quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Guiné-Bissau: “TRANSACIONÁRIOS” DOS GOLPISTAS ZANGADOS, PEDIDO DE CONTAS AO PRS

 


Partidos do Pacto de Transição da Guiné-Bissau recusam ser marginalizados
 
12 de Dezembro de 2012, 17:56
 
Bissau, 12 dez (Lusa) - Os partidos que assinaram o Pacto de Transição na sequência do golpe de Estado na Guiné-Bissau, em abril, recusam ser "postos à margem" do processo de transição em curso no país e criticam a Assembleia Nacional Popular (ANP).
 
Os partidos entregaram hoje no Supremo Tribunal de Justiça uma "Adenda ao Pacto de Transição Política" na qual acordam que a ANP (cujo mandato deveria já ter terminado) veja o mandato prorrogado até novas eleições, passando a designar-se Assembleia Nacional Popular de Transição.
 
Nesta Assembleia, segundo a Adenda, as votações devem obedecer a consensos políticos e as comissões devem de ser extintas, criando-se uma "Comissão Especial Paritária", que integre um representante de cada um dos partidos políticos legais e um representante da sociedade civil.
 
Diz o documento que todas as matérias relativas à reestruturação do Estado serão previamente discutidas e aprovadas por consenso pela Comissão Paritária e só depois adotadas pela Assembleia.
 
O Pacto de Transição foi assinado após o golpe de Estado de 12 de abril por diversos pequenos partidos e pelo Partido da Renovação Social (PRS), ã segunda maior força política do país. Os militares, que fizeram o golpe, também assinaram o documento. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder até 12 de abril, recusou.
 
Hoje, ao depositar o documento no Supremo Tribunal, Fernando Vaz, dirigente da União Patriótica Guineense (UPG, pequeno partido), disse que os partidos signatários do Pacto não aceitam ser postos à margem do processo de transição, no qual participaram desde o primeiro momento.
 
"A 'parlamentarização' da transição política é contestada por nós, uma vez que os outros partidos terão uma posição residual" e querem ter "um papel ativo" no período de transição, disse aos jornalistas.
 
No último mês os dois maiores partidos entenderam-se na ANP e votaram a prorrogação do mandato até às próximas eleições, criaram uma Comissão para debater o processo de transição e elegeram um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
Os partidos fora da esfera parlamentar não querem ser deixados à margem do processo, perante o protagonismo da ANP, e hoje mesmo entregaram no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de suspensão da posse do novo presidente da CNE (escolhido pelo PAIGC), o juiz conselheiro Rui Nené.
 
Os partidos alegam que a lei aponta que o cargo deve de ser preenchido por "magistrados de segunda instância", que não é o caso, e para o desempenho da função seria necessário também ter o consentimento prévio do Conselho Superior de Magistratura, o que não aconteceu.
 
Para Fernando Vaz, ministro da Presidência e porta-voz do Governo de transição, tudo se trata de "uma manobra do PAIGC" para "puxar a brasa à sua sardinha".
 
A ANP, disse, não tinha o direito de prorrogar o mandato e o Pacto de Transição não foi respeitado.
 
A Adenda ao Pacto de Transição Política, hoje entregue no Supremo Tribunal, tem a assinatura de 21 dirigentes de outros tantos partidos. Na cópia do documento entregue à Lusa não aparece o PRS, que faz parte do Pacto e que agora chegou a vários consensos com o PAIGC ao nível do parlamento.
 
FP // HB
 
Militantes do PRS guineense pedem "contas" aos últimos dirigentes do partido
 
12 de Dezembro de 2012, 20:02
 
Bissau, 12 dez (Lusa) - Os militantes do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política da Guiné-Bissau, reunidos no 4.º congresso, passaram hoje grande parte dos trabalhos a pedir contas sobre o desempenho da direção nos últimos anos.
 
Quase todos os 240 delegados que usaram da palavra no dia de hoje pediram explicações à direção cessante, encabeçada formalmente pelo ex-Presidente guineense e fundador do PRS, Kumba Ialá, sobre o património financeiro do partido e as estratégias seguidas para a conquista do eleitorado.
 
O candidato à liderança do partido, Aladje Sonco, uma figura pouco conhecida nas hostes do PRS, acabou por entrar numa troca de palavras com Kumba Ialá, quando insinuou que o partido tem privilegiado pessoas pouco qualificadas para lugares de destaque, deixando para trás os quadros.
 
"Quem quiser fazer um partido de cientistas que vá formar o seu próprio partido, que saia do PRS. Um partido não se faz apenas com quadros", observou Kumba Ialá, que pediu a palavra momentos depois de Aladje Sonco ter criticado a direção.
 
Ao contrário de outros congressos do PRS, Kumba Ialá tem assistido a todos os debates, posicionando-se mesmo em frente à mesa que preside a reunião. Observadores da vida interna do PRS dizem que a sua presença visa "acalmar os ânimos".
 
"Como fundador e figura mítica do PRS, Kumba Ialá, é a reserva moral deste partido. A sua presença é para acalmar os ânimos que possam estar exaltados, afinal isto é um congresso", disse à agência Lusa um membro da comissão política, que pediu para não ser citado.
 
Uma outra figura dos renovadores que marcou a sessão de hoje foi Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro, ex-secretário-geral do PRS e atual presidente da Câmara Municipal de Bissau.
 
Num discurso que suscitou muitas interrogações dos congressistas, Artur Sanhá disse esperar que o congresso decida sobre o seu pedido de desvinculação do partido, uma vez que em duas ocasiões já o tinha feito sem sucesso.
 
"Quero que o congresso decida sobre o meu pedido de desvinculação do PRS, pois penso que não há mais espaço para continuar", defendeu Artur Sanhá, para logo de seguida pedir unidade e coesão entre os militantes para que o partido possa vencer os próximos embates eleitorais.
 
O presidente da sessão, Certorio Biote respondeu a Artur Sanhá, para lhe dizer que à mesa do conclave não chegou nenhum pedido formal de desvinculação.
 
Militantes, conhecidos ou não, todos questionam a forma como o partido se está a preparar para as próximas eleições, todos perguntam pelo património e pela situação financeira do PRS.
 
MB // ARA.
 

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