Orçamento Geral do
Estado angolano aprovado em Conselho de Ministros
11 de Dezembro de
2012, 17:13
Luanda, 11 dez
(Lusa) -- A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano de 2013 foi
aprovada hoje pelo Conselho de Ministros de Angola, anunciou a agência de
notícias Angop.
No final da
reunião, o ministro das Finanças angolano, Carlos Alberto Lopes, disse à
imprensa que a proposta do orçamento foi construída sobre pressupostos que
constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.
O ministrou
explicou que o plano assume uma inflação de nove por cento ao ano e uma
produção petrolífera de cerca de 973,5 milhões de barris de petróleo, ao preço
de 96 dólares (73,8 euros) por barril.
De acordo com o
Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, o governo angolano prevê ainda um
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,1 por cento, referiu o
ministro.
Carlos Alberto
Lopes afirmou que o OGE prevê, no total, receitas e despesas na ordem dos 6,6
triliões de kwanzas, referindo que 50 por cento das receitas a arrecadar serão
geradas pelo setor petrolífero.
O setor não
petrolífero vai gerar 17 por cento das receitas, os financiamentos internos 15
por cento e cerca de 11 por cento serão provenientes de financiamento externo.
O ministro disse
que o OGE dá prioridade à ampliação das infraestruturas económicas e sociais,
por serem o suporte para o aumento da produção, o que vai proporcionar medidas
de crescimento do emprego e do bem-estar das populações.
"A
predominância dessas despesas, por natureza económica, dizem respeito ao
Programa de Investimento Público (PIP), fixadas em 24 por cento da verba, as
despesas com o pessoal, com 19,44 por cento, e a aquisição de bens e serviços,
com 17,8 por cento da despesa total", indicou o ministro, citado pela Angop.
Carlos Alberto
Lopes disse que o OGE para 2013 prevê uma verba correspondente a 33,3 por cento
do total para despesas no setor social, que corresponde a educação, saúde,
ensino superior e assistência social.
O ministro
sublinhou que, no domínio de educação, a proposta do OGE, que na sexta-feira
será remetida à Assembleia Nacional angolana, reserva uma parte significativa
da verba para o ensino de base.
CSR //JMR.
Angola e Cabo Verde
reforçam cooperação a nível do poder local
11 de Dezembro de
2012, 19:46
Cidade da Praia, 11
dez (Lusa) -- Angola vai assinar um protocolo com Cabo Verde para conhecer a
experiência cabo-verdiana em termos de poder local, tendo em vista as eleições
autárquicas angolanas em 2015, anunciaram hoje os dois governos na Cidade da Praia.
A informação foi
dada numa conferência de imprensa conjunta dos ministros do Ambiente, Habitação
e Ordenamento do Território de Cabo Verde, Antero Veiga, e da Administração do
Território de Angola, Bornito de Sousa.
O protocolo abrange
a cooperação nas áreas de formação de quadros, funcionamento, relação entre o
Governo e autarquias, intercâmbio entre empresários, académicos e organizações
e formas de aplicar a legislação autárquica.
Bornito de Sousa
disse que as eleições autárquicas em Angola estão marcadas para 2015 e, por
isso, a necessidade de obter contributos através do conhecimento da experiência
de Cabo Verde nesta matéria para instalação do poder autárquico.
O ministro angolano
explicou ainda que no quadro desta cooperação, Angola poderá também receber
quadros cabo-verdianos na Escola de Formação da Administração Local (EFAL).
Antero Veiga
considerou que a visita do ministro angolano abre "as portas para uma nova
dinâmica de relacionamento" entre os dois países.
"Já lançámos
as sementes para relações muito mais fortes, mais profícuas e duradouras.
Agora, vamos trabalhar um protocolo mais detalhado, que vai especificar a áreas
e as valências em que poderemos cooperar", disse.
No âmbito da visita
que efetua esta semana a Cabo Verde, o ministro da Administração do Território
de Angola encontrou-se hoje de manhã com o primeiro-ministro, José Maria Neves,
e vai ainda ter encontros de trabalho nos concelhos de Santa Cruz, Tarrafal,
Praia e na Escola de Negócios de Cabo Verde.
CLI // PNG
Angola e Espanha
vão analisar facilitação de vistos
12 de Dezembro de
2012, 16:00
Luanda, 12 dez
(Lusa) - Os governos de Angola e Espanha, que assinaram hoje em Luanda três
acordos de cooperação nos domínios dos transportes, aviação e gestão de portos,
vão analisar nos próximos dias formas de facilitar a obtenção de vistos.
A informação foi
dada à Lusa pelo ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José
Manuel García-Margallo, após a audiência com o Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos.
Segundo o
governante espanhol, a questão da facilitação de vistos de serviço foi abordada
com as autoridades angolanas e este será um dos primeiros assuntos a ser
analisado, na quinta-feira, quando regressar a Madrid.
"O clima que
temos entre os dois Governos, o trabalho que fazem os embaixadores (de Angola
em Espanha e de Espanha em Angola) permite-nos dizer que em muito pouco tempo
vamos ter uma resposta", disse, salientando que, dentro dos marcos legais
do espaço Schengen, a Espanha vai dar "maior velocidade e agilidade à
obtenção de vistos" em passaportes normais.
José Manuel García-Margallo
disse ainda que manifestou ao Presidente angolano a disponibilidade de Espanha
ajudar Angola no seu processo de reconstrução nacional, através de uma
cooperação nos domínios das infraestruturas ferroviárias, energias renováveis e
tratamento de águas residuais.
O ministro referiu
ainda que as cifras de comércio de importação e exportação entre os dois
países, que em 2011 atingiram os mil milhões de euros, são muito
"modestas", todavia existe "muito espaço para recorrer um
horizonte muito amplo".
Por sua vez, o
ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chicoti, considerou
"extremamente importante" essa visita, que é a primeira que o seu
homólogo realiza a África, e que teve como escolha Angola.
"Angola e a
Espanha já têm relações estabelecidas há 35 anos e desde então essas relações
têm vindo a crescer em vários domínios. Assinámos acordos nos domínios dos
transportes, na aviação e na gestão de portos, mas também assinámos um acordo
de aproximação entre os dois ministérios das relações exteriores e para os
meses que vêm eventualmente haverão outras visitas importantes entre Angola e a
Espanha", referiu o ministro.
Hoje de manhã, a
ministra espanhola do Fomento, Ana Pastor, que integra juntamente com o
secretário de Estado das Infraestruturas e Transporte, Rafael Catalã, a
delegação espanhola assinou com o ministro angolano dos Transportes dois
acordos no setor marítimo, para a gestão de portos e segurança marítima e uma
nota verbal, com caráter definitivo, em matéria aeroportuária.
"No setor
marítimo (assinámos) um acordo mediante o qual vamos realizar trocas de
experiência, de conhecimento em matéria aeroportuária, em matéria de eficiência
entre os nossos portos e no campo da segurança marítima", disse Ana
Pastor.
A ministra
espanhola realçou que Espanha é líder no sistema de controlo de tráfego aéreo,
sublinhando que, ao nível da União Europeia, está a trabalhar com o projeto de
selo único, que vai passar a cooperar com Angola no sentido de potenciar os
seus aeroportos.
A delegação
governamental espanhola, que regressa quinta-feira ao seu país, tem agendado
ainda para hoje reuniões de trabalho com o ministro das Finanças, Carlos Lopes,
e com o presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana
Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, e um encontro com a comunidade
espanhola residente em Luanda.
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