Despedimentos colectivos concluídos em 2011 mais do que duplicaram face ao ano anterior

João Ramos de Almeida - Público

O número de processos de despedimento colectivo subiu significativamente em 2011 e os valores dos processos iniciados em Dezembro passado revelam que 2012 não deverá ser diferente.

Segundos os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e que reflectem apenas os casos comunicados, o número de empresas que concluíram despedimentos colectivos em 2011 mais do que duplicou face aos verificados em 2010. Passaram de 294 para 641 empresas.

Já o número de trabalhadores despedidos em 2011 por despedimento colectivo aumentou de 3462 em 2010 para 6526 trabalhadores em 2011, o que representa uma subida de 89%.

Este agravamento acentuado do número de processos não alterou, contudo, o peso dos afastados face ao total de pessoal das empresas envolvidas. Quando se analisa os números dos últimos anos, verifica-se que a parcela dos afastados é sensivelmente a mesma. Em 2011, representou um quinto dos 34,8 mil trabalhadores que essas empresas tinham ao serviço, contra 16,6% dos 22,5 mil das empresas envolvidas em 2010.

PME lideram

A subida acentuada verificou-se, sobretudo, entre as pequenas e médias empresas. Em 2011, a maior parte dos processos de despedimentos colectivo aconteceu nas pequenas (41% do total contra 38% em 2010), nas microempresas (36,5% do total contra 43% em 2010), e nas médias empresas (17% do total contra 14%).

O mesmo se passou quanto ao volume de desemprego criado. Tanto as pequenas como as médias empresas foram responsáveis por 35% do total de despedidos (contra 28% em 2010). As grandes empresas, embora representando apenas 6% das empresas envolvidas, acabaram por despedir 17% do total do pessoal afastado (contra 30% em 2010).

A tendência para 2012 parece prolongar os números verificados no ano de 2011. Primeiro, porque o agravamento dos números dos processos de despedimento colectivo se verificou no último trimestre de 2011. Depois, porque os números relativos aos processos de despedimento colectivo iniciados em Dezembro de 2011, mas ainda não concluídos, revelam a mesma linha de evolução de 2011. Ou seja, um agravamento no despedimento nas pequenas e médias empresas.

Os números da DGERT estão longe dos grandes fluxos de desempregados que todos os meses se inscrevem nos centros de emprego. Mas vâo ao encontro da linha de fundo do desemprego em Portugal.

Só em Dezembro de 2011, inscreveram-se nos centros de emprego mais 64 mil novos desempregados. Ou seja, mais 35% face ao fluxo de novos desempregados inscritos no mesmo mês de 2010. Esta variação é o ponto mais alto de uma tendência de subida iniciada em Maio de 2011, altura em que foi assinado o Memorando de Entendimento com a troika.

Foi sensivelmente nessa altura que, segundo os dados do INE, se verificou igualmente um aperto na actividade económica.