referir que a cerimónia central de abertura oficial do ano lectivo terá lugar no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, onde será inaugurada a Escola Secundária de Kuphe, pelo ministro da Educação Zeferino Martins.
A construção da Escola Secundária Kuphe é parte de um projecto financiado pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), denominado Projecto de Expansão do Ensino Secundário que compreende ainda as obras de reabilitação das Escolas Secundárias 29 de Setembro da Maxixe, de Nacala e Dondo, bem como a construção de raiz da Escola Secundária de Namarrupi, em Murrupula.
O valor total do projecto é de 11.617.352,47 dólares, sendo 10.472.352,47 dólares de crédito do BID e a comparticipação do Governo Moçambicano de 1.145.000,00 dólares.
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