... no estrangeiro
SBR – APN - Lusa
A maioria
PSD/CDS-PP chumbou hoje as propostas de alteração de PS e PCP para eliminar a
propina do ensino de português no estrangeiro, adiantaram à Lusa dois deputados.
PS e PCP queriam
ver anulada a cobrança de “taxas pela certificação das aprendizagens” e de
“taxas de frequência”, propostas no novo regime do ensino de português no
estrangeiro, aprovado por PSD e CDS-PP.
Porém, as propostas
de alteração foram chumbadas pela maioria na reunião da Comissão Parlamentar de
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas desta tarde, disseram à Lusa o
deputado socialista Paulo Pisco, eleito pelo Círculo da Europa, e o deputado
comunista João Ramos.
Lamentando que
tenha sido quebrada “a tradição de gratuitidade” do ensino de português no
estrangeiro, Paulo Pisco sublinha que o novo regime revela “ilegalidades” e
representa um “significado simbólico muito importante” para “o elo” entre
Portugal e as comunidades.
O deputado teme ainda
que o novo regime, “que vai ao arrepio da lei e da Constituição”, resulte numa
“diminuição na frequência” do ensino.
A aprovação da
propina “significa, desde logo, um tratamento desigual, porque os portugueses
que aprendem português em Portugal não pagam propina por isso”, comparou, por
seu lado, o deputado comunista João Ramos.
O PCP apresentou
ainda duas propostas de aditamentos, um relacionado com o desembolso de
despesas e outro com ciclos e horários de professores, igualmente chumbadas.
O PS propunha
igualmente - e foi igualmente chumbada - a eliminação da proposta de “promoção
de cursos e atividades em regime de complementaridade relativamente aos
sistemas educativos dos países onde se encontrem estabelecidas comunidades
portuguesas significativas ou apoio às iniciativas de associações portuguesas e
de entidades estrangeiras, públicas e privadas, que prossigam o mesmo fim”.
A votação das
propostas para criar um grupo de trabalho dedicado ao ensino de português no
estrangeiro e outro dedicado à área da cooperação, ambas da autoria da maioria
parlamentar, foi adiada para a próxima semana.
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