i online – Lusa
O presidente da
Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) alertou hoje para o
aumento do número de famílias que, sem Apoio Social Escolar, não estão a
conseguir comprar manuais nem a pagar a alimentação dos filhos.
"Estamos a
caminhar para o abismo", alertou Albino Almeida, referindo-se ao aumento
da taxa de desemprego e aos inúmeros casos de trabalhadores que estão com
salários em atraso.
Para o presidente
da Confap, estas famílias que pertenciam à classe média estão agora
desprotegidas, uma vez que não conseguem ter abono de família nem apoio social
escolar (ASE) a tempo de responder às necessidades imediatas.
"Há muitas
famílias que neste momento estão sem recursos para pagar a alimentação e o
transporte ou para comprar os manuais dos filhos", alertou.
Hoje, o Correio da
Manhã noticiou o caso de uma escola em Loulé que se recusou a dar comida a uma
menina, porque os pais não tinham pago a mensalidade de alimentação.
Questionado pela
Lusa sobre este caso em concreto, o Ministério da Educação e Ciência respondeu
que pediu informações e que irá averiguar a situação.
Para Albino
Almeida, "este é apenas o primeiro de muitíssimos casos que o país vai
conhecer".
O presidente da
CONFAP recorda que as aulas começaram apenas há cerca de um mês e por isso
ainda há muitas escolas e autarquias que continuam a garantir a alimentação das
crianças, apesar de os encarregados de educação não estarem a efetuar os
respetivos pagamentos.
Por trás deste
problema, está uma questão burocrática: a atribuição do ASE (que permite 50% de
desconto ou isenção na aquisição de material escolar ou alimentação) é baseada
no escalão de abono de família, que é definido de acordo com o IRS.
"Há casos em
que os apoios são atribuídos com base em declarações de IRS de há dois
anos", alertou por seu turno a responsável pela ação social no Agrupamento
de escolas de Oliveira do Douro, Isabel Sousa.
Além disso, contou
a responsável, alguns pais daquele agrupamento ficaram desempregados e foram ao
Instituto de Segurança Social requerer abono de família ou alteração de escalão
mas foi-lhes dito que a situação só seria resolvida no próximo ano.
"Houve pais
que me disseram que lhes tinham dito na Segurança Social que os escalões iam
ser revistos em 2012 e por isso teriam de aguardar até lá", criticou a
responsável, que decidiu pôr mãos à obra e ajudar as famílias com os processos.
Resultado:
"Uns já conseguiram uma revisão do escalão, mas outros ainda continuam à
espera", resumiu.
No agrupamento de
escolas de Oliveira do Douro, que é frequentado por 2.950 alunos, "este
ano houve uma avalanche de pedidos em relação aos anos anteriores".
"Nunca vi, em
20 anos, tanta aflição como agora", lamentou a responsável, estimando que
este ano já chegaram ao seu gabinete "dezenas de novos processos".
*Este artigo foi
escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa*
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