O vice-presidente
da República, Manuel Vicente, está em vias de vender parte das suas acções nos
blocos petrolíferos de pré-sal 9 e 21, à Sonangol Pesquisa & Produção, de
acordo com notícia da Bloomberg, publicada ontem.
Manuel Vicente, em
sociedade com o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente,
general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa,” e o general Leopoldino Fragoso do
Nascimento são os proprietários, com quotas iguais, da empresa Nazaki Oil &
Gaz.
Os dois blocos
petrolíferos têm a mesma estrutura accionista, com a operadora americana Cobalt
a liderar o consórcio (40 percento), seguido da Nazaki (30 porcento), Sonangol
Pesquisa & Produção (20 porcento) e outra empresa privada, angolana Alper
Oil (10 porcento), onde Manuel Vicente também detém interesses por via de
terceiros.
Segundo a
Bloomberg, a subsidiária da petrolífera estatal Sonangol adquirirá 15 porcento
das acções da Nazaki, de acordo com um decreto do executivo do Presidente José
Eduardo dos Santos, que autoriza a compra. A notícia não revela o valor da
transacção, mas certamente garantirá ao vice-presidente e aos seus sócios, os
generais Kopelipa e Leopoldino do Nascimento, uma fortuna considerável.
A 8 de Agosto de
2010, o fundador do Maka Angola, Rafael Marques de Morais apresentou
publicamente o trabalho investigativo Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola
em que denunciava, pela primeira vez, o trio presidencial como os proprietários
da Nazaki. Esta empresa estabeleceu consórcio com a Sonangol, a Cobalt e a
Alper em Fevereiro de 2010, numa altura em que Manuel Vicente dirigia a
petrolífera nacional.
Em 2011, o
Departamento de Justiça dos E.U.A. e a Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (Securities and Exchange Commission), iniciaram investigações
criminais contra a Cobalt, por suspeita de corrupção de dirigentes angolanos.
A 6 de Janeiro de 2012,
Rafael Marques de Morais apresentou queixa à Procuradoria-Geral da República
contra os três sócios referidos, por suspeita de actos de corrupção. No seu
relatório, datado de 13 de Janeiro de 2013, a Procuradoria-Geral da República
justificou não ter havido qualquer ilicitude por parte dos sócios. Segundo o
Ministério Público, os referidos sócios não integraram os órgãos sociais da
Nazaki nem assinaram os contratos de partilha de produção. Assim, argumentou,
“não se verificam nem os alegados crimes de corrupção passiva nem a alegada
conflitualidade de interesses privados com a sua qualidade de servidores
públicas”.
A investigação, sob
Processo No. 06-A/ 2012 – INQ., foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto
Domingos Salvador André Baxe. A Procuradoria-Geral da República arquivou o
processo.
Foto: Da esquerda
para a direita: general Kopelipa, chefe da Casa de Segurança e ministro de
Estado, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, seu principal colaborador,
e Manuel Vicente, vice-presidente de Angola.
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