Ministro brasileiro espera que
material apreendido a Miranda seja devolvido
O ministro
brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje esperar que o
material apreendido no domingo a David Miranda pela polícia britânica no
aeroporto de Heathrow, seja devolvido "em breve".
"Estamos em
contato direto com Miranda para assegurar o exercício dos seus direitos",
disse Patriota em audiência na Câmara dos Deputados do Legislativo Federal.
Miranda é o
companheiro do jornalista Glenn Greenwald, do diário britânico "The
Guardian", que divulgou as revelações sobre programas de espionagem
eletrónica dos Estados Unidos feitas pelo ex-consultor da Agência de Segurança
Nacional americana (NSA) Edward Snowden.
O brasileiro
afirmou à imprensa local que lhe foram apreendidos um telefone móvel, um
computador, uma PlayStation, um aparelho de wi-fi, dois relógios, uma máquina
de barbear elétrica e 'pen drives' com informações enviadas por uma
documentarista a Greenwald.
Miranda foi detido
durante cerca de nove horas no aeroporto, com base na lei antiterrorismo
britânica. Patriota afirmou hoje que um funcionário do consulado brasileiro em
Londres foi enviado ao local, mas não teve autorização para falar com David
Miranda.
"Conversei com
o chanceler (ministro dos Negócios Estrangeiros) britânico para transmitir o
nosso descontentamento. Precisamos de métodos de trabalho que fortaleçam a
cooperação internacional no combate ao terrorismo, e não métodos que a
solapem", disse Patriota.
Miranda obteve da
justiça britânica uma providência cautelar para impedir que o governo e a
polícia do Reino Unido inspecionem, copiem ou divulguem os dados apreendidos,
mas que não proíbe que isso seja feito por motivos de "segurança nacional".
Patriota voltou a
criticar as atividades de espionagem eletrónica de comunicações privadas,
domésticas e no estrangeiro, dos Estados Unidos, afirmando que constitui uma
violação da soberania nacional. O ministro disse esperar que as conversas com
os Estados Unidos sobre o tema avancem.
Lusa
Polícia tem acesso
limitado a material retirado a David Miranda
O Tribunal Superior
de Londres determinou hoje que as autoridades britânicas só poderão ter acesso
limitado e durante uma semana ao material que foi confiscado ao brasileiro
David Miranda, detido no domingo durante nove horas no aeroporto de Heathrow.
Os juízes
determinaram nesta audiência preliminar que até à próxima sexta-feira, quando
apresentará a sua decisão final, a polícia só poderá examinar a informação
armazenada nos dispositivos eletrónicos de Miranda para “proteger a segurança
nacional e averiguar se o brasileiro está envolvido em atividades terroristas”.
David Miranda
esteve retido em Heathrow quando fazia a escala de um voo de ligação entre
Berlim e o Brasil, onde vive com o jornalista Glen Greenwald, que entrevistou o
ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos Edward
Snowden em Hong Kong e publicou várias notícias sobre a espionagem realizada
pelos norte-americanos.
Durante a detenção
no aeroporto londrino, a polícia britânica confiscou o computador portátil, o
telemóvel, a câmara fotográfica e os dispositivos eletrónicos de David Miranda.
Os advogados do
brasileiro, companheiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, pediam
ao tribunal que impedisse que o Governo e a polícia pudessem “inspecionar,
copiar ou compartilhar” o material apreendido durante a detenção de Miranda.
A detenção de David
Miranda provocou um incidente diplomático com o Brasil, críticas de associações
de jornalistas, organizações civis e a petição do Partido Trabalhista para a
revisão da lei antiterrorismo.
A Scotland Yard
defendeu a aplicação da lei, que permite deter e interrogar pessoas em
aeroportos, portos e zonas de fronteira, e a ministra do Interior, Theresa May,
admitiu que sabia que iam deter David Miranda num aeroporto de Londres, mas
indicou que não participou na decisão policial.
Edward Snowden
revelou em junho, através de notícias publicadas nos jornais The Guardian (em
que trabalha Greenwald) e Washington Post, a existência de um programa de
vigilância de grande escala dos EUA, que opera em todo o mundo com capacidade
para vigiar e armazenar comunicações eletrónicas e ligações telefónicas e que
conta com a colaboração dos serviços secretos britânicos.
Lusa
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