Correio do Brasil,
Brasília
Embora o
ex-ministro José Dirceu tenha direito a cumprir a pena à qual foi
condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) em regime semiaberto, um inquérito
contra ele, com base na matéria – a qual cita apenas uma fonte – do diário
conservador paulistano Folha de S. Paulo, segue inconcluso. Com isso, Dirceu é
mantido em cárcere fechado há mais de três meses. Segundo confirma um amigo de
Dirceu à reportagem do Correio do Brasil, ele “está à beira da depressão,
mais magro e visivelmente abatido”. A série de manobras jurídicas que o impedem
de trabalhar fora do presídio tem sido questionada por seus advogados e, cada
vez mais, por admiradores do líder petista.
Diante dos fatos, a
popularidade do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no
julgamento que a mídia conservadora chama de ‘mensalão’, mas cunhado de
‘mentirão’ pela colunista independente Hildegard Angel, começa a apresentar
sinais de fadiga. Na véspera, Barbosa
foi esculachado por um grupo de estudantes, quando tentava relaxar em
um barzinho no Plano Piloto de Brasília. Taxado de ‘tucano’ e ‘ditador’,
Barbosa – que chegou a ser cogitado para uma candidatura à Presidência da
República – precisou ser protegido por seus seguranças enquanto saia, às
pressas, sob vaias e gritos de “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro!” e “Abaixo
a ditadura do Judiciário!”.
Na ânsia de
encontrar provas contra José Dirceu, no processo disciplinar em que é acusado
do uso de um telefone móvel, dentro do Presídio da Papuda, a Vara de Execuções
Penais (VEP) do Distrito Federal chegou a tentar a quebra de sigilo dos
telefonemas realizados dentro de uma área de segurança nacional. Nesta
quinta-feira, a defesa do ex-ministro da Casa Civil confirmou o envio de uma
petição ao STF na qual atesta que o Ministério Público do Distrito Federal e
dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas
na área do Palácio do Planalto.
A assessoria
daquela instância do Judiciário disse que vai se manifestar apenas no processo.
Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu
ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os
promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a
longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.
Segundo o advogado,
uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação
(CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é
o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o
advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.
“O mais grave é que
um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que
indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do
Planalto, conforme informações quem seguem no anexo”, disse a defesa.
Na mesma petição, a
defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a
autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas
de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da
Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.
Segundo o jornal FSP publicou
no dia 17 de janeiro, Dirceu teria conversado por telefone celular com Correia.
De acordo com a matéria, que deu origem à ação disciplinar, a conversa
aconteceu por intermédio de uma terceira pessoa durante visita a José Dirceu.
Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que o fato tenha ocorrido, mas a
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal instaurou processo para
investigar o caso e, com isso, adiar a autorização para que Dirceu possa
trabalhar extramuros.
Dirceu recebeu
proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em
Brasília, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na
parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de
almoço. O salário é R$ 2,1 mil.
Injustiça clamorosa
Em recente artigo,
publicado na revista semanal IstoÉ, o jornalista Paulo Moreira Leite
afirmou que “numa injustiça clamorosa que vai além de qualquer opinião sobre as
ideias de José Dirceu, seus direitos como prisioneiro não são respeitados. Há momentos
em que a vida política deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se
transformar numa prova de caráter. Isso é o que acontece com a perseguição a
José Dirceu na prisão”.
“A defesa dos
direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da nossa decência,
ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o abuso, a tolerância diante
do ataque aos direitos elementares de uma pessoa. Ninguém precisa estar
convencido de que Dirceu é inocente sobre as denuncias da AP 470. Nem precisa
concordar com qualquer uma de suas ideias políticas para reconhecer que ele
enfrenta uma situação inaceitável”, afirma o editor.
“As questões de
caráter envolvem nossos princípios e nossa formação. Definem a capacidade de
homens e mulheres para reagir diante de uma injustiça de acordo com princípios
e valores aprendidos em casa, na escola, ao longo da vida, como explica Hanna
Arendt em Origens do Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam
a democracia a enfrentar as tentações de uma ditadura”, acrescenta.
“A mais recente
iniciativa contra os direitos de Dirceu criou um situação nova. O Ministério
Público pede uma investigação telefônica-monstro envolvendo todas as ligações
de celular – de 6 operadoras – entre a
região do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro
desde 16 de novembro, e uma região em torno de Salvador, na Bahia. São
milhares, quem sabe milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e
transcritas – em formato de texto – para exame do ministério público em
Brasília”, explica.
“Você sabe qual é o
motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de uma conversa de celular
entre Dirceu e um secretário do governo de Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que
o telefonema, caso tenha sido feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se
uma investigação de todas as conversas por um período de 16 dias. Você sabe
qual será seu efeito prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele
possa deixar o presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as
condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como tem
parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico”, conclui.
Foto: José Dirceu,
mais magro, é publicada na edição de uma revista semanal de ultradireita
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