Brasil: FORMAÇÃO MILITAR PRECISA SER TRANSFORMADA

Mair Pena Neto – Direto da Redação

Na sede do Clube Militar, na Cinelândia, local de grandes manifestações democráticas, há uma placa afixada logo no hall de entrada exaltando o golpe de 1964, classificado por seus promotores como revolução. Este movimento interrompeu a normalidade democrática do país, levou a uma ditadura de 25 anos e causou dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, com a instituição da tortura e do desaparecimento de oposicionistas ao regime, cujos corpos são reclamados até hoje.

Embora o Clube Militar congregue essencialmente a turma do pijama, saudosa e participante do golpe, e sem poderes sobre a ativa, a existência de uma placa que comemora a interrupção da vida democrática deveria ser repudiada e até removida como exemplo. Em março de 2004, o ex-presidente argentino Nestor Kirchner foi ao Colégio Militar do Exército e ordenou que fossem retirados da galeria de comandantes militares os quadros dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, que participaram do golpe de Estado de 1976 e presidiram o país na terrível ditadura argentina. O ato simbólico de Kirchner foi o pontapé inicial para uma ação exemplar contra os militares que barbarizaram o país e que prossegue até hoje com julgamentos, como o que recentemente condenou Videla e Bignone, entre outros, pelo sequestro sistemático de filhos de militantes políticos nascidos nas prisões e centros de tortura da ditadura.

A remoção da placa do Clube Militar brasileiro seria apenas um ato simbólico, pois o que se mostra mesmo necessário é uma mudança completa na formação dos militares brasileiros para que se adequem definitivamente à vida democrática e não desrespeitem mais a ordem institucional. O Brasil vem avançando neste sentido. O ministro da Defesa já é um civil e os militares parecem restritos à sua função de defesa do território nacional. Mas é preciso ir além, provendo os oficiais de capacidade crítica, que acompanhe os princípios de rigor e disciplina.

Mais uma vez, a Argentina surge como exemplo a ser seguido. O país vizinho promove uma mudança na estrutura curricular de formação dos militares, incluindo novas disciplinas e conceitos sobre história e direitos humanos. Como afirmou ao Globo a antropóloga Sabina Frederic, responsável pela elaboração da reforma do conteúdo ministrado nas escolas de formação, “a pobreza intelectual dos militares no passado impediu qualquer tipo de reflexão crítica”. Ou seja, ordens foram obedecidas sem nenhum questionamento, o que desvirtuou as próprias funções das Forças Armadas, desvinculando-as da sociedade. Isso aconteceu não só na Argentina, mas no Brasil, no Uruguai e no Chile, em nome de uma doutrina de segurança nacional fundada sobre valores da guerra fria.

Os militares sempre tiveram participação na vida política do país, o que remonta à proclamação da República. Os tenentes se levantaram contra as oligarquias da República Velha, desencadeando movimentos históricos, como os 18 do Forte, a revolta de 1924 e a Coluna Prestes. O Clube Militar, hoje de atuação lastimável, teve participação decisiva na campanha do “Petróleo é nosso”. Militares são brasileiros, como qualquer um, e têm o direito e o dever de participarem da vida nacional. Para isso, precisam de boa formação, sobretudo pelo poder que dispõem.

É fundamental que as escolas militares estimulem o desenvolvimento de seus quadros, com o respeito permanente à democracia e aos direitos humanos. E só uma ação de Estado, como a que criou a Comissão da Verdade, pode promover tal mudança.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.