CPLP deve confiar que pena de morte foi suspensa - secretário-executivo

Lisboa, 08 mar (Lusa) -- O secretário-executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) desvalorizou hoje as críticas à proposta de adesão da Guiné Equatorial, destacando que a organização lusófona deve confiar na garantia do país sobre a suspensão da pena de morte.

Em declarações à Lusa, o responsável da CPLP considerou que a possível entrada do país liderado por Teodoro Obiang, que deverá ser aprovada em julho pelos chefes de Estado dos oito países, não irá prejudicar o prestígio internacional o bloco lusófono.

O secretário-executivo salientou que a Guiné Equatorial é membro das Nações Unidas, da União Africana e de outras instituições internacionais como a UNESCO ou a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), instituições "regidas pelos princípios e valores que regem a CPLP".

A recomendação da adesão da Guiné Equatorial, aprovada em fevereiro pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da CPLP, suscitou críticas de organizações dos direitos humanos e alguns analistas alertaram mesmo que a adesão poderia prejudicar o prestígio internacional da comunidade e dos seus membros.

Murargy recordou que a existência da pena de morte naquele país era "o grande obstáculo" à sua entrada na CPLP, que pediu uma moratória.

A Guiné Equatorial decidiu a suspensão da pena de morte três dias antes da realização da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros que discutiu o pedido de adesão, a 20 de fevereiro.

"Não vejo nada de anormal nesse processo. É o culminar de um processo que começou em 2010, durou quatro anos", disse o responsável da CPLP, aludindo à data do pedido de entrada da Guiné Equatorial, que era observador da comunidade desde 2006.

Os Estados-membros da CPLP têm de "confiar" na palavra do Governo equato-guineense, defendeu.

"Temos de confiar, são um país responsável. Não vamos exigir provas como se fosse um país qualquer. Eles são soberanos. Se disseram [que suspenderam a pena de morte], temos de acreditar", sustentou Murade Murargy.

Questionado sobre as críticas, desvalorizou: "As críticas hão de vir sempre. Também havia críticas de outros países africanos, que se interrogavam por que é que a Guiné Equatorial não entrou até hoje. Nenhuma situação é pacífica", considerou, acrescentando que "muitas críticas são feitas por desconhecimento", porque as pessoas "não se deslocam ao território para ver o que se passa lá e criticam com base em informações deturpadas".

Sobre o facto de a língua principal daquele país ser o castelhano, e não o português, o secretário-executivo lembrou que os portugueses colonizaram a Guiné Equatorial durante 300 anos, enquanto os espanhóis o fizeram por 200 anos.

"Eles têm muita aproximação connosco, têm muita cooperação com os países africanos de língua portuguesa e já têm o português como língua oficial na Constituição. O Camões [Instituto da Língua e da Cooperação] está a ajudar a introduzir o português nas escolas", mencionou.

Murade Murargy salientou ainda que a Guiné Equatorial tem "um grande interesse" em entrar para a CPLP.

Um dos maiores produtores de petróleo de África, a Guiné Equatorial é liderada por Teodoro Obiang desde 1979 e considerada um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.

JH // PJA - Lusa