TSF
O
constitucionalista defende, em entrevista à TSF, que o Presidente da República
deve «demitir o Governo por estar em causa o regular funcionamento das instituições».
Jorge Miranda
explica que o Presidente da República (PR) não pode demitir ministros de forma
direta, mas tendo em conta a gravidade da situação, o constitucionalista
explica que Cavaco Silva pode chamar Passos Coelho e pedir-lhe que entregue o
pedido de demissão apresentado ontem pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
«A nomeação e a
demissão dos ministros são feitas sob proposta do primeiro-ministro (PM).
Portanto, o PR não tem o poder, sozinho, de demitir um ou qualquer ministro. No
entanto, perante uma situação deste género, em que não se trata de um ministro
qualquer mas do parceiro da coligação, de todos os ministros desse partido, o
PR deve intervir junto do PM no sentido do PM propor a demissão dos ministros»,
explica.
Se ainda assim o PM
se recusar a apresentar o pedido de demissão de Paulo Portas, Jorge Miranda
entende que o PR tem de demitir o Governo.
Sobre o discurso de
ontem de Passos Coelho ao país, Jorge Miranda é muito crítico e diz à TSF que
se tratou de um discurso «patético».
«Perante a teimosia
e esta inconsciência do primeiro-ministro que se viu ontem naquele discurso
absolutamente patético que o país ouviu com espanto, só comparável ao discurso
de Vasco Gonçalves, de Almada, quando já estava a cair em 1975», criticou.
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