GOVERNO CORTA SÓ TRÊS CARROS

Helena Pereira - Sol

Em três meses, a frota automóvel dos membros do Executivo diminuiu apenas três carros: passou de 186 para 183. O gabinete de Passos Coelho manteve até o mesmo número de viaturas: 26. Ao todo, o Governo dispõe de 413.

Os dados constam do Relatório do Parque de Viaturas do Estado (PVE) relativo a 31 de Dezembro de 2012, a que o SOL teve acesso e que foi concluído esta semana. O Governo tem falado várias vezes da necessidade de diminuir a frota automóvel e feito vários anúncios, mas, pelos dados oficiais do Ministério das Finanças, pouco tem mudado.

O documento discrimina as várias categorias de viaturas do Estado. Ao todo, existem 27.279. A administração directa (forças de segurança, Forças Armadas, etc) tem 21.493. A administração indirecta (institutos públicos, hospitais) tem 4.958. E as restantes entidades (embaixadas e consulados), 415.

Há ainda as secretarias-gerais dos ministérios com 230 e os gabinetes dos membros do gabinete com 183 carros. Destes, 87 são para representação e seis para uso pessoal – três para o ministro da Defesa, dois para a ministra da Justiça e um para o ministro da Administração Interna.

Cerca de 6,5% (1.774) são veículos apreendidos, em resultado de processos-crime ou de contra-ordenação. Alguns destes, os de gama mais elevada, são, aliás, usados por membros do Governo.

O anterior relatório, referente ao PVE no terceiro trimestre de 2012, elaborado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, apontava para um total de 27.533 viaturas. Nessa altura, havia 186 carros ao serviço dos gabinetes dos membros de Governo e 258 nas secretarias-gerais dos ministérios.

Muitas promessas

Em Julho de 2011, pouco tempo depois de tomar posse, Passos Coelho deu instruções para proibir os ministros de terem direito a carro para uso pessoal ou fora da agenda oficial. No início deste ano, havia a intenção de diminuir o número de viaturas e baixar a gama dos carros que seriam adquiridos. O Parlamento aprovou também nessa altura uma resolução do CDS a sugerir a redução para metade dos carros atribuídos aos ministérios.

Ainda recentemente, no início do mês, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou no Parlamento que as empresas públicas e organismos da sua tutela vão deixar de ter carro e motorista para todos os vogais e presidentes das administrações para dar um exemplo de redução da despesa pública.