PS diz que governo
já prepara discurso para o segundo resgate de Portugal
Jornal i - Lusa
O PS considerou
hoje que o Governo já prepara o discurso para um segundo resgate de Portugal e
sugeriu que se questione Cavaco Silva se as críticas do primeiro-ministro ao
Tribunal Constitucional configuram um normal funcionamento das instituições.
Estas posições
foram assumidas em plenário, na Assembleia da República, pelo vice-presidente
do Grupo Parlamentar do PS José Junqueiro.
Na sua intervenção,
o "vice" da bancada socialista sustentou a tese de que o atual
Governo "já está a preparar o discurso para justificar um segundo
resgate" [financeiro] a Portugal.
Neste contexto,
José Junqueiro referiu que dois antigos presidentes do PSD, Marcelo Rebelo de
Sousa e Marques Mendes, assim como o ex-ministro social-democrata das Finanças
Eduardo Catroga já "defenderam a inevitabilidade desse segundo
resgate".
"Eduardo
Catroga quantificou mesmo, dizendo que eram precisos mais 30 mil milhões de
euros", observou José Junqueiro.
Outra linha da
intervenção do vice-presidente da bancada socialista passou por acusar o atual
Governo de radicalização, dando como exemplo as recentes críticas que Pedro
Passos Coelho fez ao Tribunal Constitucional na sequência do chumbo de algumas
normas do Orçamento do Estado para 2013.
"Pela primeira
vez em democracia, um primeiro-ministro ataca o Tribunal Constitucional. Em
democracia não se ataca o Tribunal Constitucional, cumpre-se a
Constituição", contrapôs o dirigente socialista, antes de sugerir que se
coloque uma questão a este mesmo propósito ao chefe de Estado, Cavaco Silva.
"Um dia alguém
pode perguntar ao Presidente da República se considera tudo isto um normal
funcionamento das instituições", disse.
Tal como afirmara
na segunda-feira o secretário-geral do PS, António José Seguro, também José
Junqueiro reiterou a ideia de que os socialistas recusam mais medidas de
austeridade.
"Os senhores
[da maioria governamental] sempre nos hostilizaram, foram radicais - são aliás
o Governo mais radical que a democracia conheceu -, passaram o tempo a atacar o
PS e agora querem o apoio do PS", afirmou José Junqueiro.
Com a bancada do
CDS-PP em silêncio, coube à vice-presidente da bancada do PSD Teresa Leal
Coelho responder às críticas de José Junqueiro ao Governo.
Teresa Leal Coelho
rejeitou que o primeiro-ministro tenha colocado em causa a separação de poderes
ao criticar a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento e, em
contrapartida, disse esperar que os socialistas "revelem uma mais profunda
cultura democrática".
"O Tribunal
Constitucional declarou inconstitucionais algumas normas do Orçamento do Estado
para 2013 e nós, PSD, fizemos uma interpretação da Constituição da República em
contexto", começou por apontar Teresa Leal Coelho, antes de dar como
exemplo a filosofia de jurisprudência seguida pelo Tribunal Constitucional
germânico.
"O Tribunal
Constitucional alemão poderia ter impedido a aprovação dos mecanismos de
resgate destinados a países periféricos, mas decidiu em solidariedade no quadro
do Tratado da União Europeia", frisou a vice-presidente da bancada
social-democrata.
PSD convida PS para
"convergência nacional", socialistas respondem "não"
Jornal i - Lusa
O deputado
social-democrata José Mendes Bota convidou hoje o PS para uma
"convergência nacional", mas o deputado socialista António Braga
respondeu que o seu partido recusa juntar-se ao caminho seguido pela maioria
PSD/CDS-PP.
Numa declaração
política, na Assembleia da República, Mendes Bota disse esperar que o PS aceite
fazer parte de "uma séria convergência nacional", contribuindo para
uma "resposta construtiva para resolver os problemas estruturais, supra
geracionais e urgentes" que Portugal enfrenta.
"Vem apelar ao
PS para que acompanhe este caminho. Não, senhor deputado", respondeu
António Braga, acusando o Governo PSD/CDS-PP de ter falhado todas as metas, de
ter imposto sacrifícios em vão aos portugueses. "O PS tem dito que há
outro caminho", acrescentou.
No início da sua
intervenção, Mendes Bota prestou homenagem à antiga primeira-ministra do Reino
Unido Margaret Thatcher, que morreu na segunda-feira, considerou-a uma
"estadista ímpar", citou a sua frase "temos de travar várias
batalhas para ganhar uma guerra", e em seguida elogiou a governação
PSD/CDS-PP.
"Para vencer
esta guerra estamos a travar várias batalhas, e temos uma estratégia que,
acreditamos, levar-nos-á à vitória", declarou o social-democrata,
criticando que se tente "ignorar as conquistas destes últimos 22
meses".
Segundo Mendes
Bota, a atual maioria tem cumprido o Programa de Assistência Económica e
Financeira, o que permitiu atrair investidores para as privatizações, diminuiu
a despesa primária de forma sem precedentes, equilibrou a balança externa,
cortou nas "rendas excessivas do setor energético" como nunca tinha
sido feito, conseguiu "a melhor execução de sempre do Quadro de Referência
Estratégica Nacional (QREN)" e reestruturou o setor empresarial do Estado "com
resultados positivos".
O deputado do PSD
eleito pelo Algarve afirmou ainda que o PSD está "firme, coerente,
patriótico e responsável, disponível para arcar com os custos da impopularidade
que a tomada de medidas difíceis implica" e constitui "um referencial
de estabilidade e de responsabilidade, no meio da tormenta que fustiga o
país".
Mendes Bota
terminou o seu discurso prometendo que o PSD não desistirá e não alienará o
mandato de quatro anos que recebeu do povo português nas legislativas de 5 de
junho de 2011.
"Juntamente com
o CDS-PP, apoiamos um Governo corajoso, que dispõe de apoio maioritário nesta
Assembleia, e apoiamos um primeiro-ministro que tem sabido estar à altura dos
desafios, com força, seriedade e transparência", concluiu.
*Título PG
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