Lei e tradição
prejudicam crianças orfãs e víuvas moçambicanas no acesso às herancas
16 de Outubro de
2012, 07:02
André Catueira, da
Agência Lusa
Chimoio, 16 out
(Lusa) - Sob pressão de frio e ameaça de chuva, Lucília Deniasse, 13 anos,
encolhe-se numa capulana, enquanto vende molhos de lenha, o seu único recurso
de sobrevivência, no mercado Macombe, na vila de Catandica, Barué, centro de
Moçambique.
"Depois que
perdi os meus pais, saímos da casa porque o meu tio a alugou para gerar dinheiro
e nos sustentar. Mas temos passado fome e vendemos lenha para comprar comida e
comprar cadernos. Ele vendeu cadeiras e não vimos o dinheiro", conta à
Lusa Lucília Deniasse, sustentada no ombro da irmã mais nova.
Ela é o rosto
visível da estatística de 54 por cento de crianças órfãs e viúvas despojadas de
herança no distrito de Barue, após morte dos seus progenitores ou chefes de
famílias.
"Quando morre
o dono da casa, os seus familiares vêm apoderar-se dos bens e património de
herança pertencentes às viúvas e órfãs. Esta situação apoquenta-nos, embora
esteja a diminuir", explicou à Lusa Júlio Luciano, chefe da repartição da
Mulher e Ação Social do distrito de Barué.
Um estudo, de 2007,
da organização internacional Save The Children, sobre aspetos relativos ao
direito à sucessão, herança e transmissão de bens, conclui que o quadro
juridico-legal e sociocultural que regem estes aspetos afeta órfãos e viúvas,
tornando-os mais vulneráveis à pandemia de sida.
"Após a
publicação do estudo, desenhámos um plano estratégico para revertermos a
situação de perdas de heranças, ou seja, automaticamente os bens são herdados
pelos órfãos e viúvas após a perda do chefe da família, e temos conseguido
sucesso", disse à Lusa Jone João Francisco, gestor de projetos da Save The
Children para os distritos de Barué e Guro.
O plano inclui a
sensibilização e formação de líderes comunitários e pessoas influentes da
população para saberem lidar com disputas de heranças nas suas comunidades e
ajudar que os beneficiários diretos não sejam despojados dos bens pelos
familiares do falecido.
Nos últimos quatro
anos, disse, 56 crianças do distrito de Barué ganharam causas em tribunal por
disputa de heranças, depois de o litígio ter sido comunicado às autoridades do
bairro, que condicionaram a abertura do processo para a justiça formal.
Um dos maiores
obstáculos para o acesso à herança tem sido a falta de certificados de
matrimónio, por muitos estarem a viver maritalmente, e, por vezes, sem o
registo dos filhos, situação que, para a Save The Children, representa "um
desafio".
A Ação Social, em
parceria com a Save The Children, apoia 2.475 crianças órfãs e vulneráveis em
Barué, que beneficiam de formação em atividades vocacionais, nas especialidades
de carpintaria, alfaiataria, entre outras, além de receberem pacotes com
material escolar.
AYAC // HB
PR moçambicano
garante que CPLP está a "fazer tudo" para resolver crise na
Guiné-Bissau
16 de Outubro de
2012, 10:38
Maputo, 16 out
(Lusa) - A presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) assegurou total apoio à Guiné-Bissau para ultrapassar a crise
sociopolítica que o país enfrenta, mas considera o diálogo "um potente
mecanismo" para a resolução do conflito.
"Nós estamos
com o povo da Guiné e continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance
para que as dificuldades que hoje enfrentam sejam ultrapassadas e para o que o
povo volte a viver em paz e a dar a sua contribuição que todos necessitamos na
área politica, económica, social e cultural", disse o chefe de Estado
moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente presidente em exercício da CPLP.
Falando hoje num
encontro com os embaixadores da CPLP acreditados na Bélgica, à margem das VII
Jornadas Europeias de Desenvolvimento, Armando Guebuza defendeu que os atores
guineenses devem assumir o papel central na resolução dos problemas que o país
enfrenta, uma ação que deve ser feita à base de diálogo, com apoio das
organizações regionais e internacionais.
O restabelecimento
urgente da ordem constitucional guineense é uma das principais apostas da
presidência moçambicana da CPLP para a Guiné-Bissau, atualmente administrada
por um Governo de transição, após uma junta militar ter levado a cabo o golpe
de Estado a 12 de abril.
Na última
Assembleia-Geral, em setembro, as Nações Unidas decidiram enviar à Guine-Bissau
uma missão composta pela CPLP, Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental, União Africana e a própria ONU para avaliar a situação e recomendar
medidas que sejam necessárias para estabilizar aquele país.
Armando Guebuza,
que é igualmente presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral (SADC), participa durante três dias nas VII Jornadas europeias
orientadas sob lema "Crescimento inclusivo e sustentável para o
desenvolvimento humano".
As Jornadas são um
fórum de alto nível que junta representantes governamentais e da sociedade
civil, para refletir sobre questões prementes de cooperação internacional para
o desenvolvimento.
MMT // VM.
Multinacionais
devem respeitar direitos das famílias realojadas -- diretor da ONU-Habitat em Moçambique
16 de Outubro de
2012, 18:47
Maputo, 16 out
(Lusa) - O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, apelou hoje às multinacionais para que
respeitem os direitos humanos durante o processo de transferência de famílias
decorrrente da implantação de grandes projetos industriais.
Em declarações aos
jornalistas, em Maputo, no quadro de uma visita oficial a Moçambique, Joan Clos
lembrou que a ONU-Habitat tem "uma posição muito conhecida" a
propósito do realojamento de populações resultante do estabelecimento de
indústrias.
"As
multinacionais devem (neste processo de transferência de famílias) minimizar os
danos ao máximo, quanto menos melhor, seguindo os processos legais, respeitando
a lei e fazendo adequadas compensações, respeitando os direitos humanos dos
cidadãos", disse o diretor executivo da ONU-Habitat, quando questionado
pela Lusa sobre desentendimentos entre famílias e grupos empresariais.
Nos últimos tempos,
Moçambique tem descoberto grandes reservas de carvão e gás, que têm levado
milhares de famílias moçambicanas a abandonarem as suas zonas de origem para
dar lugar à instalação de indústrias.
Em janeiro, a Vale
Moçambique, subsidiária do grupo brasileiro Vale, foi distinguida como a
"Pior multinacional" em termos de respeito pelo ambiente e direitos
sociais e dos trabalhadores, e foi acusada de violação dos direitos de 750
famílias que transferiu para a zona de Cateme, em Tete, no centro do país.
As famílias
denunciaram publicamente "as precárias condições de vida" a que dizem
estar sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram realojadas naquela
região, onde as casas que lhes foram atribuídas pela Vale apresentam rachas nas
paredes que permitem infiltrações de águas das chuvas.
Sem mencionar nomes
de empresas, Joan Clos, que é igualmente sub-secretário geral da ONU, disse que
os grandes grupos empresariais devem fazer as "devidas compensações"
às famílias abrangidas nos processos de realojamento.
Durante a visita de
seis dias, que iniciou na segunda-feira, Joan Clos vai manter encontros com membros
do governo, parceiros da cooperação internacional, académicos, representantes
do setor privado e da sociedade civil moçambicana, com os quais abordará
aspetos ligados à urbanização em Moçambique.
O responsável, que
até ao dia 20 deste mês, vai inteirar-se dos projetos da agência das Nações
Unidas desenvolvidos há 10 anos no país, considera, no entanto, Moçambique um
dos "melhores exemplos" da cooperação com o organismo da ONU.
Num encontro
realizado ainda hoje com as autoridades municipais de Maputo, o diretor
executivo da ONU-Habitat falou sobre os desafios e oportunidades da urbanização
em Moçambique, reiterando o compromisso das Nações Unidas em apoiar a redução
de riscos e aumentar a capacidade de resistência urbana no país.
MMT // NV.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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sobre Moçambique (símbolo na barra lateral)
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