Venâncio Victor –
Jornal de Angola
O ministro dos
Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, garantiu ontem, em
Malange, que o Executivo está a rever a Lei dos Antigos Combatentes e Veteranos
da Pátria e o seu regulamento, que atribuem direitos e benefícios para esta
camada social.
A legislação prevê para os antigos combatentes e veteranos da pátria a isenção
do pagamento nos transportes públicos, bastando que para tal exibam um cartão
de identidade.
Segundo o ministro, que falava aos jornalistas no fim da visita à Lunda-Norte
onde participou nas festividades alusivas ao 52º aniversário do Dia dos
Mártires da Repressão Colonial, assinalado sexta-feira, os antigos combatentes
“ficam muito prejudicados devido ao atraso na regulamentação dos seus direitos
que contemplam, entre outros, o acesso grátis à água potável, energia e aos
serviços alfandegários”.
O pagamento de pensões aos antigos combatentes e veteranos da pátria melhorou
substancialmente nos últimos dez anos de paz efectiva, reconheceu ontem, em
Malange, o ministro Kundi Paihama.
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria disse que os subsídios
aumentaram de três para 18 mil kwanzas.
Pensões em atraso
Kundi Paihama aconselhou os antigos combatentes com pensões em atraso a
manterem a calma e esperarem por melhores dias. O ministro justificou o atraso
no pagamento das pensões aos ex-combatentes com “problemas burocráticos e a
desarticulação entre os órgãos intervenientes no processo”, sobretudo as
direcções provinciais do sector.
O ministro reiterou a aposta do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos
de Guerra em formar os antigos combatentes e dotá-los de conhecimentos que lhes
permitam a organização de pequenos negócios para o seu auto-sustento.
Kundi Paihama defendeu a criação de cooperativas produtivas para absorver o
maior número de antigos guerrilheiros desempregados e garantir a sua inserção
em actividades socialmente úteis.
A título de exemplo, destacou a aquisição, recentemente, de tractores para a
mecanização agrícola que tiveram pouca durabilidade, devido ao mau uso e à
falta de formação dos beneficiários.O ministro considerou válida a ideia da
transformação da Associação Nacional da Baixa de Cassange em instituição de
utilidade pública.
Reconhecimento
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama,
realçou, no município do Xá-Muteba, Lunda-Norte, o contributo dos mártires da
repressão para a independência do país. Kundi Paihama afirmou que a
coragem e bravura servem como legado para as novas gerações.
O 4 de Janeiro, afirmou, é um marco histórico, porque revelou a bravura de um
grupo de angolanos que souberam defender os seus direitos e nunca se curvaram
diante da repressão colonial.Falando para milhares de pessoas, incluindo
sobreviventes do massacre, incentivou os antigos combatentes a apostarem na
produção agrícola.
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