Rita Tavares –
Jornal i
Não foi só o PCP a
chegar ao extremo. A comparação com Salazar também veio da bancada do PS que
disse que o governo está a fazer “birra
O famoso despacho
que limita a despesa na administração pública, de autoria do ministro das
Finanças, voltou ontem a dominar o debate político, com a esquerda a colar
Vítor Gaspar à figura de António Oliveira Salazar. A comparação chegou da
bancada do PCP, que chamou o assunto ao plenário da Assembleia da República
ontem, mas também do PS.
O deputado
socialista João Galamba interveio para dizer que “sem necessidade e sem que se
perceba porquê, o ministro das Finanças decidiu fazer algo que já foi feito num
passado de má memória e centralizar em si o funcionamento da administração
pública”. A referência a Salazar foi confirmada mais tarde pelo próprio
deputado, que ainda disse que o despacho se trata de “uma birra” do executivo
depois da decisão do Tribunal Constitucional da semana passada. “É uma medida
irracional e o PS tem dúvidas sobre a sua legalidade”, acrescentou o
socialista.
Mas o que enervou
mesmo as bancadas da maioria, provocando uma manifestação ruidosa no plenário,
foi quando João Galamba classificou o despacho de “vendetta” e “uma
irresponsabilidade” que mostra um país nas mãos de “um bando de
irresponsáveis”. O que o acórdão do Tribunal Constitucional impõe ao governo é
serenidade e responsabilidade, não são birras nem comportamentos inflamados”,
disse.
O tema foi levado
ao parlamento pelo PCP, num debate de actualidade que teve na bancada do
governo o secretário de Estado do Orçamento, Morais Sarmento. Mas a intervenção
de João Galamba teve resposta pela secretária de Estado dos Assuntos
Parlamentares. Teresa Morais pediu a palavra para recordar a declaracção do
presidente do Tribunal de Contas sobre o despacho no dia anterior. O socialista
Guilherme de Oliveira Martins considerou a decisão de Gaspar “compreensível” e
a governante aproveitou para confrontar o PS com essa posição.
Mas foi o PCP, que
abriu o debate, o primeiro a trazer o antigo regime ao plenário, com o deputado
João Oliveira a dizer que Vítor Gaspar é o “presidente do Conselho investido em
ministro das Finanças”, acrescentando mesmo que “a isto já Portugal assistiu na
década de 1930 e foi para acabar com isso que se fez o 25 de Abril em 1974”.
Sobre o despacho em concreto, o comunista disse que coloca o Estado numa
posição de “sequestrado” e questiona: “Como é possível que, em democracia, um
governo sequestre o Estado, paralise serviços e tome como reféns as vidas de
milhões de portugueses, deixando-as suspensas de uma decisão do agora
todo-poderoso ministro das Finanças?”
Na bancada do
governo, quem respondeu foi o homem da equipa de Gaspar. Morais Sarmento disse
que a resposta ao TC impõe “medidas que permitam atingir os limites
estabelecidos para o cumprimento das metas acordadas, que têm garantido
condições de financiamento à economia mais favoráveis”. E garantiu que “este
despacho tem uma vigência temporária”.
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