Moçambique: NÃO CONFIAMOS NESTES GAJOS

Verdade (mz) - editorial

No direito a liberdade é regra e foi com base nessa perspectiva que os assassinos de Carlos Cardoso, alguns, viram abertas as portas da cadeia e gozam, agora, de liberdade condicional que é reprovada pela opinião pública. O depoimento de Carlitos, ao Savana da semana passada, revela que o seu comportamento na cadeia não foi exemplar.

Contudo, foi libertado por “bom comportamento”. Vicente Ramaia e Ayob Satar também foram libertados pelos mesmos motivos. Ao longo do cumprimento da pena destes indivíduos a Imprensa reportou várias situações de mau comportamento. Foram descobertos telefones e quejandos.

Ou seja, situações mais do que suficientes para se elaborar um manual de procedimentos reprováveis para iniciantes no mundo do crime. Jornalistas receberam telefonemas oriundos da cadeia e falaram com estes detidos. Há páginas no facebook e números de operadoras portuguesas na jogada que foram usados até à exaustão enquanto os mesmos estiveram atrás das grades.

Não há, portanto, espaço para apregoar, sem ser acossado pela vergonha, que foram meninos bem comportados. Contudo, não há registo desses episó- dios de mau comportamento no sistema prisional. Esse é o grande calcanhar de Aquiles e o factor que desencadeou a liberdade de que quem não merecia, de forma alguma, gozar da vida em sociedade.

O país não conta com um tribunal de execução de penas. O juiz é quem detém o poder de decidir se este ou aquele arguido merece a liberdade condicional. Aqui, no nosso entender, reside o perigo para a sociedade. Ou seja, um sistema prisional obsoleto e fraco não é capaz de criar processos que gerem, depois, uma base de dados para o juiz decidir com justiça.

Fica tudo ao sal do seu próprio arbítrio e isso é um perigo para um país que deve confiar no sistema de justiça. Esta fraqueza do sistema de justiça propicia, também, uma séria de lacunas. Por um lado, um indivíduo com posses pode facilmente subornar qualquer agente prisional que tenha de controlar o cumprimento da sua pena.

Por outro, pode abrigar a vingança e a congeminação de esquemas no esgoto da sacanice. A intervenção do homem é plena e incontrolável. Como o dissemos, depende do sal do seu próprio arbítrio e, quando assim é e diante dos últimos acontecimentos, só podemos crer que certas solturas foram propicia- das por essas lacunas.

É preciso diminuir o poder dos agentes prisionais e as possibilidades que o dinheiro tem de fazer e desfazer num sistema que precisa de credibilidade. O relatório que chega ao juiz não pode reflectir a verdade. E isso é grave. É contra isso que devemos erguer o punho e reclamar.

Em algum ponto uma mentira foi contada e uma liberdade foi concedida. Esperamos que a mesma tenha sido construída nas masmorras da BO e por um simples agente prisional. Temos de continuar a acreditar nos juízes ou estamos tramados. Ainda assim, nós, enquanto povo, não confiamos nestes gajos que vocês libertaram. Fiquem a saber...