Portugal defende plano de ação exequível contra violência doméstica na CPLP

 

Maputo, 14 fev (Lusa) - A secretária de Estado portuguesa dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, defendeu hoje a adoção de um plano de ação "exequível" contra a violência doméstica pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Teresa Morais advogou medidas concretas contra a violência doméstica na CPLP em declarações à Lusa, à margem da III Reunião dos Ministros Responsáveis Pela Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, que se realizou hoje em Maputo.

"Precisamos de dar um passo com um plano de ação com medidas simples, claras e exequíveis sobre a violência doméstica e contra as mulheres", disse Teresa Morais, lamentando o facto de o Plano Estratégico aprovado em 2010 pela CPLP no domínio da violência doméstica não ter alcançado "resultados sensíveis".

A prevenção, formação profissional e proteção das vítimas seriam alguns dos pilares do plano de ação da CPLP contra a violência doméstica e promoção da igualdade de génro, acrescentou a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Por outro lado, assinalou Teresa Morais, a CPLP deve criar um "braço executivo" responsável pela implementação do plano de ação contra a violência doméstica.

"Que haja um braço executivo associado a esse plano de ação, que comece a trabalhar no sentido de preparar as iniciativas e as medidas que queremos implementar em comum nesta matéria", sublinhou Teresa Morais.

Apesar de reconhecer as especificidades de cada país, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade da CPLP defendeu ser útil uma ação conjunta contra a violência doméstica, enfatizando trata-se de "um problema comum".

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné-Bissau não participou nesta cimeira

PMA // APN - Lusa