Margarida Bon de
Sousa – Jornal i
Economistas
defendem que o governo quer mostrar obra com a redução dos gastos públicos. Mas
não chega
Foi você que pediu
um economista? Desta vez não foi um, mas 64 - muitos deles próximos do
Presidente da República - que elaboraram um manifesto sobre o lema “Despesa
Pública menor para um Futuro melhor”, onde dizem que o rei vai nu. Ou seja,
separam o trigo do joio da actual governação e defendem que, apesar de todos os
sacrifícios dos portugueses, as reformas estruturais estão por fazer. Patrício
Gouveia, Cardoso e Cunha, Pinho Cardão, Sousa Lara, Ribeiro e Casto, Cadilhe,
Beleza e Sofia Galvão são alguns dos nomes para quem é imperativo reduzir a
carga fiscal, tornar atractivo o investimento, reduzir as rendas excessivas e
reformar o Estado e as administrações públicas, o que, a não ser feito, fará
com que a despesa volte aos níveis de 2010 depois da intervenção da troika.
“Está aí a sorte dos governos, o que é o menos, mas sobretudo a dos portugueses,
o que é o mais”, lê-se no manifesto que será apresentado quarta-feira.
FALTA EMPATIA AO
GOVERNO
Para os 64 economistas as metas estão traçadas e passam pelo
controle cuidadoso da despesa, com renegociação de inúmeros contratos, pela
eliminação do que existe a dobrar no Estado, por um sector empresarial
financeiramente saudável e pelo relançamento da economia. “A consolidação
orçamental está longe de estar concluída: o défice estrutural terá ainda de se
reduzir para 0,5% do PIB depois de 2016”, defendem. “Para se atingir uma
situação sustentável, a médio e longo prazo, devemos reduzir a despesa
estrutural primária para 33% do PIB em quatro anos e definir um tecto de
referência estável em que, por regra, o total da despesa pública não ultrapasse
os 40% do PIB. Acima desses valores, a dívida continuará, com toda a
probabilidade, a aumentar em vez de a reduzirmos”, acrescentam.
Quanto à actuação
do executivo PSD/CDS, o grupo de economistas afirma que “passados estes vinte
meses de governação, o que os cidadãos efectivamente sentem é um aumento brutal
da carga fiscal: cada vez pagam mais, sem verem, de forma palpável, a
contrapartida de o Estado gastar menos. Torna-se, por isso, imperioso um
trabalho sério de reforma do Estado com redução significativa do seu peso
estrutural nas finanças públicas sem o que o garrote fiscal sobre os
indivíduos, as famílias, as empresas, não cessará de se apertar”.
O manifesto refere
ainda que “é importa também que o governo deixe de actuar como sendo forte com
os fracos e fraco com os fortes e que os cidadãos se apercebam dessa mudança, a
vejam e sintam”.
O i resume aqui os
principais pontos do manifesto:
Os programas e a
prática
Passados estes
vinte meses de governação, o que os cidadãos efectivamente sentem é um aumento
brutal da carga fiscal: cada vez pagam mais, sem verem, de forma palpável, a
contrapartida de o Estado gastar menos.
A despesa pública
Houve uma quebra de
mais de 5 pontos percentuais do seu peso no PIB mas o facto não resultou da
reforma do Estado mas de um somatório de intervenções cujo efeito logo se
esgotou. Ou então deveu-se a medidas transitórias que, terminado o seu efeito,
reproduzirão nos anos seguintes os montantes anteriores.
Investigação
Tecnológica
O que se exige é
uma investigação tecnológica virada para as empresas, para a inovação e para
novos produtos susceptíveis de serem produzidos e comercializados.
Educação e Saúde
A Rede Pública de
Educação e o SNS deverão encaminhar-se para modelos compreensivos – e não
exclusivos – integrando, com paridade de condições e sob comum fiscalização e
regulação pelo Estado, actores públicos e privados.
PPP, SCUT e
Auto-Estradas
Torna-se necessário
concretizar uma decidida acção no sentido de rever os contratos, corrigindo
rentabilidades excessivas, porque imunes a risco, de que diversos operadores
usufruem.
O Estado paralelo
Seria recomendável
uma reforma caracterizada pela verticalização da Administração Pública: começar
pelo emagrecimento drástico dos gabinetes governamentais, pondo termo a essa
“película dirigente”, e prosseguir com o regresso à Administração directa do
Estado de funções dispersas por uma infindável variedade de organismos da
Administração indirecta.
Prestações sociais
O governo não
começou bem, ao atingir de forma desproporcionada alguns dos mais velhos,
devendo o esforço nacional de equilíbrio das contas públicas ter a sua sede
privilegiada na aplicação uniforme do IRS tanto a activos como a reformados.
Administrações
Locais e Regionais
É
indispensável que o Estado anuncie que não dará o seu aval às dívidas das
empresas municipais e, até possivelmente, às autarquias locais.
As rendas ilegais
na energia
O sector eléctrico
nacional acumulou um défice tarifário de quase 4 mil milhões de euros, devido
essencialmente ao pagamento de ajudas de Estado a empresas detentoras do
monopólio de produção – uma situação ilegal face à lei de concorrência
comunitária. O sobrelucro dos produtores beneficiados com rendas excessivas
constitui um atentado à competitividade da economia.
Observatórios
Constituem um dos
mais notáveis frutos da forte dinâmica reprodutiva dos burocratas. Não se
conhece nem quantos são e o que efectivamente fazem, nem que algum tenha perdido
o financiamento estatal.
Cidadão não quer
estatísticas
O imperativo é
reduzir a carga fiscal e tornar atractivo o investimento. É isso que deve ser o
trabalho dos governos para servirem os portugueses.
Fundações
É fundamental que o
governo não descanse nesta frente de acção, continuando de modo persistente a
separar criteriosamente o trigo do joio.
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