Em Marajó, crianças
salvam-se por pouco da morte invisível, todos os dias. Mas Brasília reluta em
destinar recursos à Educação
Crônica de Ana
Aranha, na coluna 3×4 – Outras Palavras
Enquanto se arruma
para a escola, Alice Maria Libório, 10 anos, também se prepara para encarar seu
medo. Em dias de ventania na Ilha de Marajó, antes do barco de madeira que faz
o transporte escolar chegar, a mãe embala a filha e sua mochila em sacos plásticos
e aconselha: sente no meio. Alice tenta obedecer, mas os bancos costumam ficar
lotados. Ela se agarra a uma coluna no canto do barco e vai em pé. Pernas
travadas, olhos fechados. Torcendo para chegar seca e salva.
Alice mora na zona
rural de Portel, município paraense onde os rios servem de estrada. Sua casa se
sustenta em palafitas sobre o rio Pacajá. Como os sete irmãos, ela aprendeu a
nadar enquanto dava os primeiros passos. Por isso, conhece bem os perigos do
caminho percorrido pelo barco escolar. Em dias de vento na baia que leva o
mesmo nome do rio, as ondas fazem lembrar o mar.
Foi em manhãs
assim, ao menos três vezes no ano passado, que ela viu colegas tombarem na água
com mochila e tudo. “Teve um meninozinho que caiu, aí pararam o barco e puxaram
ele. Sentou todo molhado na sala”. Quando Alice lembra da imagem da criança
encharcada assistindo aula ao seu lado, os poros do seu braço ficam arrepiados.
“O barco é velho, entra água pelas tábuas soltas, pode até afundar”, ela diz,
alisando a pele do braço. “Tenho medo”.
Entrevistei Alice
para reportagem sobre o mau uso do orçamento da educação em
2012, pela Agência Pública. Quando bati na porta da prefeitura com
essa e outras denúncias, o prefeito não se abalou. Pedro Barbosa, então no
PMDB, rebateu de primeira: os temores de Alice seriam “invencionices”. “Esses
meninos nasceram e se criaram dentro desses barcos. Se der algum problema, eles
mesmo sabem consertar”, disse o prefeito. O seu então secretário da educação
foi além. Disse que os próprios alunos se jogam na água, com o barco em
movimento, porque gostam de nadar.
Os políticos deram
essas respostas sem ruborizar, anestesiados de qualquer constrangimento.
A indiferença
persistiu mesmo quando lembrei que, enquanto Alice e os dez mil alunos da zona
rural eram transportados em barcos velhos, os funcionários da prefeitura deslizavam
pelos rios em lanchas novas compradas pelo Ministério da Educação. Veículos
equipados com coletes salva-vidas e enviados para uso exclusivo no transporte
escolar. O prefeito explicou que as lanchas não poderiam transportar os alunos
porque gastam muita gasolina, ultrapassando o repasse de verbas para
combustível.
Para saber se o
problema persiste nos dias de hoje, procurei Roseane Gonçalves Silva, membro do
conselho do Fundeb na cidade (grupo que fiscaliza a aplicação das verbas do
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). “Nada mudou”, ela disse. “As
lanchas continuam para uso da prefeitura, barcos velhos e sem segurança para os
alunos”.
Pior. Enquanto
analisava as contas de 2012, Roseane viu um indício de superfaturamento na
compra de óleo diesel para o transporte escolar. “No ano passado, a secretaria
de educação pagou 20 centavos a mais por litro do que o preço anunciado no
posto da cidade”. E, sem acusar ninguém, observou uma coincidência: em 2012, o
então prefeito apoiou a candidatura do gerente do posto (onde era comprado o
combustível para o transporte escolar ), que foi eleito e hoje comanda a
prefeitura de Portel.
Irônico notar que o
valor do suposto superfaturamento no transporte escolar de Alice e seus colegas
é a mesma fração que serviu de estopim para os protestos que tomaram o país: os
vinte centavos de aumento na tarifa de ônibus paulistana.
Nas vírgulas do
preço da passagem, assim como no litro do combustível, giram alguns dos mais
importantes fatores de multiplicação do poder na política. Em junho de 2013,
pela primeira vez em muitos anos, essa equação sofreu abalo de outra ordem. Os
protestos suspenderam temporariamente o efeito anestésico que toma conta dos
políticos. Presidente, governadores, prefeitos e legisladores ruborizaram em
cadeia nacional e correram para responder à insatisfação das ruas.
Sob o calor do
momento, a Câmara dos Deputados deu um passo que poderia ser determinante na
vida de Alice. No dia 26 de junho, aprovou Projeto de Lei que aumenta de modo
significativo o orçamento da educação ao destinar 75% dos royalties do petróleo
para a área.
Mas o efeito não
durou muito. No dia 2 de julho, entre denúncias sobre ministros, deputados e
governadores abusando do uso de jatos da FAB, o Senado voltou atrás e cortou a
maior parte do investimento. Para se ter ideia da diferença: pelo projeto dos
deputados, a educação ganharia R$ 209 bilhões em 10 anos. Com a mudança no
Senado, o montante caiu para R$ 97 bi. O novo valor é insuficiente para cumprir
as metas mínimas do Plano Nacional da Educação, segundo alerta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação comcálculos da consultoria legislativa da Câmara. Importante
notar que a mudança no Senado foi manobrada pela liderança do governo, o mesmo
que havia anunciado que destinaria 100% dos royalties para a área.
A ausência de
constrangimento em tirar dinheiro de uma área tão estratégica, sem necessidade
de dar muitas explicações, revela como o Distrito Federal não está muito
distante da prefeitura de Portel.
Na vida de Alice, a
decisão terá impacto direto, já que a rede de ensino em sua cidade depende do
repasse federal. Além do transporte precário, a merenda de sua escola costuma
acabar na segunda semana de cada mês, período em que ela passa a ser liberada
duas horas mais cedo. Essas são algumas das consequências de uma escolha
política feita todos os anos no Brasil. Quando se compara o gasto por aluno,
somos um dos países que menos investe em educação básica no mundo.
O debate sobre os
investimento no ensino (quantidade e modo como é gasto) é um dos poucos que
pode mudar o funcionamento da equação política no longo prazo. Entre os papéis
da educação, está o da formação política. Mas, nesse caso, quais seriam as
lições que Alice tira nas suas aulas diárias de medo? E como essa formação vai
influenciar suas escolhas quando chegar sua vez de votar?
A menina está na 2a
série, ainda não sabe dessas coisas. Mas pressente. O medo que arrepia sua pele
ao lembrar do “meninozinho” molhado, aquele que caiu no rio e depois sentou ao
seu lado na aula, é eco de uma violência muito mais profunda.
Leia mais em Outras
Palavras
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