Portugal: Conselho de Ministros reúne-se hoje, cortes de 4 mil milhões "em discussão"

SMA (ACC/CSJ/IG)  HB - Lusa

A reunião semanal do Conselho de Ministros vai realizar-se hoje, em vez de na quinta-feira, a partir das 8:30, por razões de agenda de vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho esteve em Bruxelas na quinta e na sexta-feira, onde participou na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

O primeiro-ministro negou na sexta-feira que o Conselho de Ministros de hoje seja especial e dedicado aos cortes de 4 mil milhões de euros, afirmando tratar-se de uma reunião “normal”, onde o assunto será naturalmente debatido, como já o foi e continuará a ser.

“Eu sei que houve órgãos de comunicação social que anunciaram em Lisboa que haveria um Conselho de Ministros especial para tratar dessa matéria, mas quero aproveitar para dizer que o Conselho de Ministros de amanhã [hoje] é um Conselho de Ministros ordinário, que está convocado para a mesma hora dos conselhos de toda a semana”, afirmou Passos Coelho na sexta-feira, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Pedro Passos Coelho acrescentou que “o Conselho foi marcado para sábado [hoje] justamente” porque “não tinha possibilidade de participar” dada a importância da sua presença no Conselho Europeu de Bruxelas, “e dado também que qualquer dos ministros de Estado tinha impedimentos que não lhes permitiam assegurar a condução do Conselho”.

“Será um Conselho de Ministros normal no qual teremos também a preparação do próprio exame regular (do programa de assistência) em agenda, tal como teremos no Conselho de Ministros que terá lugar na semana seguinte”, disse.

Passos Coelho admitiu que “todas essas matérias”, incluindo as poupanças de 4 mil milhões de euros, “estão em discussão dentro do Governo”.

“Não há um momento especial para produzir essa discussão. Há muito tempo que vimos preparando essa matéria. Ela não deixará de estar na agenda do próximo Conselho de Ministros, como já esteve na do anterior, como estará no da próxima semana”, reforçou.

Passos Coelho lembrou que “o Governo comprometeu-se com a ‘troika’ a encontrar poupanças permanentes de cerca de 4 mil milhões de euros que possam alcançar ate 2014”, podendo uma parte dessas poupanças ser mesmo “identificadas para vigorar já no ano de 2013” e afirmou que o Governo mantém “esse horizonte e esse objetivo”.

Segundo o primeiro-ministro, há três ordens de razões para proceder a essas poupanças, designadamente o facto de tal poder vir a proporcionar no futuro uma “fiscalidade menos pesada para os portugueses, diminuir o rácio de dívida pública, e permitir que no futuro alguma poupança suporte investimento público com retorno económico que seja capaz de gerar emprego”.