Angola tem dado
"passos concretos" nos Direitos Humanos - Provedor de Justiça
16 de Outubro de
2012, 15:04
Cidade da Praia, 16
out (Lusa) - O Provedor de Justiça angolano afirmou hoje em declarações à
Agência Lusa que Angola tem dado "passos bastante concretos" em
relação à promoção e defesa dos Direitos Humanos no país, face aos "apenas
10 anos" de paz.
Paulo Tchipilika
falava na Cidade da Praia à margem de um seminário sobre "Reforço e
Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos nos Países de
Língua Oficial Portuguesa", promovido pelo Alto Comissariado para os
Direitos Humanos das Nações Unidas e pelo Governo português.
Escusando-se a
adiantar pormenores mais concretos, o antigo ministro da Justiça angolano
salientou que a instalação, em 2005, da provedoria de Justiça em Angola
constituiu um ponto de viragem importante para melhor defender os cidadãos.
Preferindo falar da
Justiça em detrimento da "questão política" do setor em Angola, Paulo
Tchipilika destacou o trabalho importante que a provedoria tem desenvolvido em
parceria e complementaridade, não de sobreposição, com outras instituições ligadas
aos Direitos Humanos no país.
"Temos dado
alguns passos bastante concretos, sobretudo na preservação e salvaguarda dos
direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos. A figura do provedor
está cada vez mais a afirmar-se e a ganhar o seu espaço", disse,
sublinhando receber anualmente uma média de quase duas mil queixas.
Salientando que há
ainda um caminho "bastante longo a percorrer", Paulo Tchipilika
lembrou que Angola só tem paz há cerca de uma dezena de anos e que, ao longo
desse tempo, houve progressos.
"Na área da
Justiça ainda há bastante caminho a percorrer. O ideal será sempre um
equilíbrio total e completo e devemos persegui-lo sempre em todo o país. Há
muitas coisas a limar, muitas arestas, e aí é importante o papel do Provedor de
Justiça", frisou.
"Angola ainda
tem sequelas e assimetrias bastante grandes, sobretudo no âmbito dos direitos
económicos e sociais, Mas existe um esforço para melhorar e a figura do
Provedor de Justiça tem permitido seriar as questões relacionadas com os
Direitos Humanos", acrescentou.
Segundo Paulo
Tchipilika, Angola tem três órgãos de soberania - "o presidente, órgão
singular, a Assembleia Nacional e os Tribunais, pois os ministros são
«auxiliares» do presidente" - o que traz "aspetos positivos",
aligeirando processos.
No entanto, há
outros aspetos, que se escusou a apontar, que necessitarão de "um
acerto" para se completar o processo de consolidação do Estado Direito,
"que terá uma vertente específica da reconciliação nacional".
"Angola tem
estado a assumir a consolidação do Estado de Direito Democrático, o progresso e
o desenvolvimento", afirmou, lembrando que, em África, "há uma crise
de respeitabilidade pela pessoa humana".
"Os Direitos
Humanos também dizem respeito aos direitos económicos e sociais e é esta vertente
que tem de ser aprofundada e salvaguardada em África, para que não haja tantas
assimetrias", referiu, dando como "bom exemplo" a situação de
Cabo Verde.
JSD //JMR.
Combate à
poliomielite em África poderá ser reforçado com inclusão de vacina injectável
16 de Outubro de
2012, 14:44
Luanda, 16 out
(Lusa) - A luta para a erradicação da poliomielite na região africana poderá
incluir, nos próximos tempos, uma vacina injectável combinada, disse hoje em
Luanda o director regional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Luís Gomes
Sambo.
Essa possibilidade
está a ser analisada por peritos e parceiros internacionais da coligação contra
a pólio, que se encontram reunidos em Luanda até quarta-feira.
A luta contra a
poliomielite tem sido feita, até agora, através de vacinas orais, administradas
a crianças dos zero aos cinco anos.
Luís Gomes Sambo,
citado pela agência de notícias angolana Angop, considerou a reunião importante
para o êxito da consulta de pesquisa que decorre para a elaboração de um plano
de estratégias.
Angola, que há mais
de um ano não regista nenhum caso da doença, é um dos países da região onde
foram assinalados "progressos bastante animadores, com uma redução de 33,
num total de 18 municípios em 2010, para zero casos até março de 2011, afirmou.
Este feito, segundo
a OMS, coloca a Angola o desafio de elaborar novas estratégias para a
consolidação da pós-interrupção da doença, através de um maior reforço da
imunidade infantil.
Luís Sambo
manifestou abertura à troca de experiências para a melhor elaboração do próximo
plano de acção, quando a região de África tem registado progressos
significativos na erradicação da poliomielite.
"Devemos
cooperar localmente, pois já existem políticas governamentais e o problema já
está identificado. Devemos agora estabelecer prioridades", disse Luís
Gomes Sambo.
Na reunião
participam especialistas de programas de vacinação e de instituições
científicas, de cooperação, pesquisa e assistência técnica a nível
internacional, entre os quais representantes do CDC/Atlanta, Fundação Bill e Melinda
Gates, OMS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e organizações
não-governamentais internacionais.
NME //EJ.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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