Angola: Lixo origina processo contra governantes em Benguela

O País, com foto

O vice-governador de Benguela para as Infra-Estruturas, Henriques Kalenga, e altos funcionários do executivo do general Armando da Cruz Neto, constam de uma queixa apresentada à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), acusados de crime de extorsão de valores monetários.

Segundo a participação criminal, a que O PAÍS teve acesso, a empresa Sonauto, que detinha um contrato de prestação de serviço com o Governo Provincial de Benguela há cerca de cinco anos para os serviços de limpeza em várias zonas da cidade, viu terminado o referido acordo sem o cumprimento das formalidades da sua rescisão. A participação criminal ,assinada pelo advogado Sérgio Raimundo, aponta uma série de factos descritos como reais em que a rescisão contratual fora das normas estabelecidas, deveu-se ao facto de a direcção da Sonauto ter rejeitado pagar ‘luvas’ que lhes permitiria continuar o contrato que tinha com o Governo Provincial de Benguela.

Além da manutenção do acordo, as ‘luvas’ serviriam, segundo os seus proponentes, para agilizar o pagamento das dívidas pelos serviços já prestados. No grupo dos que exigiam os pagamentos em troca dos favores são apontados os nomes do vicegovernador para as infra-estruturas, Henriques Kalenga, e altos funcionários do próprio Governo Provincial.

Segundo o documento em referência, os responsáveis visados utilizaram vários artifícios alguns dos quais imorais, para obrigar a parte contratada a falsificar dados contabilísticos em termos de volume de trabalho prestados na recolha do lixo e outras actividades similares para benefícios financeiros dos visados em prejuízo do erário público.

Não tendo encontrado “compreensão” por parte da empresa em referência na satisfação dos apetites “comissionistas”, foram produzidas informações que atestavam incapacidade técnica e mau desempenho da Sonauto na sua actividade, incluindo algumas informações que se dizem forjadas pelas autoridades tradicionais, mas que foram levadas ao gabinete do governador provincial de Benguela, Armando da Cruz Neto, e ditou a rescisão contratual.

Contactado para se pronunciar sobre o caso, o vice-governador para as Infra-Estruturas, Henrique Kalenga, afirmou que não está metido na embrulhada e que não exigiu nenhuma comissão, mas confirmou ter em sua posse a participação apresentada pela direcção da empresa Sonauto à Direcção Provincial de Investigação Criminal de Benguela.

Segundo ainda o governante, a rescisão do contrato com a empresa queixosa decorreu do incumprimento contratual. Segundo Henriques Kalenga, o surgimento do caso na imprensa “é próprio de um animal ferido”.

O actual administrador municipal de Benguela, Leopoldo Muhongo, e o engenheiro António Leão, funcionário da Direcção Provincial do Ambiente, também negaram a alegada extorsão de valores para a manutenção do contrato da Sonauto na recolha do lixo em Benguela.