Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião
Raramente os
processos de corrupção chegam ao fim, por faltar descobrir o elo que se sabe
existir
Existe a percepção
interna e externa de que a corrupção em Portugal atinge patamares alarmantes,
tendo-se agravado inclusivamente desde o advento da democracia.
O facto de sermos
uma sociedade amplamente burocrática é sem dúvida um dos factores que facilitam
subornos, arranjos e a existência de níveis elevados de corrupção. Esta é exposta
por notícias e informações que circulam sempre que há um grande contrato que
envolva qualquer coisa no ar, em terra ou no mar, à superfície ou em
profundidade.
Seja a aquisição de
equipamento militar ou (há muitos anos) a compra de aviões comerciais, sejam
grandes obras públicas de qualquer natureza, PPP ou swaps, seja ainda a fixação
de rendas disto ou daquilo, tudo, ou quase tudo, tem ao seu redor a suspeita do
negócio duvidoso.
No entanto, a
verdade obriga a constatar que só muito raramente o apuramento de factos vai
até ao fim, porque falta quase sempre a prova definitiva do elo de uma corrente
que se sabe existir, mas não se prova, exactamente porque a verdadeira corrupção
é inteligente.
Os casos
substanciais que chegam aos tribunais têm em geral mais a ver com a natureza de
actos que configuram roubos, desvios ou crimes fiscais do que propriamente
corrupção, que – enfatize-se – tem uma natureza muito subtil e obscura.
O caso da gestão de
Oliveira Costa no BPN e de outras situações ligadas à banca é de resto a prova
evidente de que quando há desvios de dinheiros tão óbvios as coisas sempre se
podem ir descobrindo, e é de notar que o que está em apreciação da parte dele se
prende mais com casos de polícia do que com corrupção.
É também um facto
que a lentidão da justiça causa prejuízos gravíssimos, e eventualmente
irreparáveis, para a imagem de gente de bem cujo nome é envolvido sem razão em
processos que duram anos. Isto para não falar de danos materiais e morais
resultantes de medidas judiciais injustificadas e cujo levantamento não altera
o prejuízo.
Para ser
verdadeiramente eficaz e transparente no combate à corrupção, a justiça na fase
de investigação tem de ser célere, tem de dispor de meios eficientes face à
complexidade do tipo de crime, tem de esclarecer quando há nomes erradamente
envolvidos e de enviar para julgamento processos bem instruídos.
Os casos que
chegarem a julgamento terão, por outro lado, de ser decididos sem o enorme
manancial de manobras legais dilatórias que falseiam a aplicação da lei, dando
à população largas razões de desconfiança.
Seja como for, as
razões de fundo que fazem o caldo de cultura favorável à corrupção são uma
realidade que existe efectivamente em Portugal. Passam por um conjunto de comportamentos
que começam em pequenas práticas que todos consentimos por razões culturais e a
que Queirós chamava “empenhos” e acabam nos verdadeiros grandes cambalachos,
que são aqueles de que muito se fala e normalmente dão em nada ou se ficam nas
nossas. Queridíssimas águas de bacalhau, isto para não usar a imagem mais crua
da montanha que pariu um rato.
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