Diário de Notícias - Lusa
O Presidente da
República, Aníbal Cavaco Silva, dirige-se hoje aos portugueses na habitual
mensagem de Ano Novo, um dia depois de ter sido divulgada a promulgação do
Orçamento do Estado para 2013.
Este será o primeiro
discurso do chefe de Estado ao país após a promulgação do Orçamento, publicado
em suplemento do Diário da República na segunda-feira.
Há duas semanas, o
semanário Expresso avançou, citando fonte oficial da Casa Civil da Presidência,
que Cavaco Silva iria promulgar o Orçamento para 2013 e enviá-lo de seguida
para o Tribunal Constitucional (TC), mas para já esse pedido de fiscalização
sucessiva não é conhecido.
A lei não determina
prazo-limite para que o Presidente da República possa enviar o Orçamento para o
TC, após a sua publicação.
Na sua última
mensagem de Ano Novo, a 01 de janeiro de 2012, Cavaco Silva defendeu uma agenda
para o crescimento e emprego, sem a qual a situação poderia tornar-se
"insustentável".
Na primeira
mensagem do seu segundo mandato e durante o Governo PSD/CDS-PP liderado por
Pedro Passos Coelho, o chefe de Estado considerou que "a resolução dos
desafios que Portugal enfrenta exige" uma estratégia que vá "além do
rigor orçamental".
"Sem isso, a
situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a
confiança e a credibilidade externa do país", advertiu o Presidente da
República.
O chefe de Estado
apelou também ao "diálogo construtivo entre o Governo e a oposição" e
ao "aprofundamento da concertação social", alertando para a
necessidade de preservação da coesão nacional e da coesão social, e antecipou
"grandes sacrifícios" para o ano que agora termina.
Nas mensagens de
Ano Novo dos anos anteriores, ainda durante os governos socialistas liderados
por José Sócrates, o Presidente da República deixou vários alertas para as
"dificuldades", o desemprego, a dívida e o preço das
"ilusões".
Em 2011, pouco
antes de começar a campanha eleitoral que o conduziu à reeleição, Cavaco Silva
pediu firmeza no combate ao desemprego e à pobreza e apelou à união,
sublinhando que os sacrifícios tinham de ser repartidos "sem exceções ou
privilégios".
Já no ano anterior,
o Presidente alertou para a "situação explosiva" a que poderiam levar
o aumento do desemprego e da dívida portuguesa.
Num quadro de
maioria relativa do PS, o chefe de Estado sublinhou que o "novo quadro
parlamentar, aliado à grave situação económica e social" exigia
"especial capacidade para promover entendimentos".
Em 2007, no seu
primeiro discurso de Ano Novo, Aníbal Cavaco Silva exigiu "progressos
claros" na economia, na educação e na justiça, num ano que considerou
crucial para o futuro do país, e defendeu um "relacionamento salutar"
entre os órgãos de soberania.
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