António Ribeiro
Ferreira – Jornal i
Gestores de seis
empresas públicas envolvidos em contratos swap recusam demitir-se
A notícia caiu como
uma bomba na sexta-feira. O governo ia demitir os gestores de seis empresas
públicas com contratos swap considerados especulativos, isto é, tóxicos, mas a
bomba rapidamente se revelou um tiro de pólvora seca. Por duas razões. Os
gestores não aceitaram o convite para se demitir e o governo não tem poder para
os afastar sem justa causa. E como do ponto de vista legal está longe de se
saber quem é o responsável por actos de gestão negligentes, a batata quente
está nas mãos do governo. Isto no dia em que a comissão de inquérito
parlamentar arrancou, com o PS a excluir os ministros da primeira ronda de
audiências.
São seis as
empresas públicas envolvidas neste processo - Metro de Lisboa, Metro do Porto,
Carris, STCP, CP e EGREP. Os gestores da Transtejo foram poupados porque os
seus contratos swap não foram considerados tóxicos. As perdas potenciais do
Metro de Lisboa foram calculadas em 1131,4 milhões, as do Metro do Porto em
832,6 milhões, as da EGREP em 174,5 milhões, as da CP em 140,6 milhões, as da
Carris em 116,5 milhões e as dos STCP em 107,2 milhões.
Empréstimos
reforçados
A notícia da razia nas seis empresas públicas foi avançada a meio da
tarde de sexta-feira pela TSF e pelo "Expresso", no mesmo dia em que
o executivo entregou no parlamento o Orçamento Rectificativo, em que se prevê o
reforço dos empréstimos e as dotações de capital às empresas públicas que
contam para o défice para permitir a liquidação dos contratos de swap
subscritos nos últimos anos.
Estado empresta
mais
O relatório do Rectificativo prevê um reforço da dotação orçamental de
activos financeiros por causa de "despesas excepcionais" que vão
incluir um "reforço das dotações de capital e/ou empréstimos às empresas
públicas reclassificadas" (que entram no perímetro das contas públicas)
para "assegurar a liquidação antecipada das operações de derivados
financeiros".
O documento não
refere quais os valores a emprestar ou a atribuir a estas entidades, explicando
apenas que serão "num montante equivalente ao necessário" para
denunciar os contratos swap que celebraram.
No entanto, na
proposta de lei entregue no parlamento, o governo inscreve uma alteração aos
limites dos empréstimos a conceder pelo Estado em 2013: em vez dos 9600 milhões
de euros previstos anteriormente passaram a constar 10 040 milhões de euros. O
diploma diz ainda que "as empresas públicas não financeiras devem manter
as suas disponibilidades e aplicações financeiras junto do IGCP", como
está previsto desde o ano passado.
.jfif)
.jfif){kind=spacer}
Sem comentários:
Enviar um comentário