Défice de cultura jurídica impede aceso de pobres à justiça
28 de Agosto de 2012, 10:47
Chimoio, Moçambique, 28 ago (Lusa) - O défice de cultura jurídica continua a impedir que a população pobre tenha acesso à justiça em Manica, no centro de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
Em declarações à Lusa, René Macumbe, delegado provincial do IPAJ em Manica, disse que prevalece a ignorância de cidadãos pobres sobre o direito de acesso à justiça e à assistência jurídica, apelando para maior adesão nos programas de educação cívica da população sobre os seus direitos e deveres perante a lei.
"Efetuamos feiras jurídicas para assistir a população carenciada, sobretudo nas zonas recônditas, mas continuamos a priorizar a educação cívica por ser a única forma do IPAJ fazer os cidadãos conhecerem os seus direitos para o acesso à justiça e assistência jurídica, para que saiba reivindicar", disse René Macumbe.
Além das feiras jurídicas nas cadeias e zonas do interior de Manica, disse, a instituição tem desenvolvido palestras dirigidas à população sem acesso à justiça, em aldeias e escolas, sobre direitos fundamentais do cidadão, direito à justiça e a boa governação.
Entre janeiro e junho de 2012, 35 palestras foram realizadas em cinco distritos da província de Manica, mais de metade do total realizado em 2011 (59 palestras). O IPAJ está representado nos 10 distritos da província.
No primeiro semestre de 2012, durante as feiras e os trabalhos de assistência, foram atendidos, 7.288 beneficiários acusados em 3.644 processos-crime e cível. Ao todo em 2011, 14 mil cidadãos foram assistidos em 7.724 processos.
"Continuamos com o desafio de aumentar o número de cidadãos a atender por dia, pois ainda há muitos pobres que precisam de ter acesso à justiça", precisou Macumbe.
AYAC.
Manu Dibangu é a maior atração cultural da FACIM 2012
28 de Agosto de 2012, 17:00
Maputo, 28 ago (Lusa) - O músico camaronês Manu Dibangu será a principal atração cultural da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que arrancou na segunda-feira, atuando em parceria com o saxofonista moçambicano Moreira Chonguiça, uma ocasião para os dois artistas "partilharem sentimentos".
Em conferência de imprensa realizada no distrito de Marracuene, que acolhe as novas instalações da FACIM, Manu Dibangu, agora com 79 anos, manifestou satisfação por estar pela primeira vez em Moçambique e poder dividir o palco com Moreira Chonguiça.
"De Moçambique, conhecia apenas a menina do atletismo (Lurdes Mutola) e o próprio Moreira Chonguiça, com quem mantenho contacto desde 2000, depois de o conhecer na África do Sul", disse Manu Dibangu.
Questionado sobre o que vai oferecer aos visitantes da FACIM no domingo o artista camaronês, conhecido como "O Leão de África", não se alongou na resposta.
"O melhor será ouvir no dia do espetáculo. Garanto que vai ser uma ocasião para partilhar em palco os sentimentos que tenho com o Moreira Chonguiça, porque temos isso em comum, até pelo facto de ambos tocarmos saxofone", afirmou o músico camaronês.
Por sua vez, o saxofonista moçambicano mostrou-se satisfeito por poder tocar ao lado de Manu Dibangu pelo seu estatuto de "músico internacionalmente reconhecido".
"Basta lembrar que a sua música ´Mama Makossa` é a que mais versões teve no mundo, incluindo uma imitação pelo Michael Jackson, com quem aliás teve um caso em tribunal por causa dos direitos de autor, para ter a dimensão de quem é Manu Dibangu", disse Moreira Chonguiça, referindo-se ao entusiasmo de tocar com a estrela da música camaronesa.
PMA
Malaui e Tanzânia apelam à mediação do Tribunal Internacional de Justiça
28 de Agosto de 2012, 12:00
Maputo, 28 ago (Lusa) - Os governos do Malaui e da Tanzânia vão pedir a mediação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para a resolução do diferendo sobre a posse do lago Niassa, reivindicado pelos dois países.
A recomendação foi feita durante um encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros malauiano, Ephraim Mganda Chiume, e tanzaniano, Benard Membe, que decorreu em Lilongwé, na capital de Malaui.
Falando aos jornalistas no final do encontro, o chefe da diplomacia do Malaui garantiu ter havido progressos na busca de solução do conflito, anunciando uma nova ronda negocial para setembro na capital tanzaniana, Dar-es-Salaam, antes de submeter o caso ao TIJ.
"Achamos que ainda existem outras opções diplomáticas que poderemos explorar, incluindo o envolvimento de uma terceira parte. Nós recomendamos aos funcionários dos dois lados para olharem para o assunto novamente em Dar-es-Salaam", disse Ephraim Mganda Chiume.
Os dois países têm trocado nos últimos dias acusações sobre a posse do lago Niassa (também conhecido como Lago Malaui) nas águas não detidas por Moçambique.
O Malaui defende como sua toda essa área, mesmo a que banha a costa tanzaniana, ao abrigo do Tratado anglo-alemão de 1890, enquanto a Tanzânia exige uma partilha a meio do terceiro maior lago africano.
"Nós concordamos que a disputa que temos requer uma solução negociada através da diplomacia, enquanto isso, ambas as partes são instadas a abster-se de fazer quaisquer declarações provocativas que possam criar tensão entre os povos dos dois países", disse, no entanto, o chefe da diplomacia da Tanzânia.
MMT.
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