Países da América
Latina tiram milhões da pobreza com políticas sociais e possibilitam que muitos
outros cheguem à classe média, segundo Informe sobre Desenvolvimento Humano
2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No entanto,
persistem o desafio de ampliar a queda da desigualdade e elevar as práticas
sustentáveis da sociedade.
Setor de
Comunicação do Pnud - Carta Maior
Cidade do México -
Nas últimas décadas, países da América Latina e outras regiões em
desenvolvimento têm alcançado avanços impressionantes em desenvolvimento
humano, tirando centenas de milhões de pessoas da pobreza e possibilitando o
surgimento de bilhões a uma nova classe média global, afirma o Informe de
Desenvolvimento Humano 2013, lançado na Cidade do México pela diretora do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Helen Clark, e o
presidente do México, Enrique Peña Nieto.
O IDH 2013, intitulado "A ascensão do Sul: progresso humano num mundo
diverso", analisa mais de 40 países em desenvolvimento, que chamam "o
Sul", e que têm conseguido um rápido avanço no desenvolvimento humano nos
últimos anos. O Índice elogia os programas sociais inovadores aplicados na
América Latina, em particular aqueles dirigidos a reduzir a pobreza e as
desigualdades históricas, como o "Oportunidades" do México e o
"Bolsa Família" do Brasil.
"O desenvolvimento econômico por si só não leva automaticamente a avanços
no campo do desenvolvimento humano", aponta Helen Clark, no prólogo do
informativo. "As políticas dirigidas aos pobres e os investimentos
significativos nas capacidades das pessoas, focadas na educação, alimentação e
saúde, além de formação profissional, podem ampliar o acesso a um trabalho
digno e ajuda a progredir de maneira consistente".
"A ascensão do Sul é um dos feitos mais notáveis do novo cenário
mundial", disse Heraldo Muñoz, diretor do Pnud para América Latina e
Caribe. "Entre 40 países de diversas regiões ao redor do mundo, o índice
deste ano destaca a América Latina, especialmente Brasil, Chile e México,
considerados pioneiros nos três motores do desenvolvimento: maior proatividade
do Estado nas políticas de desenvolvimento, maior integração com os mercados
globais, e sobretudo inovação exemplar nas políticas sociais"
No Brasil, por exemplo, a porcentagem da população que vive com menos de 1,25
dólar/dia caiu de 17,2% para 6,1% entre 1990 e 2009. O país tem alcançado
quatro de seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes do prazo
estabelecido para 2015 e está em bom caminho para atingir os outros quatro a
tempo.
Para 2030, América Latina e o Caribe serão o lar de um de cada dez membros de
uma classe média global emergente. Bilhões de pessoas de todo o mundo estão
cada vez mais formados, socialmente comprometidos e internacionalmente
interconectados. Quatro dos cinco países com o maior número de usuários no
Facebook encontram-se no “Sul”: Brasil, Índia, Indonésia e México.
Segundo o informe, o crescimento da América Latina tem sido liderado por
estados fortes que tem experimentado uma integração gradual e sequencial na
economia mundial. Enquanto o Brasil seguiu experimentando estratégias
econômicas dirigidas ao mercado interno, as empresas nacionais também foram
incentivadas a exportar e competir mundialmente.
A empresa brasileira Embraer, por exemplo, é agora a principal produtora
mundial de aeronaves de médio porte. Chile fomentou o investimento em setores
nos quais o país já contava com uma vantagem comparativa, como o vinho,
produtos madereiros e aquicultura, que posteriormente impulsionaria o emprego
no sul rural do país.
A inovação nos programas sociais também é outra característica dos estados que
tem tido tal evolução positiva, segundo conclui o informe. "O ascensão do
Sul está dando lugar a uma agenda social e de redução da pobreza mais ampla,
entende-se que as políticas para resolver as desigualdades, as falhas
institucionais, as barreiras sociais e a vulnerabilidade das pessoas são tão
importantes quanto a promoção do crescimento econômico", diz o informe.
Os conhecidos programas de distribuição condicionada de dinheiro da América
Latina, como o Bolsa Família do Brasil, Oportunidades no México e Chile
Solidário, por exemplo, têm contribuído para estimular uma distribuição mais
equitativa das oportunidades socioeconômicas. Os programas de distribuição
estão delineados para aumentar a renda das pessoas e seu acesso à saúde e
educação, e tal distribuição é feita mediante troca de alguns pontos como
ajudar um centro de saúde e dar assistência a uma escola.
Estes programas custam menos que 1% do PIB. Os êxitos na política social da
América Latina estão se emulando cada vez mais em outras regiões. O prefeito de
Nova York, Michael Bloomberg, viajou até o México para estudar o programa
"Oportunidades" antes de lançar o "Opportunity NYC: Family
Rewards", o primeiro programa de distribuição de renda dos EUA.
"Enquanto estávamos desenhando o Family Rewards, baseamo-nos nas lições
aprendidas no Brasil, México, e outra dezena de países", aponta Bloomberg
no Informe de 2012 sobre o Desenvolvimento Humano. "Ninguém tem o
monopólio das boas ideias".
O Brasil, por exemplo, tem trabalhado com governos africanos para adaptar seus
programas de ajuda escolar, campanhas de alfabetização e projetos de saúde
pública às necessidades e circunstâncias locais. Em 2011, contava com 53
acordos bilaterais sobre saúde com 22 países africanos.
Apesar disso, o informe destaca que ainda falta muito a fazer. "Nos
próximos anos, os políticos dos países em desenvolvimento terão que seguir uma
agenda ambiciosa que responda às difíceis condições mundiais, especialmente a
desaceleração econômica, que tem diminuído a demanda do Norte. Ao mesmo tempo,
deverão tratar suas próprias prioridades políticas mais urgentes."
América Latina tem visto como a desigualdade de renda caiu na maioria dos seus
países desde 2000, em grande medida devido às iniciativas nacionais de luta
contra a pobreza, mas seguem com a distribuição de renda mais desigual de todas
as regiões do mundo.
"No Brasil, ao menos uma quarta parte da desigualdade de renda está
associada com circunstâncias familiares, como a formação escolar dos pais, a
raça ou etnia, ou o lugar de nascimento. Tal persistência destes padrões de
distribuição de renda social se fazem patentes no Chile e México, se bem que
este último tem aumentado a mobilidade social nos últimos anos", ressalta
o informe.
Outro desafio analisado pelo Pnud é o da sustentabilidade. O informe mostra que
os desafios ambientais são bases de uma séria ameaça ao desenvolvimento: cerca
de 3.100 milhões de pessoas viverão na extrema pobreza de recursos em todo o
mundo em 2050 no cenário de desastre ambiental que foi examinado, 155 milhões
deles na América Latina e Caribe.
Os governos e as empresas latino-americanas estão cooperando para desenvolver e
compartilhar novas tecnologias que respeitem o meio ambiente, pondo a América
Latina na vanguarda. Brasil está investindo bilhões em energias renováveis, e o
México aprovou recentemente a primeira lei climática nacional integral do
mundo, com objetivos de reduzir as emissões de CO2 e a dependência do petróleo
para o transporte e obtenção de eletricidade.
As cada vez mais ativas organizações sociais estão fechando a brecha entre
cidadãos e governos na América Latina, assim como em outras regiões. Tal como
mostra o Informe, estas organizações vão desde movimentos sociais até grupos
dedicados à defesa de temas concretos, passando por sindicatos e grupos comunitários.
No Brasil, por exemplo, o movimento Sanitarista dos profissionais da saúde
desempenha um papel fundamental para desenvolver o sistema sanitário público do
país e ampliar os serviços prestados aos pobres.
Ainda que se busquem novas formas de envolver os cidadãos no processo de tomada
de decisão, os governos da América Latina e de outros tantos países do Sul
também estão trabalhando em formas de obter maior participação nas decisões na
esfera mundial. A criação do G 20 é um primeiro passo, tal como reconhece o
Informe sobre Desenvolvimento Humano, mas não é suficiente.
"As principais instituições internacionais precisam ser mais
representativas, transparentes e responsáveis", diz ainda o Informe.
"A Bretton Woods, os bancos de desenvolvimento regional e inclusiv o
próprio Sistema das Nações Unidas encontram-se em risco de perder a relevância
se não conseguirem representar adequadamente a todos os estados membros e a
todos seus cidadãos".
Mesmo que as instituições de governança global amiúde pareçam ser ineficazes,
há algumas novas que estão florescendo no Sul. Os acordos comerciais regionais
têm se ampliado e aprofundado na África, Ásia e América Latina, inclusive
apesar da estagnação das negociações comerciais mundiais da Ronda de Doha.
A região também tem criado novas instituições para o desenvolvimento e
assistência econômica, incluindo o Fundo Latino-americano de Reserva e o CAF
(Corporación Andina de Fomento), um banco de desenvolvimento latino-americano.
O paradigma do sistema multilateral de acordos políticos e econômicos globais e
regionais está beneficiando o terreno para o que o Informe denomina como
"plutalismo coerente", com diferentes estruturas internacionais que
cooperam para realização de objetivos comuns.
Ainda segundo o informe, os países em desenvolvimento também são cada vez mais
importantes nos mercados do Norte. Nos últimos cinco anos, por exemplo, as
exportações dos EUA para países desenvolvidos, membros da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aumentou somente 20%, enquanto as
exportações à América Latina e Caribe aumentaram em mais de 50%.
A lição, conclui o informe de 2013, é bem simples: "O Sul precisa do
Norte, mas cada vez mais, o Norte também precisa do Sul".
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