Portugal: PASSOS E GASPAR NÃO CEDEM A PORTAS NEM A MINISTROS DO PSD

 

Liliana Valente e António Ribeiro Ferreira com Sónia Cerdeira – i online

 

Deputados centristas vêem palavras de Gaspar como um recado e, contra a vontade do ministro, exigem alterações ao Orçamento

 

Zero. Nem uma vírgula, nem um número, nem um escalão de IRS. Não foi feita nenhuma alteração substancial que permitisse ao CDS colher os louros de ter “mitigado” ou “suavizado” o “enorme aumento de impostos”. Passos Coelho e Vítor Gaspar avisaram ontem de manhã no Conselho de Ministros que o pacote fiscal não era para mexer, nem sequer para discutir, e frustraram as expectativas de Paulo Portas, que tinha dado a cara em público pela tentativa de suavizar os aumentos de impostos para 2013. E não mudaram.

 

E agora, CDS? A cara de Portas não se viu ontem. Nem a do líder, nem de qualquer dirigente centrista. Nenhum elemento do CDS comentou a proposta entregue ontem pelo governo de coligação na Assembleia da República e que será hoje de manhã explicada às duas bancadas por Vítor Gaspar. Nos bastidores sentiu--se o desconforto de quem quer bater com a porta mas não quer pôr em causa a “salvação nacional”, como lhe chamou Portas. Um equilíbrio difícil de conseguir nas reacções a quente, uma vez que para os centristas as palavras de Gaspar foram mais do que um recado: reforçaram ainda mais a tensão na coligação. “Foi um recado”, desabafou um centrista ao i. “Isto de não se poder mudar nada é um recado para nós”, acrescentou outro. E preparam armas contra o que Gaspar disse ser inalterável. “Não esperem de mim que aceite que este Orçamento do Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer directamente ao ministro das Finanças”, escreveu ontem Adolfo Mesquita Nunes no Facebook, em reacção à conferência de imprensa do ministro (ver páginas 2-3).

 

Adolfo Mesquita Nunes é o deputado do CDS responsável na comissão de Orçamento e Finanças, onde o documento vai ser discutido. E foi ele que, antes de conhecida a proposta, defendeu em nome do CDS que não havia mais margem para o aumento da carga fiscal. Adolfo abriu a caixa de Pandora do descontentamento dos centristas. Logo a seguir, o deputado Michael Seufert escreveu também na sua página da rede social: “Mais faltava que partidos e grupos parlamentares – CDS e PSD – não pudessem encontrar e apontar (e convencer!) junto do governo mais formas de cortar na despesa.” E mais. O porta-voz do partido, João Almeida, que no último debate parlamentar já tinha dado mostras de descontentamento ao não se levantar para aplaudir o governo, foi mais longe no contra-recado dos centristas: “Qualquer Orçamento tem margem para ser alterado no parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático.”

 

E nem mesmo as últimas palavras do Presidente da República, em jeito de recado em vésperas da apresentação do Orçamento, surtiram efeito. Cavaco avisou que não se devem cumprir os compromissos “a todo o custo”, mas Gaspar não estudou as palavras do Presidente – o que assumiu com “embaraço”, aliás – para logo depois garantir que esta proposta de OE “é a única possível”. “Não temos qualquer margem de manobra”, reforçou.

 

O CDS, tal como o PSD, vai começar a preparar na Assembleia da República propostas de alteração. Num caso extremo, se o CDS apresentar propostas que tenham os votos contra do PSD, pode ver algumas medidas aprovadas – basta-lhe conseguir o voto favorável dos socialistas e de mais dez deputados da restante oposição.

 

Promessas Depois das tentativas frustradas de convencer Vítor Gaspar e Passos Coelho a mudar o Orçamento do Estado para 2013 dentro do executivo, os partidos da coligação vão tentar fazer passar algumas alterações na Assembleia da República. O próprio PSD anunciou ainda ontem que o OE não é o que queriam, nem tão pouco bate certo com a ideologia do partido. Por isso apresentarão alterações no parlamento. “Estas metas para serem alcançadas, infelizmente, têm de o ser com esta carga fiscal, que nos preocupa a todos, e que nem sequer corresponde às orientações ideológicas do PSD”, admitiu Duarte Pacheco. Ao que o i apurou, a bancada do PSD divide-se no modo como a sobretaxa do IRS deve ser aplicada e há quem defenda que deve dar-se a palavra aos empresários e aos funcionários na hora de escolher como o desconto é feito. Ou seja, seriam os empresários e os trabalhadores a dizer se querem descontar todos os meses ou se no final do ano, como foi em 2011, com a sobretaxa sobre o subsídio de Natal. Mas no governo a opção foi diferente e a cobrança mensal permite controlar a execução orçamental pelo lado da receita.

 

Certo é que na hora de votar o Orçamento do Estado, se várias vozes nos dois partidos mostram estar contra, pode bem haver surpresas, como votos contra ou declarações de voto incómodas. Para já o PSD nega essa hipótese: “No momento da votação todos estaremos ao lado do governo”, disse Duarte Pacheco. Em Novembro terá a resposta.