quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Moçambique: Governo ameaça confiscar licenças mineiras a partir de 2009




O Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) ameaça anular, ainda este ano, todas as licenças mineiras dos operadores que não exploram as áreas que lhes foram concedidas para o desenvolvimento das suas actividades.

Fonte daquele pelouro não nomeou nem quantificou as concessionárias visadas, mas sabe-se que estão autorizadas a operar em Moçambique 115 empresas nacionais e estrangeiras, detendo 296 licenças, “mas, infelizmente, alguns operadores vão ser penalizados por estarem a atrasar o início das obras de exploração das minas”, enfatizou, realçando que elas tinham sido autorizadas a explorar ouro, cobre, níquel, zinco e chumbo, em vários pontos de Moçambique.

“A medida vai afectar igualmente as companhias mineiras que operam à margem da legislação moçambicana”, sublinha um documento do Ministério dos Recursos Minerais em poder do Correio da manhã.

Exportações em alta

Entretanto, estimativas do MIREM apontam que a exportação de gás natural, carvão mineral e de áreas pesadas de Moma, em Nampula, deverá render ao Estado moçambicano um total de 1,2 bilião de dólares norte-americanos, até 2012, cifra a ser encaixada na exportação de gás natural, em Inhambane, carvão de Moatize, em Tete, e Areias Pesadas de Moma, em Nampula.

O carvão de Moatize apresenta- se como o projecto que irá contribuir com um maior volume de receitas (700 milhões de dólares norte-americanos), seguido do gás natural com 400 milhões de dólares norte-americanos e, finalmente, as Areias Pesadas de Moma com 100 milhões de dólares norte-americanos.

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