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DE
VOLKSKRANT, AMESTERDÃO - Presseurop
Cerca de dez anos
depois da adesão à UE, vários países do antigo bloco comunista continuam a ser
palco de algumas práticas duvidosas. Uma vez que as pressões de Bruxelas não
parecem dar grandes resultados, a mudança terá que partir desses Estados,
considera um correspondente que trabalha em Varsóvia.
O primeiro-ministro
checo, Petr Nečas, acabou por se demitir. Apresentou a sua demissão na tarde de
segunda-feira [17 de junho], cinco dias depois da revelação do maior escândalo
de corrupção da história recente do país.
Manifestamente,
Petr Nečas teria preferido que as coisas se passassem de outra maneira. Nos
últimos dias, dera a entender que não tinha nada a temer e que se manteria no
cargo, acontecesse o que acontecesse.
No entanto, Nečas
deveria dar-se por satisfeito. Há algumas semanas, um dos seus antigos
homólogos, o primeiro-ministro esloveno Janez Janša, foi
condenado a dois anos de prisão por um tribunal de Liubliana. Janša
era suspeito de ter aceitado luvas, no processo de aquisição de veículos
blindados finlandeses. As semelhanças entre esse caso e o escândalo de
corrupção na República Checa são impressionantes. Nos dois casos, alguns
comandos do Exército receberam uma bela maquia.
Finalmente,
iniciativas contra a corrupção
Não muito longe, a
situação não é melhor. Na Croácia, país que, dentro de duas semanas, passará a
ser membro da União Europeia, o antigo primeiro-ministro, Ivo
Sanader, está detido, a aguardar julgamento. Poderá ser condenado a mais de
dez anos de prisão.
Os problemas que
estes antigos primeiros-ministros enfrentam são, simultaneamente, uma boa e uma
má notícia. São uma boa notícia porque, cerca de dez anos após o alargamento da
União Europeia a Leste, estão finalmente a ser tomadas medidas de combate à corrupção.
Porque a República Checa, a Eslovénia e a Croácia não são exceções.
Noutros países do
antigo bloco de Leste, a Justiça foi finalmente posta em marcha, de forma lenta
mas segura, contra o crime organizado. Até os países que têm muito má
reputação, como a Roménia e
a Bulgária,
lançaram iniciativas que, há apenas alguns anos, seriam impensáveis. Ao longo
dos últimos meses, foram investigados nada menos de três ministros.
Uma herança do
comunismo
A má notícia é que
estes problemas constituem uma prova da lentidão com que são superados os
velhos hábitos. É certo que os novos Estados-membros adaptaram a sua legislação
aos desejos de Bruxelas. Mas, em muitos casos, as novas leis não são aplicadas.
Esse comportamento é uma herança do comunismo: a corrupção era, então, uma
componente natural da vida social.
As repercussões
desse facto continuam a fazer-se sentir hoje. Nos novos Estados-membros da
União Europeia, não se passa um dia sem que um novo escândalo ocupe as
primeiras páginas dos jornais, inclusive em países que, como a Polónia, marcam o
tom no combate à corrupção.
Vigarices difíceis
de provar
Quando se trata de
fundos europeus, Bruxelas pode intervir. No fim do ano passado, a Comissão
Europeia bloqueou mais
de €800 milhões de subvenções, na sequência de fraudes relacionadas com a
construção de uma autoestrada na Polónia. Outros países do antigo bloco de
Leste tiveram igualmente de prestar contas por irregularidades nos
procedimentos de contratos públicos. Contudo, essas intervenções foram e
continuam a ser exceções. Em geral, as vigarices são difíceis de provar e, por
conseguinte, Bruxelas é praticamente impotente perante a proliferação da
corrupção.
Não há alternativa.
Dos países que se tornaram membros da União Europeia nos últimos dez anos,
apenas a Roménia e a Bulgária se encontram ainda sob
vigilância (limitada) da Comissão Europeia. Mas, mesmo no caso destes
dois países, exercer pressão é difícil para a Comissão, que nunca recorreu às
sanções disponíveis. O único meio de pressão possível consiste em ameaçar
bloquear a adesão
dos países a Schengen: mas também não é de esperar que tal ameaça faça
milagres.
Congelar os fundos
europeus
Foi esse sentimento
de impotência que levou quatro Estados-membros ricos, entre os quais a Holanda,
a propor o congelamento dos fundos europeus, no caso dos países que
desrespeitassem as regras. A sugestão é aliciante, mas não tem qualquer
hipótese de êxito, devido às divisões existentes no seio da União Europeia.
Por conseguinte, o
saneamento terá de partir da base, de forma lenta mas segura, passo a passo.
Convidamos quem imaginar que o processo poderia desenrolar-se mais depressa a
observar o que se passa na Bulgária, um país onde 98% dos contratos públicos
são atribuídos a 2% das empresas. No começo do ano, as manifestações contra a
corrupção generalizada levaram à queda
do Governo.
Agora, os búlgaros
vão ter que recomeçar tudo. Uma das primeiras decisões do novo Governo foi nomear um
magnata da comunicação social corrupto para a chefia dos serviços secretos.
[Posteriormente, o parlamento revogou a sua nomeação.] O primeiro-ministro,
Plamen Orecharski, não viu qualquer inconveniente nesse facto.
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