sexta-feira, 29 de março de 2013

Moçambique: EX-COMBATENTES LUTAM, ELEFANTES CHACINADOS, ASSASSINO LIBERTADO




Desmobilizados de Guerra de Moçambique ameaçam convocar "greve geral mais contundente"

28 de Março de 2013, 09:40

Maputo, 28 mar (Lusa) - A Comissão dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, que diz representar 150 mil ex-militares dos 16 anos de guerra civil moçambicana, ameaçou hoje convocar uma "greve geral com intervenção mais contundente" se o Governo rejeitar "um diálogo construtivo".

Em declarações hoje à Lusa em Maputo, o relator da Comissão dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Agostinho Múrias, disse que a hipótese de "uma greve geral à escala nacional" resulta da recusa do Ministério dos Combatentes em aceitar que o grupo se reúna com a Comissão Interministerial criada pelo executivo para tratar das preocupações dos desmobilizados, visando a discussão de uma proposta de aumento de pensão.

"Há necessidade imperiosa de nós continuarmos com um diálogo construtivo com o Ministério dos Combatentes, com Governo e com a sociedade civil, em geral, porque esse mesmo estatuto do combatente é contestado", afirmou o relator da Comissão dos Desmobilizados.

Segundo Agostinho Múrias, os ex-militares propuseram uma pensão mínima equivalente a dois salários mínimos (cerca de 132 euros), mas o Governo determinou o pagamento de uma pensão mínima de 600 meticais (16 euros).

"Estamos a falar de um senhor, uma senhora viúva, que necessita de alimentar a sua família e resolver outras necessidades. Seiscentos meticais não é uma pensão adequada para aquele que sacrificou a sua vida por este país", sublinhou Agostinho Múrias, ex-analista dos Serviços de Informação do Ministério da Defesa de Moçambique.

Comparando os efeitos da "greve geral à escala nacional", que a Comissão dos Desmobilizados de Moçambique poderá realizar, com os constantes confrontos entre o Fórum dos Desmobilizados de Guerra, um dos grupos filiados na comissão, e os serviços de defesa e segurança, Agostinho Múrias previu "uma intervenção mais contundente".

"Aquilo (que o Fórum dos Desmobilizados de Guerra faz) é uma atividade mínima, que não está na escala dos militares, porque os militares têm ações mais contundentes. A opinião geral é de haver uma intervenção mais contundente, porque ir ali e cantar não tem nenhuma viabilidade", frisou Agostinho Múrias.

O relator da Comissão dos Desmobilizados referia-se aos motins promovidos semanalmente pelo Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique nas imediações do gabinete do primeiro-ministro e que já foram alvo de cargas policiais.

PMA // MLL

Caçadores furtivos abateram cinco mil elefantes em reserva do norte de Mocambique

28 de Março de 2013, 12:54

Lichinga, Moçambique, 28 mar (Lusa) - A caça furtiva de elefantes, para o tráfico de marfim, sobretudo no interior da Reserva do Niassa, no norte de Moçambique, provocou a morte de cinco mil animais nos últimos anos, disse hoje à Lusa fonte governamental.

Os dentes de elefantes têm sido alvos de "pilhagem" nos últimos três anos por cidadãos estrangeiros, na sua maioria oriundos da Tanzânia e dos Grandes Lagos, que posteriormente colocam o marfim no mercado negro.

"Há dois anos, houve uma avalanche de entrada de cidadãos dos Grandes Lagos para prática da caça furtiva na Reserva do Niassa, o que contribuiu no índice de abate de elefantes, pois descobriram um mercado negro, sobretudo na Ásia, para a colocação dos 'troféus'", disse à Lusa João Muchanga, diretor provincial de Turismo de Niassa.

O último censo da fauna, de 2011 (divulgado em 2012), disse Muchanga, indica que naquela reserva o efetivo de elefantes baixou de de 20 para 15 mil, relativamente ao anterior cadastro, cujo levantamento é feito a cada dois anos.

Ainda segundo a fonte, perante a situação, o governo local intensificou o envolvimento da população, polícia, militares, guarda-fronteira e alfândegas no controlo da Reserva, para "travar o saque" de marfim por caçadores furtivos na região, o que, diz, tem dado resultados.

"A estratégia está a ir ao encontro da solução. Estamos a sensibilizar as comunidades para não acolherem os estrangeiros, que geralmente aparecem com volumes de dinheiro e aliciam a população, pagando o alojamento nas suas residências", explicou João Muchanga, que garante uma redução de casos.

Atualmente a Reserva do Niassa foi reforçada com duas avionetas e três viaturas para fiscalização, além de um efetivo de 44 guarda-florestais (totalizando 120 homens), mas os meios continuam exíguos perante a dimensão da zona.

"É necessário potenciar com recursos humanos e meios para a fiscalização da Reserva do Niassa", sublinhou João Muchanga, acrescentando que, nos últimos tempos, foram apreendidos tendas, armas de fogo, combustível e outro material de caça em mata fechada.

Além do saque dos troféus, disse, a caça furtiva, tem vindo a agravar os casos de conflito homem-animal, uma vez que os paquidermes fogem dos seus habitats para invadirem residências e destruirem machambas (hortas) e celeiros.

AYAC // PJA

Condenado no homicídio de jornalista moçambicano foi libertado - advogado

29 de Março de 2013, 10:14

Maputo, 29 mar (Lusa) -- Vicente Ramaya, detido segunda-feira após sair em liberdade condicional por ter cumprido 11 anos de cadeia pela morte do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, foi libertado na quinta-feira, disse hoje à Lusa o advogado do detido.

Segundo o advogado Abdul Gani, Vicente Ramaya foi libertado pelo juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por insuficiência de provas da sua participação num crime de negócios ilícitos em imóveis, que supostamente cometeu quando ainda cumpria a pena relacionada com o homicídio do jornalista Carlos Cardoso.

"Só posso enquadrar a sua nova detenção, um mês após sair em liberdade condicional, como uma ação persecutória da Procuradoria-Geral da República, pois é acusado de um crime que não podia cometer estando em situação de incomunicabilidade e isolamento na cadeia", afirmou o advogado.

A saída em liberdade condicional, em fevereiro, de Vicente Ramaya e de outros três condenados na morte de Carlos Cardoso irritou o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, por discordar do fundamento de "bom comportamento" usado pelo tribunal para decretar a medida.

Augusto Paulino foi o juiz responsável pelo caso do assassinato do jornalista, antes de ser nomeado Procurador-Geral da República.

PMA // PMC

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