Detido presidente
do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique
13 de Fevereiro de
2013, 16:11
Maputo, 13 fev
(Lusa) - O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique,
Hermínio dos Santos, foi detido hoje na sua residência em Maputo e será julgado
na sexta-feira, anunciou em comunicado o Partido de Ampliação Social de
Moçambique (PASOMO).
O Fórum dos
Desmobilizados de Guerra de Moçambique, que integra antigos combatentes da
guerrilha da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), atual maior partido
da oposição, e do exército governamental, organizou na terça-feira uma
concentração nas imediações do gabinete do primeiro-ministro, Alberto Vaquina,
para exigir uma pensão mensal de mais de 492 euros.
Em comunicado
enviado à Lusa, o PASOMO, partido extraparlamentar que firmou um acordo de
parceria com o Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, refere que
Hermínio dos Santos foi levado da sua casa por agentes à paisana e
"encarcerado na cela do Tribunal Judicial Khampfumo", em Maputo.
Sem adiantar as
razões da detenção do presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de
Moçambique, o PASOMO refere que Hermínio dos Santos será julgado na próxima
sexta-feira.
Jornalistas que
estiveram no tribunal confirmaram à Lusa ter visto Hermínio dos Santos a entrar
no local acompanhado de agentes da polícia.
A Lusa tentou ouvir
a polícia moçambicana sobre o caso, mas não obteve ainda a reação.
A concentração de
terça-feira, do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, segue-se a
várias manifestações que o grupo realizou no ano passado nas imediações do
gabinete do primeiro-ministro pelo pagamento de pensões.
Para resolver a
situação, a Assembleia da República aprovou em 2012 o "Estatuto do
Combatente", que contém os critérios de atribuição da pensão, mas o Fórum
dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique rejeitou o documento.
PMA //JMR.
Vice-PM britânico
defende que multinacionais paguem impostos justos em Moçambique
13 de Fevereiro de
2013, 14:20
Maputo, 13 fev
(Lusa) - O vice-primeiro-ministro do Reino Unido, Nick Clegg, defendeu hoje que
as multinacionais que se instalam em países como Moçambique devem pagar
"impostos justos", assegurando que a presidência britânica do G8
defende a transparência no comércio mundial.
Nick Clegg, que
hoje iniciou uma visita de dois dias a Moçambique, vai reunir-se com o
Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e lançará um fundo para a promoção da
educação da rapariga.
Falando aos
jornalistas, à margem de visitas a empreendimentos empresariais com
participação de capitais britânicos em Moçambique, o vice-primeiro-ministro
britânico defendeu a ideia de se evitar diferenças nos sistemas fiscais entre
os países.
"O que quer
que façamos, temos que fazer juntos, porque há claramente casos de
multinacionais em alguns países capazes de evitar de forma perfeitamente legal
à luz da lei pagar o que deviam pagar", disse.
De acordo com Nick
Clegg, "a ideia é evitar as diferenças fiscais nos sistemas fiscais entre
os países", mas essa medida "não pode ser vista como de hostilidade
aos negócios. É só para criar condições para que se paguem os impostos justos".
Segundo o programa
da visita, Nick Clegg será orador principal de uma palestra dedicada ao lema:
"Engajando o Público sobre o G8: Transparência e Governação e a sua
importância para África, no geral, e Moçambique, em particular", em
Maputo.
Numa carta escrita
por ocasião da visita a Moçambique, o governante britânico assinalou que a
presidência britânica do G8 está a dar "enfoque a questões tributárias,
transparência e comércio".
Nick Clegg lembrou
que muitos dos problemas que os governos do Reino Unido e os de outros países
do G8 enfrentam estão a tornar-se mais comuns em lugares como Moçambique.
"Por demasiado
tempo, o mundo desenvolvido ignorou a maneira como as receitas dos impostos,
que legitimamente pertenciam aos países em desenvolvimento, desaparecessem com
pessoas que exploravam diferentes regimes fiscais e faziam desdém aos governos
dos países em desenvolvimento, mas agora é um problema que também enfrentamos
no mundo desenvolvido".
De resto,
"devemos trabalhar juntos para superá-lo", disse.
"É por isso
que nós procuramos tornar as normas fiscais internacionais mais fortes e
melhorar a forma como diferentes países compartilham informações. A coleta de
receitas fiscais é essencial para se certificar de que a riqueza das culturas,
terra e outros recursos naturais é em benefício dos cidadãos daquele
país", defendeu.
Moçambique foi
declarado cumpridor da Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa
(EITI) em outubro passado, um acontecimento que o governante descreveu como
"significativo", porque demonstra que o Reino Unido e Moçambique
"partilham os mesmos objetivos" na área mineira.
"A
transparência vai atrair empresas responsáveis que irão contribuir para o
desenvolvimento económico e social de Moçambique a longo prazo, e não
simplesmente explorar os seus recursos naturais para o máximo lucro
privado", disse.
MMT // VM.
Rússia perdoa
dívida de 144 milhões de dólares a Moçambique
12 de Fevereiro de
2013, 18:19
Maputo, 12 fev
(Lusa) - A Rússia anunciou hoje que vai perdoar uma dívida a Moçambique no
valor de 144 milhões de dólares, cujo montante será utilizado no reforço da
cooperação bilateral, sobretudo nas áreas da defesa, agricultura, prospeção
geológica e formação.
O anúncio foi feito
pelo ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, após um encontro
em Maputo com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Balói.
Lavrov recordou a
forte presença de material originário da União Soviética e da Rússia nas forças
armadas moçambicanas para defender uma maior cooperação no domínio militar
entre os dois países.
O ministro dos
Negócios Estrangeiros da Rússia, que se encontra numa visita de dois dias a
Moçambique, revelou haver interesse de empresas do seu país na concorrida área
dos recursos minerais de Moçambique.
Esta foi a primeira
visita de um MNE da Rússia a Moçambique, após décadas de relações privilegiadas
entre a antiga colónia portuguesa e a União Soviética.
Os dois países
manifestaram agora o desejo de reforçarem as relações bilaterais, após um
percurso "altos e baixos", como referiu o chefe da diplomacia
moçambicana, Oldemiro Balói.
LAS // PJA
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