Deutsche Welle
As negociações
entre a RENAMO e o executivo produziram finalmente primeiros resultados. É uma
"boa notícia" que motivará mais moçambicanos a inscrever-se nos
postos de recenseamento, diz analista.
Depois de 11
rondas, as negociações entre o maior partido da oposição moçambicano,
a RENAMO, e o Governo trouxeram, pela primeira vez, resultados.
Relativamente ao
pacote eleitoral, poderão ser feitas as mudanças exigidas pelo maior partido da
oposição. Os políticos chegaram, por exemplo, a um acordo parcial sobre a
composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Já quanto à desmilitarização
da RENAMO, exigida pelo Governo, permanece o impasse. Mas até que o acordo
final seja alcançado ainda haverá mais rondas para os últimos acertos, bem como
preparativos para o encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da
RENAMO, Afonso Dhlakama.
Em entrevista à DW
África, o analista político moçambicano Silvério Ronguane deu nota positiva a
este primeiro consenso no diálogo entre o Governo e a RENAMO.
DW África: Como
avalia os resultados destas negociações?
Silvério Ronguane
(SR): Admito que milhões de moçambicanos se sentiram muito reconfortados
com aquela que foi a prova viva de que os nossos governantes e dirigentes
políticos ainda têm esta capacidade de se encontrar e resolver os problemas.
Porque, a grande questão era a paridade e a participação dos partidos políticos
nos órgãos eleitorais. Acho que é uma questão justa, porque o processo político
tem de ser dirigido pelos interessados. Portanto, tem muito sentido que os
dirigentes dos processos eleitorais também sejam pessoas do mundo da política,
mormente dos partidos políticos.
Para nós, foi uma
ótima notícia, um sinal de esperança muito grande. Significa que, efetivamente,
as coisas já estão a começar a encaixar.
DW África: Caso
cheguem a acordo, será formada então uma nova Comissão Nacional de Eleições
(CNE), mais equilibrada?
SR: Se calhar,
"novo" não é o termo mais adequado, mas haverá um novo figurino.
Isto pode ser duas coisas: ou se refaz toda a CNE, e acho que não é essa a via
mais correta, ou simplesmente há uma acomodação. Se diminuírem os membros do
partido FRELIMO ou que vieram pela sociedade civil, mas que, para todos os
efeitos, pertencem à FRELIMO porque foram votados pela bancada maioritária, e,
depois, a RENAMO indicar os seus membros e o MDM fazer o mesmo, então
caminhamos para a paridade.
DW África: A ser
assinado, o acordo não satisfaz apenas a RENAMO, mas também a sociedade civil
moçambicana, que tem criticado a composição da CNE e também questões relativas
às eleições em si. Podemos considerar, com isso, que as bases para eleições
justas, credíveis e transparentes poderão ficar garantidas com o acordo?
SR: Sem dúvida
nenhuma. Moçambique, como qualquer país subdesenvolvido, é aquilo que nós
chamamos de "país sobrecarregado por condições desfavoráveis". Num
contexto destes, nunca se pode fazer processos tão transparentes, tão justos,
mas pelo menos serão as eleições possíveis e serão eleições com o maior número
de consenso. Por essa via, é mais fácil que [as eleições] sejam aceites e
reconhecidas.
Nesse sentido, podemos
dizer que serão eleições mais transparentes, porque todos os atores vão sentir
que fazem parte do processo. Eles vão assumir os seus erros, os
constrangimentos, assim como os êxitos. Isso significa que serão eleições que
vão garantir aquilo que efetivamente é importante numa democracia, que é a
capacidade de criar consensos, acomodar interesses conflituantes e criar uma
estabilidade governativa.
DW África: A serem
aprovadas as mudanças no âmbito do processo eleitoral, acha que o recenseamento
será prolongado ou será feito um outro recenseamento, tomando em conta que a
RENAMO está a boicotar o processo?
SR: Não. Pela
primeira vez na história de Moçambique, o Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE) veio reconhecer que só se iam recensear 75% dos eleitores. O
que significa que há um grupo de 25% da população que não se recenseou por
várias razões, mas é possível acreditar que uma parte deles é porque são
filiados à RENAMO.
Acredito que, a
partir de hoje, com este anúncio de que já foi encontrado um consenso e que
estão abertas as portas para o povo participar, muita gente vai começar a
afluir às mesas de recenseamento. Portanto, é de acreditar que um prolongamento
já se fazia sentir.
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